O Governo Federal criou o Programa
Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares a fim de ampliar a
comunicação e participação entre comunidade e escolas.
Além de apoiar a implantação
e o fortalecimento dos conselhos, o programa institui um regime de colaboração
com o sistema de ensino, promovendo a capacitação de conselheiros e apoiando
ações para a construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola,
em consonância com o processo de democratização da sociedade.
O Programa prevê ainda, a
ampliação e a participação das comunidades escolar e local na gestão
administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas.
Desta forma é possível estimular
a integração entre os conselhos escolares e promover a cultura do monitoramento
e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.
Parceiros
A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), por intermédio da Coordenação-Geral de Redes Públicas (CGRP) da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE). O programa conta com a participação de organismos nacionais e internacionais em um grupo de trabalho constituído para discutir, analisar e propor medidas para sua implementação.
Participam do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:
Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed).
União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE).
Fundo das Nações Unidas para
a Infância (Unicef).
Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (Pnud).
Capacitação
Várias estratégias são
utilizadas para qualificar a atuação dos conselheiros escolares, entre elas:
Encontros presenciais de
formação para técnicos e dirigentes das secretarias municipais e estaduais da
educação e para conselheiros escolares;
Curso a distância para a
capacitação de conselheiros escolares, técnicos e dirigentes das secretarias de
educação, que atuam como multiplicadores na formação de conselheiros;
Parcerias entre as
secretarias municipais e estaduais da educação e o Ministério da Educação, para
a realização de cursos de capacitação de conselheiros escolares, utilizando o
material didático produzido especificamente para o programa;
Encontro Nacional de Formação dos técnicos das secretarias estaduais e
municipais de educação responsáveis pela implementação e o fortalecimento do
Conselho Escolar, com o objetivo de capacitar e trocar experiências, na
garantia da gestão democrática da escola.
Fonte: www.educacao.gov.br
Participe você também do Conselho da sua escola!!!!
Postado por:
Adm. Luana Bravo Diniz
CRA/RS: 040777
Assessora Técnica
Comunicação & Marketing