quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTIAGO TEM NOVA MESA DIRETORA



 
Plenário na Sessão Extraordinária de 31/12/2014.

Na manhã de hoje, em Sessão Extraordinária os vereadores participaram da votação e composição da nova Mesa Diretora do Legislativo Santiaguense. 

Houve a inscrição de duas chapas, uma delas composta por membros do Partido Progressista (PP), cujo candidato à presidência foi o Vereador Cláudio Cardoso e a outra comandada pelo Vereador Arlindo Alves (PMDB).

 Foram 7 votos a 5, em favor da chapa do Vereador Cláudio Cardoso. 

A Vereadora Iara Castiel absteve-se de votar e assim, justifica seu voto: “Abstenho-me de votar por coerência. Minha postura oposicionista, com interesse de mudar o legislativo Santiaguense, impede-me de votar na mesmice”.
 
No entender da Vereadora Iara, o Vereador Arlindo Alves não representa um projeto de oposição, tendo em vista que há vários anos é conivente e dá suporte na Casa aos desmandos do Partido Progressista, em troca de conluio eleitoreiro.

Assim, a Vereadora não se sentiu a vontade em votar na chapa do Vereador Arlindo, mesmo que esta tivesse seu companheiro de Partido, Vereador Sérgio Marion na composição. 

Em relação ao PL nº 079, que trata sobre as alterações no Código Tributário do Município, o projeto foi retirado de pauta para avaliação dos vereadores e deve retornar para discussão e votação em 2015.                                                                                                                   

#MandatoCidadão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

AVALIAÇÃO POSITIVA DE TARSO GENRO SOBRE GOVERNO



"Não vou dizer o que o novo governo deve fazer, ele foi eleito para colocar o seu modelo e criar as suas soluções. Mas posso afirmar que entregamos um Estado melhor do que recebemos", disse o governador Tarso Genro, ao fazer uma avaliação e um balanço de sua gestão nesta segunda-feira (29), em entrevistas à imprensa.

O governador citou a renegociação da dívida, investimento de 12% da receita líquida na saúde, aumentos para o funcionalismo e qualificação dos quadros de servidores como os destaques do seu governo.

"Existem muitas outras coisas, algumas das quais tenho um grande carinho pessoal, como o diálogo que abrimos com todos os setores da sociedade. Mas esses três fatores, renegociação da dívida, saúde e valorização do funcionalismo, são aqueles de maior impacto para os gaúchos", afirmou Tarso Genro.

Fôlego para o Estado

Conforme o chefe do Executivo estadual, foram quatro anos convivendo com limitações financeiras, algo histórico e que preocupa o Rio Grande do Sul há pelo menos 30 anos.

"O Estado do Rio Grande do Sul estava praticamente sem recursos para investir em infraestrutura. Nós captamos mais de R$ 5 bilhões e passamos a investir. Estamos legando ao próximo governo ainda a possibilidade de investir mais R$ 1,5 bilhão em estradas e infraestrutura. Só na área do saneamento básico, há R$ 2,8 bilhões para investimentos que captamos junto ao Governo Federal, praticamente sem contrapartidas. Nós enfrentamos obstáculos, mas conseguimos superá-los", garantiu Tarso.

Outro ponto sublinhado por Tarso foi o crescimento gaúcho, acima da média nacional. Segundo o governador, mesmo com todos os problemas que os governos enfrentam, o Rio Grande do Sul não é mais o mesmo.

"O Estado cresceu acima da média nacional, aumentou a renda dos de baixo e nunca atraiu tantos investimentos de fora do Estado e do país como nesse período. Foi uma decisão política, é claro, a de utilizar recursos do Caixa Único e dos depósitos judiciais para investir na criação de trabalho e renda, em prioridades que levavam em conta aqueles que mais precisavam", comentou Tarso.

O governador ressaltou também o fôlego que o novo governo terá a partir da renegociação da dívida, uma luta de quatro anos e que apenas no último novembro foi aprovada pelo Congresso e autorizada pela presidente Dilma Rousseff. As mudanças abrem um espaço fiscal de pelo menos R$ 3 bilhões para novas operações de crédito. 

Momentos críticos
 

O governador apontou as manifestações de junho de 2013 como o momento mais nervoso e crítico da atual gestão. Para ele, a falta de interlocutores entre os manifestantes fez com que a crise fosse agravada, o que não ocorreria caso houvessem vozes e lideranças claras no movimento que tomou as ruas do Estado e do País.



"As manifestações se espalharam sem um mote claro, cada grupo se manifestava por algo diferente, isso atrasou o diálogo, mesmo que sempre tenhamos deixado claro nossa intenção de conversar com todos", disse.

Tarso também comentou sobre algumas obras que, mesmo com o esforço de todo o Governo, não conseguiram ser concluídas. Caso da ERS-118 e algumas ligações municipais.

"Não tivemos problema de falta de dinheiro, mas problemas técnicos e de contratos. Mesmo assim, no caso da 118, entregamos quatro vezes mais quilômetros concluídos do que os últimos governos. Mas deixamos tudo encaminhado, principalmente a realocação da população que vive às margens da rodovia", finalizou.

Texto: Euclides Bitelo
Edição: Redação Secom
 
Fonte: Governo do Estado

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

VEREADORA IARA COMENTA SOBRE A POSTURA DO LEGISLATIVO SANTIAGUENSE EM SEU PRONUNCIAMENTO





''Boa tarde Vereadores, comunidade presente na casa e ouvintes da Rádio Nova 99. Cumprimento os agentes de saúde e meu neto Cassiano e digo a ele o quanto é importante participar da política, ainda criança.

AS CARTAS MARCADAS NO LEGISLATIVO SANTIAGUENSE
 
Chegamos ao final do ano e deve ser feita uma análise de tudo o que foi vivido. Aqui na Câmara de Vereadores, a bem da verdade, o ano de 2014 não está muito diferente do ano de 2013, nem dos anos antecessores. A Mesa Diretora é conduzida amadoramente, não há preparo algum, as decisões são autoritárias, não existe democracia e sequer há direito ao debate das ideias. Ditadura total. As demandas não têm regras, não é seguido o Regimento Interno e não existe qualquer respeito à Lei. Conforme a própria comunidade comenta, aqui, as cartas são marcadas e ninguém ousa fazer diferente das determinações do Executivo. Alguns não concordam. Sabe-se, mas se calam, talvez por interesse e, ou submissão. 

Desde que comecei a trabalhar denuncio tudo isso: 

As atitudes do Presidente, o Regimento Interno defasado, a falta de interesse do Legislativo em trazer a sociedade santiaguense para dar opinião e acompanhar os trabalhos na casa... Mas nada é feito. Entra ano, sai ano, e é tudo igual. A maioria se cala, ninguém vê nada, nem escuta nada. É sempre uma desilusão ter consciência de se estar vivendo na opressão e num sistema viciado.  
Mas, esclareço a quem acompanha meu trabalho, que a desilusão não me enfraquece. Me mantenho ativa, não desisto jamais da luta. Não estou na vereança para fazer conchavos ou não ter boca para questionar, cobrar e denunciar mal feitos da Administração do Município. 

Volto a fazer um chamamento ao povo desta cidade. Cobrem posturas e ações diferentes do legislativo e do executivo, do contrário, tudo será novamente igual nos anos que virão, e permanecerá a vida em Santiago dando oportunidades para poucos e deixando muitos desassistidos. 

A INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR FIGURÕES DA POLÍTICA
 
Conforme me foi denunciado e me informei, há em Santiago um enorme esquema de prestação de Serviços Públicos intermediados por Políticos. Existem serviços que somente são realizados quando autorizados por figurões da política, tudo tem que passar por eles, pelo aceite deles, atrelando às pessoas e às fazendo acreditar que receberam um favor. 

Ocorre que os serviços da prefeitura aos munícipes, devem ser de utilidade pública, e, se assim não se dá o chamado crime de tráfico de influências. A essa denúncia como as demais, serão tomadas as providências que me cabem.

SARTORI CORTA SECRETARIAS MAS MANTÉM CC's
 
NA segunda passada falei da incoerência do futuro Governador Sartori. Hoje não só reafirmo o que falei como trago um dado que naquele dia eu não tinha: Sartori extinguiu várias secretarias, justificando cortes de gastos. No entanto, inexplicavelmente, não extinguiu os Cargos de Confiança. ORA, acabar com as secretarias, mas não com os CC’s. 

O Deputado Valdeci Oliveira em sessão na Assembleia Legislativa afirmou e perguntou: “É um projeto oco. A justificativa dada pelo novo governador é fazer economia extinguindo secretarias essenciais. Só que o mesmo projeto não previu, em lugar nenhum, o corte dos cargos de confiança das secretarias extintas. Que economia é essa?” 

Para aqueles que não entendem bem, saliento, que isto sim, senhores vereadores, pode ser chamado de DEMAGOGIA, e, isso sim é politicagem Vereador Décio.

O ABONO DOS AGENTES DE SAÚDE
 
É necessário, novamente, trazer a esta Tribuna a questão dos Agentes de Saúde. Segundo o Prefeito Julio Ruivo, o abono não é pago aos agentes em virtude da lei n° 12.994. NO ENTANTO, engana-se o prefeito. A lei citada por ele estimula os repasses de incentivos financeiros, conforme as normas vigentes. 

A norma n° 12.994 de 2014 determina o valor do Piso Salarial dos agentes de saúde.Todo o mais é regido pela portaria 892 de 2012.

A lei determina, ainda, que o Governo Federal repassará mensalmente 95% do salário, ficando a cargo da Prefeitura. Os 5% restantes mais os direitos trabalhistas. Será repassado ainda, uma parcela a mais no final do ano, a fim de bonificação, que também é concedida aos demais servidores dos ESF's, porém estes recebem mensalmente a bonificação. No caso dos agentes de saúde, por terem um salário um pouco menor, a bonificação é paga em uma única vez, no último trimestre do ano. 

Como quem paga os valores trabalhistas é a administração municipal, cabe a ela o décimo terceiro salário, como a qualquer outro trabalhador. 

A portaria é clara ao afirmar: "Entende-se como exclusivo fim de repasse: prêmio ou bonificação aos agentes de saúde pelo exercício da função desenvolvida..." Diz ainda: “...recomenda-se que o valor de incentivo seja repassado integralmente ao Agente Comunitário de saúde, a título de prêmio ou bonificação, devendo o município criar lei municipal especifica para este fim. ‘’

Parece que o Prefeito é contra esta categoria. Se não fosse, por que seria tão desrespeitoso com estes servidores que desempenham uma função importante em nossa cidade?

Os funcionários públicos precisam se organizar e exigir sempre seus direitos.''

Iara Castiel


#MandatoCidadão