segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Em último discurso, Iara se despede, reafirma ativismo político e alerta o povo santiaguense.

Boa tarde aos ouvintes que nos acompanham pelo rádio. Minha saudação às pessoas presentes aqui no Plenário e aos demais Vereadores desta Casa.  

Quero dizer, Lérida Pavanelo, ao Trabalhador Rural que a luta dele é a minha luta também. Especialmente porque nos Governos do PT, o trabalhador Rural sempre foi uma preocupação, tanto é, que foi no Governo Tarso Genro que criou a Secretaria de Desenvolvimento Rural, voltada exclusivamente para o pequeno produtor.

Hoje me despeço da comunidade de Santiago como Vereadora, mas não finda minha atuação e ativismo político. Durante os quatro anos que estive no cargo de parlamentar, todas as vezes que me pronunciei nesta tribuna, o fiz de forma vibrante, verdadeira, com garra e esperança de conseguir mudanças e melhorias para a vida do povo de Santiago. Busquei – de forma bastante transparente e fiel – mostrar como na verdade as coisas funcionam na Prefeitura e na Câmara. Não me abati com os ataques pessoais, não desisti frente as estratégias rasteiras dos meus opositores de distorcer o que eu dizia. Não recuei quando a grande maioria dos Vereadores desta casa avançava raivosa sobre meus posicionamentos, ENFIM, não temi, nem me rendi, em nenhum momento, a tropa de choque do prefeito.

Ao ler, uma das colunas de Juremir Machado no Jornal Correio do Povo, com o título de Teatro Regimental, percebi que o escritor ilustra o Parlamento, como o local para grandes debates, onde assuntos de interesse da comunidade devem ser discutidos ao esgotamento e através da argumentação chegar ao convencimento do melhor resultado prático para o bem comum. Na coluna, Juremir descreveu Deputados do governo Sartori na Assembléia Legislativa, que sequer debateram os projetos do pacote de maldades, nem ao menos foram até a Tribuna para argumentar e justificar a aprovação dos terríveis projetos. Como fiéis escudeiros de Sartori, estavam lá cegos para votar no que lhes foi ordenado. Nem prestaram atenção aos argumentos dos Deputados contrários a aprovação dos projetos.
Sugiro a todos que leiam a brilhante coluna do jornalista Juremir, ele descreve de forma simples e clara, o que também ocorre na Câmara de Vereadores de Santiago. Mesmo que os poucos vereadores da oposição, falassem, mostrassem as incoerências, debatessem e esmiuçassem projetos que vinham contra a sociedade, de nada valia, pois como várias vezes eu disse: NESTA CASA, o jogo é de cartas marcadas, é jogo jogado. Os argumentos, a discussão e os reais impactos dos projetos não são levados em consideração. Um exemplo claro disto que acabo de relatar, é a quantidade de projetos que foram enviados pela Prefeitura nestas duas últimas semanas. São 9 ao todo que ainda deverão ser avaliados. Projetos que serão votados de roldão, “patrolando” o debate, sem a análise que merecem. E vão influenciar diretamente na vida do cidadão santiaguense. As semelhanças não são meras coincidências, Ruivo age como Sartori.
NÃO É PARA O TRABALHADOR OPRIMIDO que o Governo do PP TRABALHA. Eles estão e continuam no poder, colocados por uma maioria, MAS A SERVIÇO dos interesses de uma minoria. Aqui, Senhoras e Senhores, a única coisa que importa é, em sessões vazias e repletas de discursos vazios e pessoalistas, aprovar os projetos que a Prefeitura determina.
AO FINAL de quatro anos, posso não ter conseguido aprovar projetos, podem as minhas sugestões terem sido engavetadas, podem minhas ideias terem sido desconsideradas, MAS o meu grande orgulho como Vereadora, não está aqui dentro, ESTÁ NAS SEMENTES DE CIDADANIA QUE PLANTEI fora dessa casa.

Nunca tive pressa, sei que o desejo de mudança nasce a partir do momento que as pessoas descobrem que são elas quem têm o poder de mudar. Posso até não chegar a ver Santiago liberta dos coronéis, mas tenho certeza de que já iniciou a contagem regressiva para o fim do modelo de governo de uma minoria assistencialista do PP.


A mensagem que deixo à comunidade, é a de que nada acontece se não agirmos, nada muda se nos calarmos, nada avança se tivermos medo de encarar. No mundo político, somos nós, o povo organizado, quem dá ou tira de alguém, o poder. Portanto, ninguém é tão poderoso que nós povo, não possamos retirar-lhe o poder. Basta querermos e agirmos em conjunto. Especialmente às mulheres quero dizer que a política precisa de nós, precisa de nosso olhar e principalmente nossa ação. Precisamos de representatividade. Já está mais do que na hora das mulheres tomarem o espaço que é seu.  No entanto, jamais uma mulher deve entrar na política para ser mera figura decorativa ou prestar serviços aos homens do poder, pois isso seria um desserviço social. 

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Funcionário, em bar, bebe "Jararaca" em horário de expediente.

Boa tarde a todos os vereadores, a senhora vereadora. Minha saudação especial para todos que acompanham a sessão aqui no Plenário da Câmara e aqueles que nos escutam a noite pela rádio. 

É com grande alegria que anuncio a finalização da Obra de um pavilhão construído no Horto Mercado Municipal destinado à Feira do peixe de Santiago.


A obra foi fruto de uma parceria entre a Associação dos Piscicultores de Santiago, meu mandato de vereadora e o Gabinete do Deputado Federal Paulo Pimenta, que dedicou R$ 250.000,00 para beneficiar não apenas as várias famílias de pequenos produtores rurais que produzem peixe, mas também toda a comunidade que é assídua consumidora assídua da Feira do Peixe.  

Quem visitar o pavilhão perceberá a qualidade das instalações que contam com vários box para venda de peixe, cada uma com uma piscina, pias para higienização, bancadas marmorizadas, além das instalações elétricas e hidráulicas.

Segundo informações dadas pelos produtores da Associação, já a partir deste mês, as feiras do Peixe serão realizadas mensalmente, mas o grande objetivo é tornar a feira semanal, já que existe demanda e consumo suficiente em nossa cidade.

Preciso dizer ainda, que quando procurei o deputado Paulo Pimenta, nossa ideia era de que no mesmo espaço pudessem ser comercializadas as produções dos artesãos locais, mas a Secretaria de Agricultura de Santiago preferiu dar exclusividade para os produtores rurais.

Uma pena. Perdem os artesãos e o povo que deixa de conhecer o valioso trabalho que é realizado pelos artistas de Santiago. Quero, portanto, desejar sorte e sucesso para os piscicultores e que cada vez produzam mais e melhor para alimentar a mesa do trabalhador. 
 
Informo, também, que em contato com os piscicultores, eles declararam o interesse em firmar uma parceria com os artesãos para fortalecer e debater a ideia de comercialização conjunta. A Associação dos Piscicultores deixou as portas abertas para trabalhar junto com os artesãos.


Não posso deixar de comentar sobre a manifestação organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Cpers, realizada na sexta-feira. A manifestação é justa e necessária, embora recorde que muitos que lá estavam quiseram muito a queda da presidente Dilma, inclusive o Deputado Heitor Schuch, do PSB, e líder da Fetag.


É importante lembrar que este deputado foi um dos que mais conspirou para o sucesso do golpe parlamentar, e agora reclama do resultado lutando para que a aposentadoria do trabalhador rural não se torne quase impossível. Vitória de Temer e Heitor Schuch que, por meio do golpe, tentam impedir que o trabalhador rural pudesse descontar o INSS no Bloco, para toda a família. Nem as mulheres que trabalham de sol a sol terão como se aposentar aos 55 anos. Terão todos que trabalhar até os 65 anos, e pagar diretamente o INSS sem desconto do Bloco. Peço aos trabalhadores que cobrem dos deputados golpistas que buscam votos aqui em Santiago.

Quero relatar ainda, uma denúncia que chegou ao meu gabinete durante esta semana. Peço que a Prefeitura tome providências. As denúncias dão conta de um funcionário do Executivo que sai todos os dias por volta do meio-dia e, com o carro da Prefeitura,  vai até um bar onde saboreia uma "jararaca". Afirmo que nada tenho contra quem toma um aperitivo, o que saliento aqui é a improbidade do ato no horário de expediente e utilizando o veículo da Prefeitura.

 É preciso que o executivo abra uma sindicância para apurar a veracidade desta denúncia. E, principalmente faça um trabalho de conscientização aos funcionários, salientando a diferença entre o que é público e o que é privado em uma administração.


segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

FALTA GESTÃO: Ruivo vai "pedalar" para poder pagar os Servidores!

Boa tarde senhores vereadores, senhora vereadora. Minha saudação especial a todas as pessoas que nos acompanham aqui no Plenário da Câmara de Vereadores e a todos aqueles que nos escutam pela Rádio Nova 99.
         
     
Inicialmente, quero destacar o importante papel dos Sindicatos das diversas categorias de servidores estaduais que estão se mobilizando contra as péssimas medidas do Governador José Ivo Sartori. O Cpers (Sindicato dos Professores) reunido em assembleia, decidiu que a partir de amanhã, dia 13, estará em greve, protestando contra o gigantesco retrocesso apresentado pelo PMDB e seus aliados. Quero fazer um chamado a todo Servidor Público estadual: sem a tua mobilização, sem o teu comprometimento e tua luta, todo este pacote de maldades do governador Sartori será aprovado. E todos temos consciência do que representa estas duras medidas para o serviço público estadual e, principalmente, para a vida do cidadão gaúcho mais humilde. Neste momento, o Rio Grande do Sul precisa mais do que nunca de vocês.  

Outro assunto importante é o Projeto que a Prefeitura enviou para esta Casa, com a finalidade de abrir crédito suplementar para poder pagar a folha de dezembro e pagar o restante do décimo terceiro salário.
Isso evidencia a dificuldade de gestão em nossa cidade. Significa que as ameaças do vereador Pelé de parcelamento de salários é cada vez mais real. No projeto o executivo responsabiliza a baixa arrecadação (por culpa da sonegação de impostos) e a queda nos repasses do Estado e da União. Hora, então o governo Temer que Pelé tanto defendeu e defende, não está mandando as verbas em dia? E ninguém fala?  
A prefeitura tem o dever, vereador Cláudio, de no ano que vem intensificar a fiscalização aos sonegadores da cidade e melhorar a arrecadação. E, para que o cidadão comum possa entender: o que o Prefeito quer é, nada mais nada menos, que autorização do Legislativo para Pedalar.

Para quem pensou que na semana passada iria cair o poderoso coronel de Alagoas, Senador Renan Calheiros, réu em tantos processos, percebeu que estava bem enganado. Renan se recusou a ser intimado e num grande acordo com Temer e o Supremo Tribunal Federal, permaneceu no cargo de Presidente do Congresso, retirando o projeto do abuso de autoridade de pauta, como o STF desejava.
Isso nos mostra a real situação Institucional do país. O Brasil golpeado, tornou-se uma republiqueta de bananas, onde a Lei vale para alguns, onde a Constituição é rasgada descaradamente por aqueles que deveriam defendê-la e até o STF julga conforme seus desejos particulares.
        

IARA NÃO VAI PARAR!

           
Quero anunciar, agora, a toda a comunidade santiaguense uma decisão que tomei, em conjunto com amigos e apoiadores:  Vou continuar trabalhando pela sociedade santiaguense nos próximos anos.
Mesmo não tendo sido eleita para o mandato que inicia no ano de 2017, continuarei cada vez mais atuante. Com o suporte de um grupo de pessoas que acreditam que a atuação que tivemos, nestes quatro anos, não deve ser interrompida, nem deixada para trás ou perdida no tempo, seguirei a luta como cidadã. O trabalho deverá seguir, avançando junto das bases sociais de nossa cidade, de forma a se tornar, mesmo fora das Estruturas da Câmara de Vereadores, um instrumento de construção de cidadania, de fiscalização do Poder Público, combate a corrupção e garantia de direitos dos cidadãos.
        Este Projeto, coletivo e participativo, se propõe a garantir, de forma paralela a institucionalidade, uma atuação política para setores da esquerda santiaguense, que não permitiu estagnar depois das eleições.
        Para ter condições de tocar esta ideia, além da participação da sociedade, é preciso também mecanismos que propiciem o debate chegar ao máximo de pessoas. Algumas dessas ferramentas já foram e são usadas em meu mandato parlamentar e a comunidade já as conhece, como o projeto Conversa no Ônibus, Panfletos e cartilhas de informação e promoções. Alguns mecanismos ganharão nova forma, como o Blog, Página da Vereadora e Facebook, estes terão nova roupagem e nova dinâmica a partir de 2017, visando estreitar ainda mais a comunicação com a sociedade. Outros instrumentos, ainda, irão surpreender quando forem colocados em prática.

       
O fato é que a luta no próximo período será ainda mais necessária, diante dos retrocessos que estão em jogo, como a reforma da previdência, cortes dos direitos trabalhistas, venda de patrimônio público, descaso com a população mais humilde e cortes de investimentos em áreas sociais. Por tudo isso, não me calarei mesmo distante da Tribuna desta Casa. Seguirei firme, denunciando, criticando, agindo e cobrando do Poder Público. Assim, senhores e senhoras, com entusiasmo e sempre pronta para a luta, comunico a todos que vou continuar sendo uma voz ativa e atuante diante dos problemas da comunidade.  

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Em discurso forte Iara trata da Extinção do Trib. Militar e da Lei de Abuso de Autoridade.

Boa tarde a todos e todas.


O Rio Grande do Sul, há mais de 40 anos, amarga uma crise econômica agravada nos Governos do PMDB devido a uma política de gestão que promove o sucateamento da máquina estatal, a venda do patrimônio público, defasagem salarial e a destruição de políticas públicas que atendem diretamente o cidadão. O estado, neste modelo de gestão, lava as mãos dos problemas que afligem a sociedade, entregando-os para a iniciativa privada sem levar em consideração o custo que isso tem na vida das pessoas, sobretudo as mais humilde.
A prova disso é o pacote que Sartori encaminhou para a Assembleia na semana passada e que pretende demitir mais de mil e duzentos servidores sob o pretexto de que as demissões economizariam trezentos milhões de reais. Sartori já afirmou que o déficit do Rio Grande do Sul é de três Bilhões. Entretanto, oculta intencionalmente, as isenções tributárias concedidas pelo seu Governo, que chegam a mais de 9 bilhões.
Vejam, não fossem as isenções fiscais concedidas a empresas privilegiadas, o Estado arrecadaria três vezes mais que o déficit apontado por Sartori. Não se deve esquecer, também, os valores que são sonegados por grandes grupos, como por exemplo, a RBS TV. As sonegações ultrapassam os 7 bilhões.
A reflexão que proponho é a seguinte: Sartori prefere parcelar salários, deixar de investir em áreas sociais, vender a preço de banana o patrimônio do povo gaúcho a rever as isenções ou cobrar os impostos sonegados. Fica provada a decisão política descarada e que a conta cai sobre os ombros do cidadão gaúcho.

Por outro lado, é preciso alertar todos os santiaguenses da existência, na Assembleia, de um projeto que possibilita economizar até cinquenta milhões de reais no ano que vem. Trata-se da extinção do Tribunal de Justiça Militar.
Este Tribunal há muito tempo já perdeu a razão de existir. Herança da Ditadura, o Tribunal serve apenas para distribuir cargos vitalícios a apadrinhados políticos. O Projeto que pretende extinguir o Tribunal, e por consequência economizar cinquenta milhões, por ano, está na Assembleia há dois anos, mas precisa da assinatura de dezenove parlamentares para tramitar.
Inusitadamente, o deputado santiaguense, por vezes tão defendido nesta Casa, decidiu riscar sua assinatura, retirando o seu compromisso assumido há dois anos e impedindo a tramitação do Projeto.
Bianchini usa a tão usual desculpa de que o Projeto é inconstitucional e apenas o Tribunal de Justiça é que poderia apresentar a matéria. Porém, este argumento é ridículo, porque em 2009, o próprio TJ apresentou a proposta, decidida em plebiscito com aprovação de mais de 84% dos juízes. Resta saber se Bianchini agiu contra os trabalhadores, porque cedeu ao jogo maldoso de Sartori ou a pressão dos privilegiados Juízes militares.
        
Falo, ainda, do Projeto de Lei que trata sobre do abuso de autoridade. Este projeto propõe a responsabilização criminal para juízes e promotores por atos de abuso de autoridade por eles praticados. O que antes era resolvido administrativamente com mera punição disciplinar, gerando no máximo aposentadorias compulsórias, além de tudo, continua recebendo salários astronômicos - estimulando a impunidade.  Com o projeto de lei, passam a responder como qualquer outro cidadão. Ora, ninguém deve estar acima da Lei. Juízes e promotores são funcionários públicos e devem ser investigados como qualquer pessoa. E mais, por conta da representatividade que exercem, deveriam servir de exemplo à moralidade que tanto propagam.
         Fica difícil de entender o motivo que leva algumas pessoas a acharem errado juízes e promotores responderem pelos abusos que vierem a cometer. É hora de criminalizar e punir o abuso de autoridade tão comum quanto o caixa dois de campanha.
          
         Por fim, quero trazer uma notícia boa para a comunidade do bairro Atalaia. Depois de me reunir com os moradores daquele local, solicitei à Prefeitura que viabilizasse um antigo projeto de construção de uma segunda rua de entrada ao bairro, já que havia somente uma via de acesso. Hoje pela manhã, ao conversar com o Secretário de Obras, fui informada que o executivo já deu encaminhamento a antiga solicitação, e que tão logo liberada a licença ambienta, o que leva em torno de 15 dias, serão iniciadas as obras.

         O Projeto de Lei que responsabiliza juízes e promotores pelo abuso de autoridade levou a uma forte reação da mídia, do juiz Moro e do judiciário. Tentando justificar a manutenção dos privilégios e impunidade.
         Então, não deve haver a responsabilidade criminal para juízes que vendem sentenças milionárias? E para as chamadas “filhas solteiras casadas”, que continuam recebendo pensão? Vejam só, nesta semana surgiu o caso de um desembargador que adotava netas ilegais, para receber benefícios. Dizem, no entanto, que mexer nestas questões atinge a Lava Jato. Que tem isso com a Lava Jato?

A aprovação desta questão permite que juízes e promotores possam responder por abusos praticados. 

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Bianchini contribui para a demissão de 1200 servidores.

Você é servidor Público Estadual?
Você está indignado com o Governo Sartori?
Você é santiaguense?
Se você respondeu Sim para qualquer uma destas questões leia o texto.

Bianchini tira R$50 milhões dos gaúchos e contribui para a demissão de 1200 servidores.

O Tribunal de Justiça Militar, TJM, é um gasto reconhecidamente morto para o Estado. Tem um orçamento de mais de 42 milhões para este ano e 50 milhões para 2017. Acomoda, em cargos vitalícios, apadrinhados políticos e não oferece ABSOLUTAMENTE NADA de proveitoso para a sociedade.
O Deputado Pedro Ruas apresentou proposta para extinguir o TJM e economizar muito dinheiro para o povo gaúcho e garantir a existências de algumas fundações e o emprego de muitos servidores. No entanto, o Deputado Santiaguense, Bombeiro Bianchini, havia assinado a PEC, concordando com a extinção do TJM. Porém ontem, de última hora, depois de projeto estar pronto para ser votado, DESISTIU e RETIROU sua assinatura, fazendo com que a PEC volte à estaca zero e leve mais dois anos para poder chegar ao Plenário novamente.

Bianchini alega (depois de 2 anos), que entende que a PEC é inconstitucional. Diz ainda, que apenas o Tribunal de Justiça do Estado é que poderia apresentar a matéria de que trata a PEC. Porém, este argumento não é aceitável uma vez que em 2009 o próprio TJ já apresentou esta proposta, decidida em plebiscito com aprovação de mais de 84% dos magistrados. Então, é possível afirmar, que o TJ é favorável a esta medida com ampla maioria dos juízes.
O que precisamos saber é se Bianchini foi convencido a fazer o jogo maldoso de Sartori ou se a pressão dos Juízes militares, que desejam manter seus privilégios, é que afetou o parlamentar santiaguense.

Algumas informações:
O Pacote de maldades do Sartori, que vai demitir mais de 1200 servidores, pretende economizar R$ 300 milhões. Sartori diz que o déficit do RS é de R$ 3 Bi.
As isenções que o próprio Estado faz a empresas privadas chega a R$ 9 Bi. A Sonegação de grandes grupos, como a RBS TV, ultrapassa R$ 7 Bi.
Mas o Sartori quer acabar mesmo é com as fundações e empregos de funções públicas do Estado.
Mas diante de tudo isso há a alternativa de economizar ate R$ 50 milhões em 2017. A extinção do Tribunal de Justiça Militar (TJM).


Fonte: > http://www.sul21.com.br/jornal/deputado-retira-assinatura-e-pec-para-extincao-de-tribunal-militar-pode-travar-outra-vez-na-al/

> http://www.radioguaiba.com.br/noticia/bombeiro-bianchini-retira-assinatura-e-trava-extincao-da-justica-militar-gaucha/


segunda-feira, 28 de novembro de 2016

E, para variar... mais e mais denúncias na Cidade Educadora.

Saúdo os Vereadores e Vereadora desta Casa, a Comunidade que acompanha a Sessão Legislativa e a todos os que escutam a Transmissão pelo Rádio. 

        
Imagem meramente ilustrativa.
Semana passada recebi no gabinete, mais uma grave denúncia. A reclamação é sobre máquinas de uma padaria industrial comunitária. A padaria que deixou de funcionar, estava instalada na Associação de Moradores do Bairro Jardim dos Eucaliptos, e possuía dentre outros equipamentos, cilindro elétrico, amassador industrial, forno... Quando a padaria comunitária fechou, as máquinas, por fim, foram parar nas instalações do CRAS. Até aí, aparentemente, tudo bem. Porém, a denúncia diz que estes equipamentos, que são públicos, foram doados ou emprestados para empresas privadas. Mas como isso?? O Poder Público não pode, em hipótese alguma, beneficiar  empresas privadas em detrimento do comunitário.
        
Estou fazendo todas as investigações que devem ser feitas, irei até os locais que foram citados na denúncia e conversarei com os envolvidos, inclusive vou procurar o Secretário da Administração Municipal, acusado de ter tomado a atitude de doar ou emprestar bens públicos, para buscar saber a verdade sobre este caso. Se for confirmada a denúncia, estaremos diante de um crime grave que exigirá averiguação do Ministério Público e também da Policia Civil, e os envolvidos deverão responder criminalmente. O patrimônio público tem que estar a serviço de toda a comunidade, e não em benefício e proveito de particulares. Não quero aqui levantar falsas acusações, por isso, como falei anteriormente, farei todas as investigações com relação a este caso. Se confirmadas às irregularidades, darei conhecimento à população, pois tudo tem que ser tratado de forma séria e transparente pelos representantes públicos.

     
Senhores, tomei conhecimento do trágico fato ocorrido nas dependências do Hospital de Caridade de Santiago. É preciso que esta Casa, através da Comissão de Saúde, investigue as circunstâncias em que ocorreu o suicídio da paciente da Ala Psiquiátrica do Hospital. Não é de hoje que levanto na Câmara, questionamentos quanto a qualidade dos serviços prestados pela Gestão do nosocômio. Recebi a informação de que na Ala Psiquiátrica, estão internados 10 pacientes, entre dependentes químicos e pessoas com problemas de ordem psíquica. Os internados não estão divididos de acordo com seu o caso, estão misturados. Nada mudou desde a última denuncia aqui na Câmara, e tanto de dia, como a noite e aos finais de semana, apenas uma funcionária é designada para a Ala Psiquiátrica. A fim de manter a Psiquiatria do Hospital, o Gestor recebe verbas públicas de valores altos, e a contra partida é garantir um bom atendimento e boas condições de recuperação das pessoas que necessitam do serviço. Mas ao que tudo indica, através das informações, as condições da Ala psiquiátrica beira ao desumano. Sabe-se que é praticamente impossível apenas uma pessoa atuando nesse local, sabe-se também que no caso de paciente em surto, um enfermeiro ou enfermeira, não da conta do atendimento. Existem seríssimas situações que se passam na Ala Psiquiátrica do Hospital de Caridade (omitidas e não tratadas) que apenas um profissional, jamais vai conseguir barrar, ou atender como seria necessário. De uma vez por todas, esse assunto deve receber a atenção dessa casa, eis que é a representação do povo e guardiã de seus direitos. A Comissão de Saúde tem poder e autoridade para ajudar nas investigações e elucidar os fatos. Eu mesma, como Vereadora, mesmo sem ser da Comissão de Saúde, faço questão de ir atrás de respostas.

Outro assunto bastante importante, é a precária situação econômica que se encontra o país, mas principalmente nosso Estado. Sartori, que assumiu um Estado que crescia três vezes mais que o restante do Brasil, eleito sem apresentar nenhuma proposta concreta, em seus primeiros meses como Governador aumentou impostos, deixou de pagar a dívida com a União, parcelou o salário dos servidores, e, como se não bastasse, parou, quase que por completo os investimentos estruturais no Rio Grande do Sul. Mas aumentou seu próprio salário e o dos deputados, além de elevar o número de cargos comissionados.  Hoje em Santiago, em época de final de ano, estamos vendo o comércio parado. Ao invés de contratar para as datas de final de ano, a realidade são demissões de trabalhadores. Isso me faz recordar dois anos atrás, quando os santiaguenses, foram aconselhados pelo Centro Empresarial a votar em Sartori.

Seria cômico senhores, se não fosse trágico. Estava lá escancarada a opinião de uma entidade direcionando sua categoria ao fundo do posso. Junto de toda a sociedade gaúcha, o comércio amarga as consequências de uma decisão tomada com base em um sentimento maligno direcionado a tentativa de extermínio de  um Partido, o PT. Enganaram-se e agora talvez já estejam percebendo o erro que cometeram. Não avaliaram a realidade e deixaram-se convencer pelo marketing de um candidato sem propostas, dando a Sartori um cheque em branco. Agora estão pagando a conta. Soma-se a isso, senhores a questão preocupante da educação. Hoje tivemos uma reunião com diretores de escolas estaduais, representantes do sindicato e pais de alunos, todos mostraram sua real preocupação com o iminente fechamento das escolas do campo. Sem falar na pressão e ameaças que estão sofrendo por parte do governo Sartori para juntar turmas, fechar turnos escolares, transferir alunos e acabar com os estabelecimentos de ensino que estão mais próximos da realidade rural de nosso município. Para mudar esta realidade, apenas a mobilização constante das comunidades, seus professores e alunos. Sartori golpeia a educação do campo santiaguense e a fere de morte.


TEMPO DE LIDERANÇA

É preciso dizer à comunidade, com relação as ameaças de fechamento de escolas, que o aluno hoje parece ser uma moeda valiosa. Diante dos fechamentos de escolas, tanto estaduais como municipais, o aluno passou a ser disputado de uma forma inacreditável. A rede municipal vai até as residências das crianças incentivar os pais a tirarem os alunos das escolas estaduais para coloca-los nas escolas municipais. 

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Pacote promete ser a pá de cal com que Sartori enterrará o RS.

Boa tarde senhores vereadores, vereadora, comunidade presente no Plenário e a todos que nos acompanham pela rádio.

Durante este mês estou visitando, juntamente com minha assessoria, as unidades de saúde de nossa cidade. Nas visitas além de conversar com usuários, com a equipe de trabalhadores aproveito para entregar duas cartilhas que são bastante importantes. Uma delas fala sobre as doenças de verão, como dengue e Zica Virus. A outra fala sobre a saúde do homem e a questão do câncer de próstata que ainda é tratada como tabu. O tumor maligno da próstata é o segundo tumor mais frequente na faixa dos 50 anos de idade, no gênero masculino. O exame de próstata é sempre tratado com muito preconceito pelos homens, principalmente em razão da avaliação clínica. Por isso, muitos preferem não procurar o urologista, fazendo com que o diagnóstico seja realizado tardiamente. Dados confirmam que um em cada seis homens terão câncer de próstata. É preciso tratar deste assunto e vencê-lo. Meu gabinete esta à disposição e seguirá buscando as pessoas, conversando com equipes de saúde e usuários para ajudar a divulgar, prevenir e combater o câncer de próstata.

Quero, agora, relatar à comunidade uma situação muito preocupante que chegou ao gabinete por meio de um relato de um usuário do sistema público de saúde.
Conforme foi possível apurar, alguns dos ESFs têm encerrado suas atividades meia hora antes do estipulado como horário normal de atendimento. Vejam que estas unidades encerram suas atividades às 17hs, quando o correto seria às 17:30hs.
Não bastasse isso, existe uma unidade na qual a relativização e o descompromisso com o serviço público é levado a sério. A dentista que atende à população deixa o ESF, diariamente, 20 minutos antes de encerrar a atividade, para prestar atendimento em seu consultório particular.
Há também denúncias de casos de perseguição a profissionais que se destacam no atendimento humanizado e prioritário aos pacientes e que não cedem ao rotineiro atendimento impessoal e burocratizado. A perseguição é exercida pela Coordenação da unidade e pela Gestão. Esta é a face da Secretária da Saúde, que exerce sua atividade como meio de garantia de vaidades próprias e de parceiros à revelia da população e daqueles que tentam prestar um serviço de qualidade.
     
É precária a gestão da saúde em Santiago. E essa precariedade é caracterizada por uma gestão incompetente da Secretária da Saúde que mesmo com dezenas de denúncias, jamais é afastada do cargo.
            Pergunto, qual é a força política que garante a permanência da Secretária?  Falta coragem ao Prefeito Ruivo? A quem é conveniente a permanência da Secretária da Saúde mesmo com uma gestão falha, alinhada a proteção de parceiros políticos, vaidades e alheia à população santiaguense?

Falo agora sobre o presente de natal preparado pelo Sartori aos gaúchos. Trata-se de um pacote de projetos que será enviado para a Assembleia Legislativa a ser votado em sessão extraordinária nos dias 26, 27 e 28 de dezembro. O pacote ainda esconde detalhes, mas já é de conhecimento de todos que em nada beneficia os trabalhadores gaúchos. Satori, propositalmente, escolheu os últimos dias do ano, porque sabe ser muito mais difícil as categorias se mobilizarem. Este pacote promete ser a pá de cal com que Sartori, e seus aliados, enterrarão o Rio Grande.

Uma das principais medidas é o aumento da contribuição previdenciária dos servidores Públicos Estaduais. Pela proposta, a alíquota passaria para 14%, que é o máximo permitido pelo STF. Mas não fica aí, o governo pretende criar, ainda, uma sobretaxa, por um período que pode chegar até dois anos, de 16%, perfazendo um total de 30% de contribuição previdenciária. Em resumo, o governo quer pagar a sua incompetência confiscando o salário dos servidores públicos.
Além do confisco do salário dos servidores, o pacote deve incluir a extinção de até dez Fundações, causando a demissão dos seus funcionários concursados, e a privatização de estatais, entre elas a CEEE. Outras medidas, já levantadas nas reuniões realizadas, é a retomada do projeto que extingue a Licença Prêmio e outro que restringe a cessão de dirigentes para as entidades sindicais. Esta é a verdadeira cara do
Governo Sartori, do PMDB, assim como acontece aqui no Rio Grande, Temer prepara medidas semelhantes para se beneficiar e sacrificar os trabalhadores de todo o país. Repetindo FHC, o governo golpista inicia o desmonte do setor público. No momento em que há a cobrança de medidas para estimular o crescimento, o Banco do Brasil, sob o comando de Paulo Caffareli, anuncia o fechamento de 14% de suas agências, o que deve provocar mais de 9 mil demissões. Com esta medida, o BB - Patriônio Brasileiro, terá menos agências do que o Bradesco, que é uma entidade privada.
O Rio Grande desmoronando, senhores, e as perspectivas são de que o pior ainda está por vir.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Constrangimento a Ver. Eleito, Emendas à LDO e Ônibus Estragado são temas de Discurso.

Boa tarde senhores vereadores, comunidade presente no Plenário e a todos os ouvintes que acompanham nosso trabalho pela rádio Nova 99. Quero fazer uma saudação especial aos Grupos de Teatro Arte Mágica e Dom de Semblantes, aos seus integrantes que hoje se fazem presentes nesta Casa, especialmente nas pessoas do Pablo, do Renato, da Ângela, Volnei, Thiago, Catiane, Lidiane, Jordana e Lucas. Da mesma forma quero saudar minha colega e amiga, a psicóloga Bibiana Palmeiro, funcionária incansável do CAPS.

Na semana passada outro ônibus da Empresa São Pedro, que faz a linha entre Santa Maria e São Borja, passando por Santiago, estragou no meio do caminho. Fatos como este já são rotineiros nesta e em outras linhas administradas pela Empresa de ônibus São Pedro.
O veículo estragou nas proximidades do Posto do Batista. Pode parecer até que não tenha gerado transtornos por estragar quase dentro da cidade, mas muitos passageiros iriam até São Borja. É preciso lembrar ainda, que quem embarca quer chegar ao destino, e, além disso paga uma passagem demasiada cara para um trajeto tão curto e realizado em veículos precários, sucateados, sem ar-condicionado, com pouco espaço entre os bancos e, que por vezes, como esta, fica no meio do caminho.
Como em outras vezes, meu Gabinete enviou ofício ao DAER cobrando que o órgão cumpra seu papel de fiscalizar, autuar e punir as Empresas que usufruem de concessões públicas em estradas gaúchas. Proponho que esta Casa Legislativa vá até Porto Alegre e exija soluções para este problema já rotineiro para nossos cidadãos.
Hoje vai à votação a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, que compreende as prioridades da administração pública e norteará a gestão orçamentária do ano que vem.
        Como já referi anteriormente, elaborei seis emendas, nas quais busco uma maior atenção e destinação de recursos a temas que não têm muito destaque no Projeto original.
A partir das emendas que apresentei, busco uma maior qualidade de vida dos cidadãos santiaguenses - em especial aqueles que compõem a parcela de menor atenção do Poder Público. Proponho mais investimento na produção de orgânicos, nos projetos voltados para as mulheres, separação do CAPS e Cuca Legal, para o teatro amador, construção canteiros floridos também nos bairros, além de projetos que visam o estudo e a qualidade ambiental.         Peço aos colegas que analisem, examinem e estudem com muita sensibilidade as propostas levadas ao plenário. Não fiz as emendas levando em conta qualquer cunho partidário.
Quero agora abordar um assunto que me revoltou. Na semana passada conversei com o Clairton, vereador eleito na última eleição. O que o vereador me relatou é um verdadeiro absurdo e revela uma grande intolerância.
         O novo vereador visitou as dependências da Câmara para conhecer os acessos e ambiente de trabalho, já que, como todos sabem, é cadeirante. Inacreditavelmente, recebeu a informação da mesa diretora de que todas as salas que lhe permitiriam um bom acesso já estavam reservadas aos demais vereadores.
Salientaram, inclusive, que a sala mais ampla tinha sido escolhida por um vereador eleito às 8 horas da manhã do dia seguinte à eleição.
         Imaginem Senhores que o novo vereador precisou elaborar um pedido formal, baseado em leis, para que a Câmara lhe disponibilizasse uma sala que permitisse a sua acessibilidade como cadeirante e um melhor espaço para sua mobilidade.
         Essa situação é impensável! O cidadão cadeirante tem direito constitucional a condições de acessibilidade, em qualquer lugar, quanto mais em uma Casa legislativa! É intrigante perceber que, mesmo ainda não empossados, os vereadores já tem garantidas as salas para seus respectivos gabinetes, ainda que referido tema só possa ser deliberado depois da posse dos eleitos. Não menos curioso o fato de que não existe qualquer critério formal e objetivo que determine a forma de distribuição das salas aos vereadores. E, principalmente, a falta de sensibilidade e de bom senso da Mesa Diretora, que até agora não respondeu ao pedido formalizado.
         Dessa forma, levo essa situação grave de violência e intolerância à população para que, diante da nova composição da Câmara, eleita, participe de todas as atividades do Poder Legislativo.
         Vou acompanhar a situação do vereador Clairton e farei o possível e impossível para que seu direito seja garantido!



Quero convidar a todos para participar da Campanha pela Saúde do Homem que meu Gabinete realizará neste mês, em parceria com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Estendo o Convite para que a Comissão de Saúde desta Casa se junte a esta programação que trata de um tema tão importante.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Sartori parcela a dignidade do servidor!

Boa tarde senhores e senhora Vereadora, comunidade presente no Plenário desta Casa Legislativa e ouvintes que nos acompanham pela Rádio Nova Noventa e Nove.

Na semana passada o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) entregou à presidente da Assembleia Legislativa do estado, Deputada Silvana Covati, o pedido de impeachment do Governador José Ivo Sartori, baseado em crime de responsabilidade; O Sindicato tem, desde o ano passado, uma liminar judicial que proibe o governo de parcelar o salário dos servidores. Entretanto, somente nesse ano, Sartori já parcelou sete meses os vencimentos do funcionalismo.
No dia 5 de setembro, foi julgado o mérito da liminar pelo Pleno do Tribunal e, por 21 votos a 4, os juízes decidiram que o Governador não poderia parcelar salários. Porém, contrariando o judiciário, no final do mês de outubro parcelou novamente.
A professora Helenir Oliveira, presidente do Cpers, disse que a categoria pediu várias audiências com o governador, mas nunca foi atendida. O Governo Sartori não dialoga com a categoria. Como disse a presidente do CPERS, Helenir Aguiar: "Nos restou a última ação, que sabemos ser a mais dura. Mas também sabemos da responsabilidade da Assembleia Legislativa que não é só legislar, mas também fiscalizar o cumprimento da Constituição, que não está sendo respeitada”.
Hoje Sartori parcela novamente o salário e a dignidade do Servidor. Mais uma vez o trabalhador deste Estado é desrespeitado e humilhado por um governo que defende poderosos e escraviza o povo mais humilde.
Este tipo de política não é novidade. Na verdade é a forma que o PMDB, PP e aliados agem. Escravizam o funcionalismo, sucateiam a máquina pública, beneficiam os parceiros políticos e seus financiadores de campanha em detrimento do povo. A sociedade deve se reorganizar fiscalizar e cobrar destes governos que não se preocupam com a coletividade.

Companheiros de Esquerda! Ao longo deste período de ataques constantes, resistimos bravamente, ainda assim sofremos duras derrotas. Para os que acham que isso é só uma derrota do PT, estão enganados! Foi uma derrota dos setores progressistas da sociedade. O fascismo e o fundamentalismo varreram o Brasil. Cabe a nós a nova semeadura e continuar resistindo e enfrentando os retrocessos. É hora de recomeçar.
Em relação à Santa Maria, nós respeitamos os resultados das urnas. Mesmo havendo uma diferença de apenas duzentos e vinte e seis votos. Venceu em Santa Maria, uma campanha de calúnias, mentiras e ofensas. Venceu um candidato que faz piada preconceituosa e machista dizendo que vai dar superbonder às mulheres pobres para não engravidarem. Venceu um candidato que agrediu seu adversário durante toda a campanha. Venceu o ódio. Esse não é o contexto que reflete o avanço da democracia. É justamente o contrário. A democracia está contaminada porque perdeu seu verdadeiro sentido. Constata-se a redução de direitos e são realizados ajustes para favorecer uma minoria em detrimento da população mais humilde. Além da desinformação provocada por uma mídia comprometida, como acontece aqui em Santiago. Isso tudo aprofunda ainda mais as desigualdades de nosso país, e significa um grande retrocesso. É importante fazer uma análise das eleições com profundo rigor. Por tudo isso não cabem aplausos à vitória da direita. 

Saudações para o Valdeci e a Helen, à toda a militância aguerrida que fizeram uma campanha ética e dialogaram com a esperança de milhares de pessoas que precisam de políticas públicas de qualidade, inclusivas e para todos. Parabéns aos eleitores que votaram em um projeto que realmente significa diminuir as diferenças, igualar oportunidades e manter os direitos dos trabalhadores.


segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Iara apresenta 6 Emendas à LDO 2017!

Boa tarde a todos e todas.

No dia de hoje vai à votação, nesta Casa, uma proposição de minha autoria, trata-se de Moção de Repúdio contra a Aprovação da PEC 241. Quero inicialmente lembrar aqui, que temos de ser coerentes em nossas posturas de parlamentar.
Quer dizer então, que só é válido fazer moção quando é do interesse da Prefeitura? Como no caso dos Vigilantes, em que os vereadores da Prefeitura mandaram para Brasília uma decisão que poderia ter sido tomada aqui. Como sempre, lavando as mãos numa situação que beneficiaria toda a sociedade.
Esclareço a todos: o que está em jogo são os investimentos em saúde, como leitos hospitalares, valores para medicamentos e outras áreas; na educação, o fechamento de escolas, fechamento de Institutos Federais e reflexo na aposentadoria e previdência. A pergunta é: não é interessante cobrar dos deputados que buscam votos aqui em Santiago, uma postura séria em favor da população mais humilde?
Para tentar melhor expressar as consequências desta Proposta, apelidada de PEC da Morte, me utilizo do estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, que mostra que se a PEC tivesse sido aprovada há vinte anos atrás, nos mesmos moldes da Proposta que esta sendo discutida atualmente, hoje o salário mínimo não chegaria a quatrocentos reais. É isso que está em jogo!
A PEC do desmonte, que congela os investimentos em saúde, educação e assistência social, só não coloca limites para o gasto específico com os juros da dívida e os salários de juízes e deputados. Valor este já exorbitante e que irá aumentar muito nas próximas décadas. Esta proposta prevê que o País deixe para depois de 20 anos os investimentos na saúde, na educação, na assistência social e, inclusive, no apoio à indústria nacional. Por consequência, mais pessoas precisarão do SUS, e menos dinheiro será destinado à saúde. Mais pessoas precisarão de emprego e nada será investido na geração de empregos. A PEC 241 é a pá com que Temer cava a cova do cidadão mais humilde de nosso país. Peço aos vereadores que aprovemos está Moção e encaminhemos para o Congresso Nacional, na tentativa de pressionar os congressistas a votar contra este ataque que fere de morte o povo brasileiro.


Senhores vereadores e comunidade que nos escuta no Plenário e em casa. A Câmara de Vereadores, desde a semana passada, está discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Está Lei norteia todos os gastos públicos municipais para o ano de 2017. Todos sabemos que Vereadores não podem apresentar projetos que mexam com valores do orçamento. Os vereadores não podem fazer projetos que envolvam gasto de dinheiro público. E é por isso que algumas pessoas falam que vereadores só apresentam projetos para dar nome a ruas ou plantar árvores. Pois bem, é apenas e tão somente na LDO, que o Vereador pode apresentar Ementas, que se aprovadas, modificam os gastos da Administração.
Como faço todos os anos, apresentei várias emendas, que pretendem melhorar, de verdade, a vida das pessoas de nossa comunidade. São estas as emendas que apresentei este ano:
Emenda 1: Destina 10 mil reais para entidades elaborarem projetos na área ambiental, seja na defesa do meio ambiente ou no amparo ao produtor rural.
Emenda 2: Destina 20 mil reais, para a construção de canteiros, áreas verdes e parques, exclusivamente, nos bairros de nossa cidade. Já que a prefeitura não poupa para florir o centro, quero com esta emenda, garantir qualidade de vida, embelezamento e combate a violência nos bairros pobres de Santiago.
Emenda 3: A prefeitura iria destinar apenas 4 mil reais para a política de atenção às mulheres. Minha emenda pretende passar estes valores para 40 mil, que devem ser investidos em políticas públicas que diminuam a violência doméstica e possam recuperar a vida de mulheres que tem de abandonar suas casas vítimas deste tipo de violência.
Emenda 4: Como não existia na LDO recursos para o Teatro amador em nosso município, criei, junto de pessoas capacitadas da área da cultura, esta emenda que destina 25 mil reais para a prática do teatro amador em nossa cidade.
Emenda 5: esta emenda visa sanar um problema grave que existe em nossa cidade. E já denunciei aqui. Trata-se da separação do Cuca Legal e do CAPS que hoje, por uma decisão autoritária, funcionam no mesmo espaço. Esta medida foi discutida com os profissionais e usuários dos dois programas.
Emenda 6: visa fomentar o cultivo de produtos orgânico em nossa cidade. Da mesma forma, pretende aumentar o número de famílias produtoras.
É importante dizer que os valores que foram destinados para estas emendas saíram de outras áreas, como verbas para o cemitério e propaganda da Prefeitura.  Peço que a Casa aprove estas emendas, que seguramente vêm em benefício de toda a Comunidade.
Quero dizer por fim, que estou à disposição todos, para esclarecer qualquer dúvida quanto a estas propostas.