O Decreto assinado pela
Presidenta Dilma Rousseff, no último dia 23 de maio, determina que sejam
criados conselhos, a realização de conferências nacionais, audiências, entre
outras sete formas de diálogo com a sociedade, para fazer consultas públicas
antes de tomar decisões sobre temas de interesse da sociedade civil.
A decisão vale para todos os
órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, o que
inclui ministérios, autarquias e até agências reguladoras.
O Decreto institui a
POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (PNPS) e tem como objetivo consolidar
a participação social como método aprimorando a relação entre governo e
sociedade.
Desta forma, para a criação
de novas políticas públicas, todos os ministérios terão que realizar amplas
consultas populares.
‘’Aecistas’’ do PSDB, DEM e
PPS tentam derrubar o decreto de Dilma.
A Secretaria- Geral da Presidência da
República, comandada pelo Ministro Gilberto Carvalho, será responsável pela
implementação, orientação e acompanhamento da PNPS em todo o país. O ministro defende
o decreto e segundo ele, os conselhos e conferências aumentam a transparência e
‘’contribuem exatamente para combater a corrupção’’, ao dar a sociedade acesso
aos dados do governo e às políticas públicas. O decreto apenas regulariza o que
já existia, afirma o ministro.
Os conselhos são canais
abertos pelo governo federal para que a sociedade possa se comunicar. Cada
segmento da sociedade poderá ser representado: sem terra, sem teto, estudantes,
professores, ecologistas, índios, e tantos outros.
Nas manifestações de junho
do ano passado, muitos reclamaram da falta de diálogo do governo com a
sociedade. Outros ainda achavam que o Congresso Nacional era um antro de
ladrões e corruptos. Agora não querem que a sociedade dialogue com o governo e
defendem que só o congresso tem o dom de saber o que a sociedade deseja.
É hora das entidades
começarem a se preparar para participar dos conselhos sociais, promovendo
debates populares a fim de esclarecer o andamento e funcionamento da máquina
pública.
A direita está entrando em
colapso dizendo que ouvir mais o povo e fazer consultas populares ou
plebiscitos é diminuir a Democracia. Para eles, a ideia de democracia é defender
as grandes empresas, as fortunas que elegem seus governantes através de
financiamentos privados elevadíssimos de campanha.
Nada mais coerente do que
defender a participação popular nas decisões e propostas de Governo.
#MandatoCidadão
Postado por:
Adm. Luana Bravo Diniz
CRA/RS: 040777
Assessoria Técnica
Comunicação & Marketing
Nenhum comentário:
Postar um comentário