quinta-feira, 31 de julho de 2014

O MITO QUE ENVOLVE A DEMORA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL



Muitos reclamam sobre a demora que envolve as questões ambientais, seja para construção de um novo empreendimento ou mesmo para a adequação de determinados locais.

Para alguns gestores, a lógica é de que o licenciamento ambiental atravanca o processo de desenvolvimento, porém, poucos se perguntam para que ele realmente serve. Uns afirmam que o processo é burocrático demais, que causa muitos transtornos, como que se um trabalho desta magnitude pudesse ser realizado por qualquer pessoa e de forma imediata.

O biólogo, Fernando J. Soares analisou a questão do licenciamento ambiental e dá outra visão para as questões burocráticas que envolvem este processo. 

Afirma o biólogo que, os servidores públicos que trabalham para emitir as licenças também odeiam a burocracia, mas infelizmente, por conta de algumas atitudes imprudentes em relação ao meio ambiente, causadas muitas vezes por nós mesmos, ela se faz necessária. 

‘’A administração pública deve primar pelo direito público, incluindo em sua coletividade as plantas, os animais, o solo, a água e o ar que as pessoas dependem para sua sobrevivência. ’’ 

A intenção e preocupação com o meio ambiente não é algo novo. Há mais de 30 anos atrás, foi instituída a Política Nacional do Meio Ambiente no ano de 1981. Esta política inclui regras válidas para todo o território nacional, incluindo um de seus instrumentos para a implantação da política que é o licenciamento ambiental. Desta forma, os laudos, os projetos e os pareceres técnicos não são meros trâmites burocráticos. Afinal, é a natureza que sustenta tudo o que existe. Meios para que nossas ações sejam menos poluidoras e causem menor impacto se faz necessária para sua preservação. 

Ainda em seu artigo, Soares comenta que a preocupação com o meio ambiente não é uma perda de tempo. ‘’Já está comprovado histórica e cientificamente que o meio ambiente é muito importante para a nossa subsistência. ’’

Embora sob o ponto de vista dos empresários, muitos empreendimentos tenham deixado de instalar-se em determinadas áreas e de gerar empregos, por conta da demora nos licenciamentos, o custo para reparar os danos relacionados ao meio ambiente superam estes benefícios empregatícios que muitas vezes são temporários. São praticamente irreparáveis. 

Para o biólogo, ‘’o processo de licenciamento ambiental, não diz respeito apenas à emissão de um papel autorizando certa atividade, mas é o resultado do esforço de se minimizar, recuperar, restaurar e compensar os possíveis impactos ambientais de determinado empreendimento. Refutar, banalizar, corromper, vulgarizar, ou depreciar este processo é dizer NÃO ao desenvolvimento sustentável. ’’

Contudo, gerar empregos, já não é mais o suficiente para promover o desenvolvimento. 

A demora no licenciamento se dá muitas vezes, porque não fazemos a nossa parte.
Antes de reclamarmos da demora nos serviços relacionados ao meio ambiente, devemos ser sensíveis e perceber que é não é um trabalho fácil e requer pessoal capacitado para fazê-lo, além de envolver múltiplas disciplinas e saberes. 

É nossa responsabilidade, também, cuidar dos ecossistemas, da biodiversidade, das águas, do solo e do ar, mas não apenas por conta da legislação, mas porque é a maneira mais inteligente de contribuir com o bem estar do planeta.


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sexta-feira, 25 de julho de 2014

DIA DA MULHER NEGRA É COMEMORADO NO BRASIL PELA PRIMEIRA VEZ






25 de julho é o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. 

A data marca a resistência da mulher afrodescendente contra a opressão de gênero, o racismo e a exploração de classe. 

No Brasil, esta é a primeira vez que a data é comemorada. 

Sancionada em 2 de junho de 2014, a Lei do Dia Nacional da Mulher Negra é conhecida também como o Dia Nacional de Tereza de Benguela.


Abaixo, um pouco da história de Tereza Benguela: 


Teresa de Benguela foi a mulher de José Piolho, que chefiava o Quilombo do Piolho (ou Quariterê), em Guaporé, O Quilombo do Quariterê em Cuiabá ficava próximo à fronteira de Mato Grosso com a Bolívia. Sob a liderança da Rainha Teresa (viúva), a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas, sobrevivendo até 1770, quando o quilombo foi destruído pelas forças de Luiz Pinto de Souza Coutinho e a população (79 negros e 30 índios), morta ou aprisionada.
A Rainha Teresa comandou a estrutura política, econômica e administrativa do Quilombo, mantendo um sistema de defesa com armas trocadas com os brancos ou resgatadas das vilas próximas. Os objetos de ferro utilizados contra a comunidade negra que lá se refugiava eram transformados em instrumento de trabalho, visto que dominavam o uso da forja.

O Quilombo do Quariterê, além do parlamento e de um conselheiro para a rainha, desenvolvia agricultura de algodão e possuía teares onde se fabricavam tecidos que eram comercializados fora dos quilombos, como também os alimentos excedentes. 
O dia de 25 de julho é instituído no Brasil, pela Lei número 12.987, como o Dia Nacional de Teresa de Benguela e da Mulher Negra.


Parabéns as mulheres negras de todo o país!



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terça-feira, 22 de julho de 2014

CASA DO ARTESÃO DE SANTIAGO ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO


 
Inaugurada no dia 29 de Maio deste ano, a CASA DO ARTESÃO está localizada junto ao FGTAS/SINE unidade de Santiago, no antigo DETRAN.
Atualmente, a Casa do Artesão conta com 14 participantes.
Além dos produtos em exposição para comercialização, os artesãos oferecem cursos para a comunidade que queira aprender e desenvolver outras atividades.
Estão abertos os cursos de:
Pintura em tecido, MDF, vidro e latas, Crochê e Tricô.
O artesão que desejar participar e ter seus produtos expostos, deve estar com a Carteira do Artesão em dia e participar da triagem que é realizada de 6 em 6 meses.
O espaço é aberto à comunidade e conta com produtos das mais diversas cores, texturas e acabamentos. São quadros, esculturas, panos, toalhas, mantas, uma infinidade de peças que podem ser adquiridas ali mesmo ou sobre encomenda.
Algumas das peças são confeccionadas utilizando restos de madeira, tocos de árvores que, através do trabalho realizado pelos artesãos, tornam-se verdadeiras obras de arte, além é claro, de contribuir com o meio ambiente.
A cada início de mês, os artesãos expõem seus produtos em uma mini - feira, localizada na Praça Moisés Viana.

Quem quiser conferir os produtos ou mesmo participar dos cursos, deve procurar a CASA DO ARTESÃO junto ao FGTAS/SINE.
Veja abaixo, algumas fotos:






 
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sexta-feira, 18 de julho de 2014

GOVERNO TARSO CONCEDEU MAIOR REAJUSTE PARA O MAGISTÉRIO DOS ÚLTIMOS 20 ANOS

O rejuste concedido ao magistério estadual chega a 76,68%. É o maior reajuste concedido pelo governo nos últimos 20 anos.

O ganho real da categoria chegará a quase 50%. Até novembro deste ano, com a aplicação dos 76,68%, o vencimento básico de um professor com formação superior, passará de R$ 1.319,49 (total em janeiro de 2011) para R$ 2.331,40 (até novembro de 2014).

O salário médio que em janeiro de 2011 era de R$ 2.767,81 até novembro deste ano passará para R$ 4.885,19, sendo que o salário do topo da carreira chegará a R$ 5.670,99.

O mesmo reajuste, também foi concedido aos servidores de escola.

Compare os reajustes dos governos anteriores (por ordem de mandato):

GOVERNO
REAJUSTE
INFLAÇÃO (INPC)
GANHOS/PERDAS
Olívio
82,11%
43,34%
38,77%
Rigotto
18,62%
26,53%
- 7,91%
Yeda
26,34%
24,11%
2,23%
Tarso
76,68%
26,10%
50,00%


Os investimentos realizados para a melhoria no salário dos servidores foram maiores nos Governos Petistas.



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quinta-feira, 17 de julho de 2014

PROGRAMA BALADA SEGURA EM SANTIAGO

Hoje à tarde, a Vereadora Iara Castiel participou de uma reunião com Prefeito Júlio César Viero Ruivo e os senhores, Denilson Silva – Diretor-Geral Adjunto e Leandro Brandão – Coordenador Regional Balada Segura DETRAN a fim de tratar sobre o convênio para o desenvolvimento do Programa Balada Segura no município de Santiago.

Atualmente o Estado repassa ao Município 50%, dos valores arrecadados com IPVA e Multas.

Com a assinatura do Convênio Balada Segura, o Estado repassará 70%, dos valores arrecadados com o imposto e as multas.

 Além disso, irá disponibilizar dois etilômetros (bafômetro), tendas, mesas, cadeiras e balão para montagem das blitz.

O município terá todo o apoio técnico necessário mais material de divulgação para a implementação da Balada Segura.

Será oferecido ainda, apoio para a instalação de um Comitê para formatação, sensibilização e conscientização do trabalho desenvolvido.


O Convênio deverá ser assinado nas próximas semanas.



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CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER ABRE EDITAL DE ELEIÇÕES

Estão abertas as inscrições para a sociedade civil participar do Processo Eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/RS), vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/RS). 

Atenção aos prazos abaixo:


Publicação do edital
14 de julho
Período de envio documentos para habilitação
de 14 julho a 4 de agosto
Recursos
de 12 a 18 de agosto
Publicação da lista das entidades habilitadas
19 de agosto
Datas dos fóruns regionais
22, 23, 29 e 30 de agosto
Data do fórum estadual
6 de setembro

Para obter maiores informações sobre o processo, bem como regimento eleitoral e ficha de cadastro, os interessados devem enviar email para: 

cedm-rs@spm.rs.gov.br ou acessar www.spm.rs.gov.br



Porque lugar de MULHER TAMBÉM É NA POLÍTICA!



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terça-feira, 15 de julho de 2014

GABINETE DA VEREADORA IARA REALIZA CADASTRO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

A Vereadora Iara Castiel, através de seu gabinete, está realizando cadastro de cidadãos que tenham necessidades especiais no município de Santiago.

 Ao longo das últimas décadas o movimento de pessoas com necessidades especiais avançou.

A participação efetiva na elaboração de políticas públicas, programas e projetos são essenciais para atender as demandas e ampliar o espaço de discussão e debate na política municipal, estadual e nacional.

Esta é uma das ações do #MandatoCidadão que visa realizar um levantamento das pessoas residentes na cidade, que tenham algum tipo de necessidade especial a fim de debater e elaborar políticas públicas que contribuam para a redução das desigualdades sociais e o aperfeiçoamento dos serviços prestados no município, efetivando a inclusão social da população.

Uma das demandas recebidas através do gabinete é a necessidade de uma sala de aula equipada para atender portadores de deficiência visual.


Neste sentido, a Vereadora Iara encaminhou correspondência à 35º Coordenadoria Regional de Educação, solicitando a criação, estruturação e adaptação de uma sala de aula, na Rede Estadual de Ensino, em Santiago, em que as escolas tenham um espaço adequado para atender esta parcela da população. 


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