Boa tarde senhores
vereadores, comunidade presente no Plenário e a todos os ouvintes que acompanham
nosso trabalho pela rádio Nova 99. Quero fazer uma saudação especial aos Grupos
de Teatro Arte Mágica e Dom de Semblantes, aos seus integrantes que hoje se
fazem presentes nesta Casa, especialmente nas pessoas do Pablo, do Renato, da
Ângela, Volnei, Thiago, Catiane, Lidiane, Jordana e Lucas. Da mesma forma quero
saudar minha colega e amiga, a psicóloga Bibiana Palmeiro, funcionária incansável
do CAPS.
Na semana passada outro
ônibus da Empresa São Pedro, que faz a linha entre Santa Maria e São Borja,
passando por Santiago, estragou no meio do caminho. Fatos como este já são
rotineiros nesta e em outras linhas administradas pela Empresa de ônibus São Pedro.
O veículo estragou nas
proximidades do Posto do Batista. Pode parecer até que não tenha gerado transtornos
por estragar quase dentro da cidade, mas muitos passageiros iriam até São Borja.
É preciso lembrar ainda, que quem embarca quer chegar ao destino, e, além disso
paga uma passagem demasiada cara para um trajeto tão curto e realizado em
veículos precários, sucateados, sem ar-condicionado, com pouco espaço entre os
bancos e, que por vezes, como esta, fica no meio do caminho.
Como em outras vezes,
meu Gabinete enviou ofício ao DAER cobrando que o órgão cumpra seu papel de
fiscalizar, autuar e punir as Empresas que usufruem de concessões públicas em
estradas gaúchas. Proponho que esta Casa Legislativa vá até Porto Alegre e
exija soluções para este problema já rotineiro para nossos cidadãos.
Hoje
vai à votação a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, que compreende as prioridades
da administração pública e norteará a gestão orçamentária do ano que vem.
Como já referi anteriormente, elaborei seis emendas, nas
quais busco uma maior atenção e destinação de recursos a temas que não têm
muito destaque no Projeto original.
A partir das emendas
que apresentei, busco uma maior qualidade de vida dos cidadãos santiaguenses -
em especial aqueles que compõem a parcela de menor atenção do Poder Público. Proponho
mais investimento na produção de orgânicos, nos projetos voltados para as
mulheres, separação do CAPS e Cuca Legal, para o teatro amador, construção canteiros
floridos também nos bairros, além de projetos que visam o estudo e a qualidade
ambiental. Peço aos colegas que
analisem, examinem e estudem com muita sensibilidade as propostas levadas ao
plenário. Não fiz as emendas levando em conta qualquer cunho partidário.
Quero agora abordar um
assunto que me revoltou. Na semana passada conversei com o Clairton, vereador
eleito na última eleição. O que o vereador me relatou é um verdadeiro absurdo e
revela uma grande intolerância.
O novo vereador visitou as dependências da Câmara para
conhecer os acessos e ambiente de trabalho, já que, como todos sabem, é
cadeirante. Inacreditavelmente, recebeu a informação da mesa diretora de que
todas as salas que lhe permitiriam um bom acesso já estavam reservadas aos
demais vereadores.
Salientaram, inclusive,
que a sala mais ampla tinha sido escolhida por um vereador eleito às 8 horas da
manhã do dia seguinte à eleição.
Imaginem Senhores que o novo vereador precisou elaborar um pedido
formal, baseado em leis, para que a Câmara lhe disponibilizasse uma sala que
permitisse a sua acessibilidade como cadeirante e um melhor espaço para sua
mobilidade.
Essa situação é impensável! O cidadão cadeirante tem direito
constitucional a condições de acessibilidade, em qualquer lugar, quanto mais em
uma Casa legislativa! É intrigante perceber que, mesmo ainda não empossados, os
vereadores já tem garantidas as salas para seus respectivos gabinetes, ainda
que referido tema só possa ser deliberado depois da posse dos eleitos. Não
menos curioso o fato de que não existe qualquer critério formal e objetivo que
determine a forma de distribuição das salas aos vereadores. E, principalmente,
a falta de sensibilidade e de bom senso da Mesa Diretora, que até agora não
respondeu ao pedido formalizado.
Dessa forma, levo essa situação grave de violência e
intolerância à população para que, diante da nova composição da Câmara, eleita,
participe de todas as atividades do Poder Legislativo.
Vou acompanhar a situação do vereador Clairton e farei o
possível e impossível para que seu direito seja garantido!
Quero convidar a todos
para participar da Campanha pela Saúde do Homem que meu Gabinete realizará
neste mês, em parceria com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Estendo
o Convite para que a Comissão de Saúde desta Casa se junte a esta programação
que trata de um tema tão importante.
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