segunda-feira, 25 de abril de 2016

ZONA AZUL: Multas ilegais, são tema do discurso. Você está sendo lesado!

Boa tarde vereadores e vereadora, senhoras e senhores presentes aqui no Plenário da Câmara e a todos que nos acompanham pela Rádio.
Quero senhor Presidente, manifestar novamente minha indignação frente ao descaso da Secretaria Municipal de Saúde com as graves denúncias feitas por mim e por vários moradores de casos comprovados de focos de dengue em nossa cidade.

Há algumas semanas denunciei aqui na tribuna, e encaminhei à Secretaria de Saúde, um sério problema relacionado a focos de mosquito aedes aegypti, nos fundos da residência de uma senhora grávida, que já havia relatado para a Prefeitura o problema. Esta cidadã, consciente de seus direitos estava e está, bastante preocupada com a segurança de seu filho, que ainda não nasceu. Mas nada foi feito pela secretaria. Então decidi oficiar ao Ministério Público, a Coordenadoria de Saúde do Governo do Estado e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. 
        

Infelizmente, nem o Ministério Público, nem a Coordenadoria do Estado, manifestaram-se. No entanto, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Valdeci Oliveira,  preocupou-se com a gravidade da denúncia e enviou uma representante para visitar os locais denunciados, tirar fotos e fazer um relatório que mais tarde será enviado à Prefeitura Municipal, cobrando medidas urgentes. Esta é a função da Comissao de Saúde da Assembleia, composta por 9 partidos políticos. A letargia e omissão da Secretaria de Saúde é  preocupante e põem em risco a vida e saúde do cidadão santiaguense.
         Ainda na semana passada, fiz uma série de visitas a escolas e bairros de nossa cidade. Conversei com moradores, e principalmente com alunos e professores da rede estadual e municipal.

Fui muito bem recebida em todas as escolas. Em algumas fui convidada a voltar. Fiquei, positivamente, surpresa com o conhecimento e ações da imensa maioria dos alunos. Várias turmas já haviam trabalhado em sala de aula o tema da dengue e outras doenças e as crianças, mesmo as mais pequenas, sabiam sobre prevenção e como acabar com a ameaça do mosquito.  É importante saber que tanto os professores da rede estadual, com salários parcelados e desvalorizados pelo governo do PMDB e aliados, como os professores da rede Municipal, ameaçados nesta tribuna de possível atraso de salário, tem ânimo e responsabilidade de prevenir a saúde pública. Deveriam ser muito mais assistidos pelos gestores nesta luta de conscientização que é de toda a sociedade.
Senhor Presidente, no dia de hoje venho a esta tribuna fazer uma importante denúncia, que afeta diretamente a vida de milhares de santiaguenses. O que trago para ser discutido é a ilegalidade gerada pela Empresa Privada do rotativo e a Prefeitura Municipal. Trata-se das infrações de trânsito para veículos sem tíquete ou que ultrapassaram o limite de tempo e que resulta em multa e pontos na carteira de habilitação dos condutores. Vejam bem, não estou dizendo que é ilegal a cobrança do estacionamento. É ilegal a infração de trânsito que a empresa impõe aos multados.
O fato é que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a competência para lavrar o auto de infração de trânsito é exclusiva do agente público, não podendo o Município impor uma infração de trânsito ao cidadão, apenas com base em informações extraídas do chamado documento de “pós-utilização”.
         É claramente irregular a infração de trânsito levada à efeito seguindo informações transmitidas por prestadoras de serviços terceirizadas. Portanto, são inválidas as multas de trânsito emitidas contra proprietários e condutores. Se não foram os agentes públicos quem constataram as infrações, mas funcionários de uma empresa terceirizada que não goza de poderes e atribuições para autuação de trânsito, é ilegal a infração.

O Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul emitiu, pelo menos, dois pareceres técnicos e orientadores, esclarecendo que, como prevê o art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro, não será considerada válida a infração de trânsito emitida somente com base nas informações prestadas pela empresa terceirizada responsável exclusivamente pela administração do estacionamento rotativo.
         De toda essa situação que agora levo ao conhecimento de todos os santiaguenses, nota-se que a intenção da Administração Pública com relação ao estacionamento rotativo é única e exclusivamente arrecadatória e com fins de punir o cidadão, não prevalecendo o argumento de urbanidade ou finalidade comum, tão mencionados quando da instalação da zona azul!
         Então podemos concluir: primeiro que as multas e pontos na carteira gerados pela zona azul são inválidos, são ilegais. E segundo, que a Prefeitura está, claramente, agindo em desvio de função e enriquecimento ilícito, devendo, portanto, regularizar, imediatamente, esta situação que pesa única e exclusivamente no bolso do cidadão.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

HOJE ME PERGUNTARAM, E AGORA IARA, ACABOU TUDO?

Boa tarde a Todos e todas.
 
Como disse ontem o Ministro José Eduardo Cardoso: “Se alguém imagina que a presidenta Dilma se curvará diante da decisão de hoje, se engana. Ela lutará com todos aqueles que defendem a democracia e que querem a manutenção do Estado de direito no Brasil.”
Dilma venceu a truculência da ditadura e não vai sucumbir diante de um golpe traiçoeiro.
Golpe sim! Um golpe de Estado, muito bem tramado por Eduardo Cunha e seus capachos. Golpe, porque rasga a Constituição quando tenta derrubar uma Presidenta que não cometeu nenhum crime. Golpe, porque pretende abafar todas as investigações da lava-Jato tentando inocentar Cunha, Aécio, Alckmin e tantos outros que estão sendo acobertados e só se livrarão da justiça se as investigações pararem. É um golpe sim, Senhor Presidente, porque pretende acabar com os direitos dos trabalhadores, com as Leis trabalhistas e as garantias constitucionais. É Golpe sim, porque quer acabar com a democracia conquistada arduamente.

Ontem, o mais assustador no cenário da Câmara Federal foi a revelação de representantes despolitizados e despreparados. Homens e mulheres eleitos pelo povo, mostrarem-se tão infantis, tão grotescos, tão desequilibrados e tão preocupados consigo próprios e não com o coletivo, dedicando o voto a maridos, esposas, filhos, sobrinhos, genros, noras, pais... Foram ao microfone dizer SIM para acabar com a corrupção?  Mas acabar com a corrupção tirando uma mulher honesta, sem nenhum processo criminal, para apoiar Michel Temer, um traidor, Eduardo Cunha, o maior ladrão do país, Aécio Neves corrupto? Quem realmente quer acabar com a corrupção????
Tenho muito orgulho, senhores, de apoiar todos que disseram NÃO! votaram, dizendo que o faziam pela Democracia, pelos negros, pelos índios, pelos quilombolas, pela diversidade, homossexuais, lésbicas, LGBTS, pelos Trabalhadores, pelas Leis Trabalhistas, pelos Sindicatos, pelos pequenos agricultores, pelos pobres desse país, pois é isso que está em jogo. Não é a saída da Dilma, por que deu as pedaladas, que todos sabem que não é crime de responsabilidade. É o que Dilma e o PT representam: a tentativa de equilíbrio entre os que nada tem, e aqueles que tem muito, dos que sonham com uma vida melhor, daqueles que estão cansados de serem explorados. HOJE ME PERGUNTARAM, E AGORA IARA, ACABOU TUDO? E RESPONDI O QUE ACREDITO, DO FUNDO DO MEU SER, nunca vai acabar para quem sonha e luta por uma sociedade mais justa, menos desigual, com mais oportunidades. Não se iludam aqueles que pensam que o PT, o MST, Os movimentos sociais ou a esquerda vai acabar. NÓS ESTAMOS NAS ENTRANHAS, NÓS CRESCEMOS EM CADA INJUSTIÇA QUE É FEITA PARA O POVO, EM CADA HUMILHAÇÃO SOFRIDA PELO TRABALHADOR. EM CADA DIREITO ROUBADO DO CIDADÃO. NÓS SOCIALISTAS, ESQUERDISTAS DE FATO, ficamos mais fortes todas as vezes que tentam acabar conosco.
Saibam todos, o povo não vai permitir o retrocesso e a conspiração pelo crime. As ruas foram tomadas por estudantes, professores, acadêmicos, artistas, intelectuais, advogados, pelos movimentos sociais e militantes que não aceitarão que a nata dos ladrões deste país roube o Brasil dos Brasileiros. Nós seguiremos em luta. 
 
Com a Admissão do Processo de impeachemant ontem, pois foi apenas isso que ocorreu, a ação segue para o Senado Federal e precisará ser aprovada por uma comissão e depois aprovado por dois terços dos senadores. Foi vencida uma batalha, mas não a guerra. Ainda não acabou!
Companheiros e colegas, que assim como eu, defendem a democracia, a soberania do voto, o Estado de Direito e o combate à corrupção em todos os partidos. Tivemos uma derrota política, é verdade, mas valeu a pena passar por este processo para fortalecer nossas convicções e pelo prazer de resgatar muitos companheiros e companheiras. Valeu a pena ver jovens se incorporando à luta. Jovens valentes e conscientes, cuja utopia e sonhos de liberdade renasceram. Estamos mais fortes para as próximas batalhas. E para encerrar minha falar, senhor presidente, vou parafrasear o grande lutador Darcy Ribeiro:
A DERROTA DE ONTEM FOI MINHA VITÓRIA. EU DETESTARIA ESTAR NO LUGAR DE QUEM ME VENCEU

segunda-feira, 11 de abril de 2016

SAÚDE: um problema constante em Santiago/ Não temam! Sartori vai salvar o RS, com a Lei do Ovo e do Frango!

Boa tarde senhores e senhora vereadora, comunidade presente aqui no Plenário e ouvintes que nos acompanham pela Rádio Nova 99.
   Quero fazer um alerta a todos para que tenham consciência do que vem acontecendo no estado Gaúcho. O governo de José Ivo Sartori, aquele que dizia na Campanha que o seu partido é o Rio Grande, está conseguindo fazer o Pior Governo do Rio Grande do Sul.
Há pouco mais de um ano atrás, o Rio Grande se tornava o quarto estado MENOS violento do Brasil. Há poucos meses de governo do PMDB, o governador Sartori, deixou de nomear policiais civis e militares concursados, deixou de conceder reajustes salariais para estes profissionais que expõem suas vidas em defesa da segurança de nossa sociedade. Deixou também, como já falei aqui, de equipar a Brigada Militar e a Polícia Civil. Tudo isso tem graves conseqüências que refletem na sociedade, pondo em risco a vida e o dia-a-dia de milhares de gaúchos. Hoje, segundo estudos feitos, Porto Alegre é uma das 50 cidades mais violentas do Mundo.  Mas não é apenas a Segurança Pública que está sendo destruída pelo Governo. Ainda hoje o Prefeito Ruivo se queixou da falta de repasses do Governo Sartori para a Saúde em Santiago. Se formos analisar a educação estadual, percebemos o clima de caos que se instala em nossas escolas: a falta de reajustes para os professores, a falta de investimentos, o desejo do Governador de acabar com os sindicatos e o Plano de Carreira do Magistério - que é uma conquista histórica, além do aumento do ICMS e parcelamento de salários. E mais, é preciso que todos saibam: nas escolas gaúchas, inclusive em escolas Estaduais daqui de Santiago, ocorre falta dinheiro para itens básicos como folhas de ofício, material didático, e até mesmo para papel higiênico.
Mas ninguém precisa ficar alarmado. Nenhum pai precisa se preocupar com o ensino de seus filhos. Nenhum cidadão precisa sentir-se inseguro, nem com medo ao sair de suas casas ou ter seu carro roubado. Agora o Governador Sartori resolveu agir. Agora Sartori descruzou os braços. Agora Sartori resolveu fazer o que nunca nenhum Governador fez para acabar com a crise... Não há mais o que temer. SARTORI SANCIONOU A LEI QUE CRIA O DIA DO OVO E DO FRANGO em nosso Estado.
Senhores ouvintes! Viram no que dá o PMDB e seus aliados no Poder? Desprezo para com o trabalhador, para com o funcionalismo, com a Educação, Segurança e Saúde. Desmonte de Políticas Públicas sociais, penalizando os pequenos produtores e os de menor renda.  

Aqui em nossa cidade, nesta semana, algumas denúncias nas redes sociais e, outras em nosso gabinete. Moradores entraram em contato reclamando de que no Centro Social Urbano, duas pessoas da mesma família devem optar por uma delas para ser atendida. Segundo o funcionário, a orientação é de que só haverá um atendido por família a cada semana. A mesma orientação é dada em outros ESF’s, como o do Bairro Alto da Boa Vista.
Isso é grave, é gravíssimo!! Não é novidade que a saúde em Santiago tem vários problemas e há muito tempo pede Socorro. Mas esta atitude fere gravemente a universalidade do SUS. Fere também, a determinação Federal, de que o atendimento nas Estratégias de Saúde da Família são de livre demanda.
Vejamos, Senhor Presidente, uma mãe de família com dois de seus filhos doentes, o que não é incomum, terá de escolher qual deles poderá ser atendido?  É inaceitável!
Já tomei a iniciativa de questionar o Executivo, pedindo uma solução URGENTE para esta questão. Se for uma orientação da Secretaria de Saúde, deverá ser imediatamente reanalisada. Não é possível negligenciar o atendimento com base no grau de parentesco dos cidadãos.
Quero, ainda, dizer a todos que, a maior parte dos brasileiros, estão entendendo que a manobra do Impeachment da Presidenta Dilma é um golpe contra a Democracia e o Estado de Direito. E os Parlamentares não vão querer que a história os apontem como golpistas e irão votar contra esta espúria manobra política.  
Quero pedir, ainda, aos que vêm na tribuna falar de enriquecimento ilícito do Presidente Lula, ou de seus filhos, atribuindo-lhes fazendas de muitos hectares de terra, quinhentas mil cabeças de gado, que enviem logo os comprovantes desses patrimônios ao Juiz Sérgio Moro.  Não percam tempo, é tudo que ele precisa. Mandem logo todas as provas. Porque nem a Justiça, nem a globo, nem a Polícia Federal conseguiram, até agora, incriminar Lula e Dilma.  

segunda-feira, 4 de abril de 2016

COMPRA DE VOTOS, DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS E CARGAS DE TERRA... Isso e muito mais no discurso da Ver. Iara.

Boa tarde senhores vereadores, vereadora, comunidade no Plenário e comunidade que nos acompanham pelo Rádio.
Por diversas vezes já relatei nesta Tribuna que vários serviços prestados pela Prefeitura de Santiago são insuficientes, limitados, e, muitas vezes, são realizados de acordo com os interesses dos parceiros políticos da Administração. Relatei também, que o descaso com áreas essenciais é preocupante, comprometendo a vida e a dignidade dos cidadãos mais necessitados. Por vezes enumerei denúncias e alertas, buscando a melhoria dos serviços prestados pela Prefeitura e, por conseqüência, melhorar a vida do cidadão santiaguense. De todas as sugestões, propostas e denúncias, nada, ou muito pouco foi feito. Entretanto, tenho bem claro o meu dever de fiscalizar, cobrar e informar. E, por fazer minha obrigação, independente de quem a cobrança recaia, é que, nessa casa, a maioria dos Vereadores preocupam-se em negar o que eu falo. Aqui o que vale é só elogiar e engrandecer a administração, ainda que percebam os erros e descasos. Quem faz diferente, é inimigo, não interessa se está defendendo a comunidade.
Hoje, mais uma vez, venho relatar uma séria denúncia ligada à área da saúde de Santiago. Há mais de um ano que falo do problema da dengue em nossa cidade. No início, como de costume, nada foi feito. Só quando a situação se tornou dramática e a comunidade ficou sabendo, é que o poder público municipal resolveu se preocupar e se mexer. 
Nesta semana visitando os Bairro Guabiroba e Vista Alegre, me deparei novamente com um grande foco de Dengue. Trata-se de local com água parada, canos quebrados, acúmulo de água no terreno, latas com água e larvas do mosquito. Tudo isso próximo a casas onde circulam pessoas, crianças, gestantes, todos com suas saúdes expostas a riscos. Mas o que mais me surpreendeu, foi os moradores afirmarem que já fizeram várias denúncias, a todos os órgãos responsáveis. Uma moça, gestante, disse que já fez de tudo para que a Prefeitura tomasse uma providência. Disse também que está com medo, e quer saber quem se responsabilizará se ocorrer alguma coisa com ela e a criança que gesta. Mais uma vez vou contatar a Secretaria de Saúde, pedindo providências e, paralelamente, vou denunciar o caso à Coordenadoria Regional de Saúde, ao Ministério Público e a Polícia Ambiental. 

A Prefeitura precisa fazer sua obrigação: fiscalizar, notificar e punir os responsáveis. Chega de omissão com a vida e a saúde dos Santiaguenses. Está na hora de aumentar os agentes que tratam desse setor da saúde. Sei que são poucos para dar conta de toda a demanda.






Quero ainda, senhor Presidente, manifestar nesta tribuna todo o repúdio e minha contrariedade, a qualquer ato de corrupção, em qualquer esfera do poder público, e, mesmo no dia-a-dia da sociedade. Da mesma forma que sou contra a corrupção, defendo fortemente a Legalidade dos atos e a Democracia no Brasil.
Esclareço que sou contra a corrupção no PT, contra a corrupção no PP, no PMDB, PSDB, PTB e em todos os partidos. Sou contra ainda a corrupção passiva ou ativa na mídia (Jornais, Rádios e TV’s), no Ministério Público e no judiciário.
MAS É PRECISO ESCLARECER: Para alguém dizer que é contra a corrupção, necessariamente, tem que ser contra a troca de favores, especialmente, quando o favor é por votos. Sou vereadora há apenas três anos, e afirmo: não faço meu trabalho em troca de votos. Minha vida e minha luta política, não se resumem a eles. Voto se conquista com trabalho, com posições e ideais. Sou independente!! Minha história foi construída tendo posição definida e tudo o que faço tem propósito claro: defender o que acredito ser o melhor para o trabalhador, para a trabalhadora, para as comunidades, grupos sociais de risco, minorias desprotegidas, enfim, para uma população que, em geral, não é enxergada e nem é prioridade.
Senhor Presidente, um Vereador, representante do povo, vir a essa tribuna, para dizer que para demonstrar solidariedade e interesse pela população, tem que pagar conta de luz, de água, doar tijolos, comprar remédios, dar trocados? MAS O QUE É ISSO? QUE IRRESPONSABILIDADE É ESSA?!!! O que alguns pregam é CORRUPÇÃO da pior espécie. Uma pessoa investida em Cargo Público, dar coisas, seja cargas de terra, tijolos, ou pagar contas, evidentemente com segundas intenções, é crime, é corrupção! Tenho imenso orgulho de dizer que não faço isso, nunca fiz e não vou fazer! E mais, alerto a todos! Não se humilhem e nem se vendam. Se alguém ou alguma família tem necessidades, mesmo as temporárias, é obrigação do poder público resolver. Há políticas públicas para isso.
Para as pessoas de baixa renda, existe a conta de luz e de água social. Dar remédios é dever do poder Público através da Secretaria de Saúde. Cargas de terra e serviço de patrolamento, quando para a coletividade, são obrigações da Prefeitura. Tijolos e telhas para as pessoas que precisam, devem ser distribuídos pela Secretaria de Assistência Social.  Existem programas para auxiliar pessoas de baixa renda. E NADA DISSO É FAVOR, É OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. O papel do Vereador é justamente cobrar e fiscalizar para que a Administração faça o seu dever, e a comunidade pode cobrar e fiscalizar junto.  Só assim, ninguém vai precisar se humilhar, ou ficar devendo favores para gente imoral, sem escrúpulos, que vive a tirar proveito das pessoas. Os moradores dos bairros, da zona rural, organizados têm mais poder do que o vereador. Busquem seus direitos!
Estou sempre à disposição de todos. Defendo os direitos dos cidadãos e não assistencialismos com pequenos benefícios pessoais que deixam as pessoas presas e devedoras de obrigações. Cidadãos e cidadãs cobrem seus direitos, defendam sua liberdade, não vendam seu voto e sua alma.  Que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral se encarreguem destes que, aberta ou veladamente fazem apologia a corrupção e compra de votos!