terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Em discurso forte Iara trata da Extinção do Trib. Militar e da Lei de Abuso de Autoridade.

Boa tarde a todos e todas.


O Rio Grande do Sul, há mais de 40 anos, amarga uma crise econômica agravada nos Governos do PMDB devido a uma política de gestão que promove o sucateamento da máquina estatal, a venda do patrimônio público, defasagem salarial e a destruição de políticas públicas que atendem diretamente o cidadão. O estado, neste modelo de gestão, lava as mãos dos problemas que afligem a sociedade, entregando-os para a iniciativa privada sem levar em consideração o custo que isso tem na vida das pessoas, sobretudo as mais humilde.
A prova disso é o pacote que Sartori encaminhou para a Assembleia na semana passada e que pretende demitir mais de mil e duzentos servidores sob o pretexto de que as demissões economizariam trezentos milhões de reais. Sartori já afirmou que o déficit do Rio Grande do Sul é de três Bilhões. Entretanto, oculta intencionalmente, as isenções tributárias concedidas pelo seu Governo, que chegam a mais de 9 bilhões.
Vejam, não fossem as isenções fiscais concedidas a empresas privilegiadas, o Estado arrecadaria três vezes mais que o déficit apontado por Sartori. Não se deve esquecer, também, os valores que são sonegados por grandes grupos, como por exemplo, a RBS TV. As sonegações ultrapassam os 7 bilhões.
A reflexão que proponho é a seguinte: Sartori prefere parcelar salários, deixar de investir em áreas sociais, vender a preço de banana o patrimônio do povo gaúcho a rever as isenções ou cobrar os impostos sonegados. Fica provada a decisão política descarada e que a conta cai sobre os ombros do cidadão gaúcho.

Por outro lado, é preciso alertar todos os santiaguenses da existência, na Assembleia, de um projeto que possibilita economizar até cinquenta milhões de reais no ano que vem. Trata-se da extinção do Tribunal de Justiça Militar.
Este Tribunal há muito tempo já perdeu a razão de existir. Herança da Ditadura, o Tribunal serve apenas para distribuir cargos vitalícios a apadrinhados políticos. O Projeto que pretende extinguir o Tribunal, e por consequência economizar cinquenta milhões, por ano, está na Assembleia há dois anos, mas precisa da assinatura de dezenove parlamentares para tramitar.
Inusitadamente, o deputado santiaguense, por vezes tão defendido nesta Casa, decidiu riscar sua assinatura, retirando o seu compromisso assumido há dois anos e impedindo a tramitação do Projeto.
Bianchini usa a tão usual desculpa de que o Projeto é inconstitucional e apenas o Tribunal de Justiça é que poderia apresentar a matéria. Porém, este argumento é ridículo, porque em 2009, o próprio TJ apresentou a proposta, decidida em plebiscito com aprovação de mais de 84% dos juízes. Resta saber se Bianchini agiu contra os trabalhadores, porque cedeu ao jogo maldoso de Sartori ou a pressão dos privilegiados Juízes militares.
        
Falo, ainda, do Projeto de Lei que trata sobre do abuso de autoridade. Este projeto propõe a responsabilização criminal para juízes e promotores por atos de abuso de autoridade por eles praticados. O que antes era resolvido administrativamente com mera punição disciplinar, gerando no máximo aposentadorias compulsórias, além de tudo, continua recebendo salários astronômicos - estimulando a impunidade.  Com o projeto de lei, passam a responder como qualquer outro cidadão. Ora, ninguém deve estar acima da Lei. Juízes e promotores são funcionários públicos e devem ser investigados como qualquer pessoa. E mais, por conta da representatividade que exercem, deveriam servir de exemplo à moralidade que tanto propagam.
         Fica difícil de entender o motivo que leva algumas pessoas a acharem errado juízes e promotores responderem pelos abusos que vierem a cometer. É hora de criminalizar e punir o abuso de autoridade tão comum quanto o caixa dois de campanha.
          
         Por fim, quero trazer uma notícia boa para a comunidade do bairro Atalaia. Depois de me reunir com os moradores daquele local, solicitei à Prefeitura que viabilizasse um antigo projeto de construção de uma segunda rua de entrada ao bairro, já que havia somente uma via de acesso. Hoje pela manhã, ao conversar com o Secretário de Obras, fui informada que o executivo já deu encaminhamento a antiga solicitação, e que tão logo liberada a licença ambienta, o que leva em torno de 15 dias, serão iniciadas as obras.

         O Projeto de Lei que responsabiliza juízes e promotores pelo abuso de autoridade levou a uma forte reação da mídia, do juiz Moro e do judiciário. Tentando justificar a manutenção dos privilégios e impunidade.
         Então, não deve haver a responsabilidade criminal para juízes que vendem sentenças milionárias? E para as chamadas “filhas solteiras casadas”, que continuam recebendo pensão? Vejam só, nesta semana surgiu o caso de um desembargador que adotava netas ilegais, para receber benefícios. Dizem, no entanto, que mexer nestas questões atinge a Lava Jato. Que tem isso com a Lava Jato?

A aprovação desta questão permite que juízes e promotores possam responder por abusos praticados. 

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Bianchini contribui para a demissão de 1200 servidores.

Você é servidor Público Estadual?
Você está indignado com o Governo Sartori?
Você é santiaguense?
Se você respondeu Sim para qualquer uma destas questões leia o texto.

Bianchini tira R$50 milhões dos gaúchos e contribui para a demissão de 1200 servidores.

O Tribunal de Justiça Militar, TJM, é um gasto reconhecidamente morto para o Estado. Tem um orçamento de mais de 42 milhões para este ano e 50 milhões para 2017. Acomoda, em cargos vitalícios, apadrinhados políticos e não oferece ABSOLUTAMENTE NADA de proveitoso para a sociedade.
O Deputado Pedro Ruas apresentou proposta para extinguir o TJM e economizar muito dinheiro para o povo gaúcho e garantir a existências de algumas fundações e o emprego de muitos servidores. No entanto, o Deputado Santiaguense, Bombeiro Bianchini, havia assinado a PEC, concordando com a extinção do TJM. Porém ontem, de última hora, depois de projeto estar pronto para ser votado, DESISTIU e RETIROU sua assinatura, fazendo com que a PEC volte à estaca zero e leve mais dois anos para poder chegar ao Plenário novamente.

Bianchini alega (depois de 2 anos), que entende que a PEC é inconstitucional. Diz ainda, que apenas o Tribunal de Justiça do Estado é que poderia apresentar a matéria de que trata a PEC. Porém, este argumento não é aceitável uma vez que em 2009 o próprio TJ já apresentou esta proposta, decidida em plebiscito com aprovação de mais de 84% dos magistrados. Então, é possível afirmar, que o TJ é favorável a esta medida com ampla maioria dos juízes.
O que precisamos saber é se Bianchini foi convencido a fazer o jogo maldoso de Sartori ou se a pressão dos Juízes militares, que desejam manter seus privilégios, é que afetou o parlamentar santiaguense.

Algumas informações:
O Pacote de maldades do Sartori, que vai demitir mais de 1200 servidores, pretende economizar R$ 300 milhões. Sartori diz que o déficit do RS é de R$ 3 Bi.
As isenções que o próprio Estado faz a empresas privadas chega a R$ 9 Bi. A Sonegação de grandes grupos, como a RBS TV, ultrapassa R$ 7 Bi.
Mas o Sartori quer acabar mesmo é com as fundações e empregos de funções públicas do Estado.
Mas diante de tudo isso há a alternativa de economizar ate R$ 50 milhões em 2017. A extinção do Tribunal de Justiça Militar (TJM).


Fonte: > http://www.sul21.com.br/jornal/deputado-retira-assinatura-e-pec-para-extincao-de-tribunal-militar-pode-travar-outra-vez-na-al/

> http://www.radioguaiba.com.br/noticia/bombeiro-bianchini-retira-assinatura-e-trava-extincao-da-justica-militar-gaucha/


segunda-feira, 28 de novembro de 2016

E, para variar... mais e mais denúncias na Cidade Educadora.

Saúdo os Vereadores e Vereadora desta Casa, a Comunidade que acompanha a Sessão Legislativa e a todos os que escutam a Transmissão pelo Rádio. 

        
Imagem meramente ilustrativa.
Semana passada recebi no gabinete, mais uma grave denúncia. A reclamação é sobre máquinas de uma padaria industrial comunitária. A padaria que deixou de funcionar, estava instalada na Associação de Moradores do Bairro Jardim dos Eucaliptos, e possuía dentre outros equipamentos, cilindro elétrico, amassador industrial, forno... Quando a padaria comunitária fechou, as máquinas, por fim, foram parar nas instalações do CRAS. Até aí, aparentemente, tudo bem. Porém, a denúncia diz que estes equipamentos, que são públicos, foram doados ou emprestados para empresas privadas. Mas como isso?? O Poder Público não pode, em hipótese alguma, beneficiar  empresas privadas em detrimento do comunitário.
        
Estou fazendo todas as investigações que devem ser feitas, irei até os locais que foram citados na denúncia e conversarei com os envolvidos, inclusive vou procurar o Secretário da Administração Municipal, acusado de ter tomado a atitude de doar ou emprestar bens públicos, para buscar saber a verdade sobre este caso. Se for confirmada a denúncia, estaremos diante de um crime grave que exigirá averiguação do Ministério Público e também da Policia Civil, e os envolvidos deverão responder criminalmente. O patrimônio público tem que estar a serviço de toda a comunidade, e não em benefício e proveito de particulares. Não quero aqui levantar falsas acusações, por isso, como falei anteriormente, farei todas as investigações com relação a este caso. Se confirmadas às irregularidades, darei conhecimento à população, pois tudo tem que ser tratado de forma séria e transparente pelos representantes públicos.

     
Senhores, tomei conhecimento do trágico fato ocorrido nas dependências do Hospital de Caridade de Santiago. É preciso que esta Casa, através da Comissão de Saúde, investigue as circunstâncias em que ocorreu o suicídio da paciente da Ala Psiquiátrica do Hospital. Não é de hoje que levanto na Câmara, questionamentos quanto a qualidade dos serviços prestados pela Gestão do nosocômio. Recebi a informação de que na Ala Psiquiátrica, estão internados 10 pacientes, entre dependentes químicos e pessoas com problemas de ordem psíquica. Os internados não estão divididos de acordo com seu o caso, estão misturados. Nada mudou desde a última denuncia aqui na Câmara, e tanto de dia, como a noite e aos finais de semana, apenas uma funcionária é designada para a Ala Psiquiátrica. A fim de manter a Psiquiatria do Hospital, o Gestor recebe verbas públicas de valores altos, e a contra partida é garantir um bom atendimento e boas condições de recuperação das pessoas que necessitam do serviço. Mas ao que tudo indica, através das informações, as condições da Ala psiquiátrica beira ao desumano. Sabe-se que é praticamente impossível apenas uma pessoa atuando nesse local, sabe-se também que no caso de paciente em surto, um enfermeiro ou enfermeira, não da conta do atendimento. Existem seríssimas situações que se passam na Ala Psiquiátrica do Hospital de Caridade (omitidas e não tratadas) que apenas um profissional, jamais vai conseguir barrar, ou atender como seria necessário. De uma vez por todas, esse assunto deve receber a atenção dessa casa, eis que é a representação do povo e guardiã de seus direitos. A Comissão de Saúde tem poder e autoridade para ajudar nas investigações e elucidar os fatos. Eu mesma, como Vereadora, mesmo sem ser da Comissão de Saúde, faço questão de ir atrás de respostas.

Outro assunto bastante importante, é a precária situação econômica que se encontra o país, mas principalmente nosso Estado. Sartori, que assumiu um Estado que crescia três vezes mais que o restante do Brasil, eleito sem apresentar nenhuma proposta concreta, em seus primeiros meses como Governador aumentou impostos, deixou de pagar a dívida com a União, parcelou o salário dos servidores, e, como se não bastasse, parou, quase que por completo os investimentos estruturais no Rio Grande do Sul. Mas aumentou seu próprio salário e o dos deputados, além de elevar o número de cargos comissionados.  Hoje em Santiago, em época de final de ano, estamos vendo o comércio parado. Ao invés de contratar para as datas de final de ano, a realidade são demissões de trabalhadores. Isso me faz recordar dois anos atrás, quando os santiaguenses, foram aconselhados pelo Centro Empresarial a votar em Sartori.

Seria cômico senhores, se não fosse trágico. Estava lá escancarada a opinião de uma entidade direcionando sua categoria ao fundo do posso. Junto de toda a sociedade gaúcha, o comércio amarga as consequências de uma decisão tomada com base em um sentimento maligno direcionado a tentativa de extermínio de  um Partido, o PT. Enganaram-se e agora talvez já estejam percebendo o erro que cometeram. Não avaliaram a realidade e deixaram-se convencer pelo marketing de um candidato sem propostas, dando a Sartori um cheque em branco. Agora estão pagando a conta. Soma-se a isso, senhores a questão preocupante da educação. Hoje tivemos uma reunião com diretores de escolas estaduais, representantes do sindicato e pais de alunos, todos mostraram sua real preocupação com o iminente fechamento das escolas do campo. Sem falar na pressão e ameaças que estão sofrendo por parte do governo Sartori para juntar turmas, fechar turnos escolares, transferir alunos e acabar com os estabelecimentos de ensino que estão mais próximos da realidade rural de nosso município. Para mudar esta realidade, apenas a mobilização constante das comunidades, seus professores e alunos. Sartori golpeia a educação do campo santiaguense e a fere de morte.


TEMPO DE LIDERANÇA

É preciso dizer à comunidade, com relação as ameaças de fechamento de escolas, que o aluno hoje parece ser uma moeda valiosa. Diante dos fechamentos de escolas, tanto estaduais como municipais, o aluno passou a ser disputado de uma forma inacreditável. A rede municipal vai até as residências das crianças incentivar os pais a tirarem os alunos das escolas estaduais para coloca-los nas escolas municipais. 

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Pacote promete ser a pá de cal com que Sartori enterrará o RS.

Boa tarde senhores vereadores, vereadora, comunidade presente no Plenário e a todos que nos acompanham pela rádio.

Durante este mês estou visitando, juntamente com minha assessoria, as unidades de saúde de nossa cidade. Nas visitas além de conversar com usuários, com a equipe de trabalhadores aproveito para entregar duas cartilhas que são bastante importantes. Uma delas fala sobre as doenças de verão, como dengue e Zica Virus. A outra fala sobre a saúde do homem e a questão do câncer de próstata que ainda é tratada como tabu. O tumor maligno da próstata é o segundo tumor mais frequente na faixa dos 50 anos de idade, no gênero masculino. O exame de próstata é sempre tratado com muito preconceito pelos homens, principalmente em razão da avaliação clínica. Por isso, muitos preferem não procurar o urologista, fazendo com que o diagnóstico seja realizado tardiamente. Dados confirmam que um em cada seis homens terão câncer de próstata. É preciso tratar deste assunto e vencê-lo. Meu gabinete esta à disposição e seguirá buscando as pessoas, conversando com equipes de saúde e usuários para ajudar a divulgar, prevenir e combater o câncer de próstata.

Quero, agora, relatar à comunidade uma situação muito preocupante que chegou ao gabinete por meio de um relato de um usuário do sistema público de saúde.
Conforme foi possível apurar, alguns dos ESFs têm encerrado suas atividades meia hora antes do estipulado como horário normal de atendimento. Vejam que estas unidades encerram suas atividades às 17hs, quando o correto seria às 17:30hs.
Não bastasse isso, existe uma unidade na qual a relativização e o descompromisso com o serviço público é levado a sério. A dentista que atende à população deixa o ESF, diariamente, 20 minutos antes de encerrar a atividade, para prestar atendimento em seu consultório particular.
Há também denúncias de casos de perseguição a profissionais que se destacam no atendimento humanizado e prioritário aos pacientes e que não cedem ao rotineiro atendimento impessoal e burocratizado. A perseguição é exercida pela Coordenação da unidade e pela Gestão. Esta é a face da Secretária da Saúde, que exerce sua atividade como meio de garantia de vaidades próprias e de parceiros à revelia da população e daqueles que tentam prestar um serviço de qualidade.
     
É precária a gestão da saúde em Santiago. E essa precariedade é caracterizada por uma gestão incompetente da Secretária da Saúde que mesmo com dezenas de denúncias, jamais é afastada do cargo.
            Pergunto, qual é a força política que garante a permanência da Secretária?  Falta coragem ao Prefeito Ruivo? A quem é conveniente a permanência da Secretária da Saúde mesmo com uma gestão falha, alinhada a proteção de parceiros políticos, vaidades e alheia à população santiaguense?

Falo agora sobre o presente de natal preparado pelo Sartori aos gaúchos. Trata-se de um pacote de projetos que será enviado para a Assembleia Legislativa a ser votado em sessão extraordinária nos dias 26, 27 e 28 de dezembro. O pacote ainda esconde detalhes, mas já é de conhecimento de todos que em nada beneficia os trabalhadores gaúchos. Satori, propositalmente, escolheu os últimos dias do ano, porque sabe ser muito mais difícil as categorias se mobilizarem. Este pacote promete ser a pá de cal com que Sartori, e seus aliados, enterrarão o Rio Grande.

Uma das principais medidas é o aumento da contribuição previdenciária dos servidores Públicos Estaduais. Pela proposta, a alíquota passaria para 14%, que é o máximo permitido pelo STF. Mas não fica aí, o governo pretende criar, ainda, uma sobretaxa, por um período que pode chegar até dois anos, de 16%, perfazendo um total de 30% de contribuição previdenciária. Em resumo, o governo quer pagar a sua incompetência confiscando o salário dos servidores públicos.
Além do confisco do salário dos servidores, o pacote deve incluir a extinção de até dez Fundações, causando a demissão dos seus funcionários concursados, e a privatização de estatais, entre elas a CEEE. Outras medidas, já levantadas nas reuniões realizadas, é a retomada do projeto que extingue a Licença Prêmio e outro que restringe a cessão de dirigentes para as entidades sindicais. Esta é a verdadeira cara do
Governo Sartori, do PMDB, assim como acontece aqui no Rio Grande, Temer prepara medidas semelhantes para se beneficiar e sacrificar os trabalhadores de todo o país. Repetindo FHC, o governo golpista inicia o desmonte do setor público. No momento em que há a cobrança de medidas para estimular o crescimento, o Banco do Brasil, sob o comando de Paulo Caffareli, anuncia o fechamento de 14% de suas agências, o que deve provocar mais de 9 mil demissões. Com esta medida, o BB - Patriônio Brasileiro, terá menos agências do que o Bradesco, que é uma entidade privada.
O Rio Grande desmoronando, senhores, e as perspectivas são de que o pior ainda está por vir.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Constrangimento a Ver. Eleito, Emendas à LDO e Ônibus Estragado são temas de Discurso.

Boa tarde senhores vereadores, comunidade presente no Plenário e a todos os ouvintes que acompanham nosso trabalho pela rádio Nova 99. Quero fazer uma saudação especial aos Grupos de Teatro Arte Mágica e Dom de Semblantes, aos seus integrantes que hoje se fazem presentes nesta Casa, especialmente nas pessoas do Pablo, do Renato, da Ângela, Volnei, Thiago, Catiane, Lidiane, Jordana e Lucas. Da mesma forma quero saudar minha colega e amiga, a psicóloga Bibiana Palmeiro, funcionária incansável do CAPS.

Na semana passada outro ônibus da Empresa São Pedro, que faz a linha entre Santa Maria e São Borja, passando por Santiago, estragou no meio do caminho. Fatos como este já são rotineiros nesta e em outras linhas administradas pela Empresa de ônibus São Pedro.
O veículo estragou nas proximidades do Posto do Batista. Pode parecer até que não tenha gerado transtornos por estragar quase dentro da cidade, mas muitos passageiros iriam até São Borja. É preciso lembrar ainda, que quem embarca quer chegar ao destino, e, além disso paga uma passagem demasiada cara para um trajeto tão curto e realizado em veículos precários, sucateados, sem ar-condicionado, com pouco espaço entre os bancos e, que por vezes, como esta, fica no meio do caminho.
Como em outras vezes, meu Gabinete enviou ofício ao DAER cobrando que o órgão cumpra seu papel de fiscalizar, autuar e punir as Empresas que usufruem de concessões públicas em estradas gaúchas. Proponho que esta Casa Legislativa vá até Porto Alegre e exija soluções para este problema já rotineiro para nossos cidadãos.
Hoje vai à votação a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, que compreende as prioridades da administração pública e norteará a gestão orçamentária do ano que vem.
        Como já referi anteriormente, elaborei seis emendas, nas quais busco uma maior atenção e destinação de recursos a temas que não têm muito destaque no Projeto original.
A partir das emendas que apresentei, busco uma maior qualidade de vida dos cidadãos santiaguenses - em especial aqueles que compõem a parcela de menor atenção do Poder Público. Proponho mais investimento na produção de orgânicos, nos projetos voltados para as mulheres, separação do CAPS e Cuca Legal, para o teatro amador, construção canteiros floridos também nos bairros, além de projetos que visam o estudo e a qualidade ambiental.         Peço aos colegas que analisem, examinem e estudem com muita sensibilidade as propostas levadas ao plenário. Não fiz as emendas levando em conta qualquer cunho partidário.
Quero agora abordar um assunto que me revoltou. Na semana passada conversei com o Clairton, vereador eleito na última eleição. O que o vereador me relatou é um verdadeiro absurdo e revela uma grande intolerância.
         O novo vereador visitou as dependências da Câmara para conhecer os acessos e ambiente de trabalho, já que, como todos sabem, é cadeirante. Inacreditavelmente, recebeu a informação da mesa diretora de que todas as salas que lhe permitiriam um bom acesso já estavam reservadas aos demais vereadores.
Salientaram, inclusive, que a sala mais ampla tinha sido escolhida por um vereador eleito às 8 horas da manhã do dia seguinte à eleição.
         Imaginem Senhores que o novo vereador precisou elaborar um pedido formal, baseado em leis, para que a Câmara lhe disponibilizasse uma sala que permitisse a sua acessibilidade como cadeirante e um melhor espaço para sua mobilidade.
         Essa situação é impensável! O cidadão cadeirante tem direito constitucional a condições de acessibilidade, em qualquer lugar, quanto mais em uma Casa legislativa! É intrigante perceber que, mesmo ainda não empossados, os vereadores já tem garantidas as salas para seus respectivos gabinetes, ainda que referido tema só possa ser deliberado depois da posse dos eleitos. Não menos curioso o fato de que não existe qualquer critério formal e objetivo que determine a forma de distribuição das salas aos vereadores. E, principalmente, a falta de sensibilidade e de bom senso da Mesa Diretora, que até agora não respondeu ao pedido formalizado.
         Dessa forma, levo essa situação grave de violência e intolerância à população para que, diante da nova composição da Câmara, eleita, participe de todas as atividades do Poder Legislativo.
         Vou acompanhar a situação do vereador Clairton e farei o possível e impossível para que seu direito seja garantido!



Quero convidar a todos para participar da Campanha pela Saúde do Homem que meu Gabinete realizará neste mês, em parceria com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Estendo o Convite para que a Comissão de Saúde desta Casa se junte a esta programação que trata de um tema tão importante.