quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

MODELO DE GOVERNANÇA GAÚCHO: EXPERIÊNCIA DO CDES-RS E GABINETE DIGITAL SÃO DESTAQUE EM ENCONTRO NACIONAL

O segundo dia de debates do 3º Encontro Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que ocorre em Brasília, foram destaque a experiência do Cdes-RS e do Gabinete Digital, com a oficina de '' Melhores práticas em metodologias de diálogo.''
O encontro reúne representantes de dez conselhos brasileiros para a troca de experiências, e debate ainda, temas como: mobilidade urbana e a importância da participação social e da construção de redes para o fortalecimento da democracia no país.
 
Leia abaixo, notícia extraída do Portal do Governo do Estado:

 

''Os conselheiros gaúchos Luciana Miron e Paulo Vellinho integraram os debates. A diretora-geral da Secretaria Executiva do Cdes-RS, Ilza do Canto e o diretor do Gabinete Digital, Luiz Damasceno detalharam as atividades desenvolvidas pelo governo Tarso Genro.

Também participaram da oficina o diretor do CDES da Presidência da República, José Aparecido, falando do Observatório de Políticas Públicas, e o coordenador do Cdes-DF, Jean Lima, tratando do "Painel", espaço que debate com diferentes segmentos e em diferentes locais do Distrito Federal.

A realização dos 50 "Diálogos CDES-RS", em especial os relativos às manifestações das ruas de junho de 2013 e os oito Diálogos sobre o Novo Modelo de Pedágios foram detalhados por Ilza do Canto como experiências de envolvimento direto do Conselho com a comunidade em temas importantes que alteram o cotidiano da sociedade.

"Os Diálogos CDES-RS são espaços que ampliam a escuta social de temas importantes para o desenvolvimento econômico e social do RS, além do seu valor em oxigenar os espaços de reflexão", observou Ilza. Para a dirigente, a integração das instâncias de participação, como o Gabinete Digital e Conselho, complementam o diálogo social.

Mobilização social pela renegociação da dívida 


 O recente Diálogo Cdes-RS sobre a necessidade da aprovação do Projeto de Lei Complementar 99/2013 que propõe a renegociação da dívida do estado com a União foi destacado como um movimento de reforço pelo Conselhão gaúcho e de toda a sociedade gaúcha para a importância desta aprovação para aumentar a capacidade de investimento do Estado.

O conselheiro do Cdes da Presidência da República, Ubiraci Dantes de Oliveira, anunciou que as centrais sindicais farão manifestações de rua para apoiar a renegociação da dívida do Estado e municípios. "Isto precisa ocorrer ou vai prejudicar muito os serviços públicos e em especial os trabalhadores", destacou.

Democracia em rede

 "As novas tecnologias derrubaram barreiras e dificuldade de comunicação e conformarem novos grupos sociais", observou o diretor do Gabinete Digital, Luiz Damasceno. Ele detalhou o funcionamento desta plataforma digital que tem possibilitado a interatividade com usuários das redes sociais sobre importantes temas cotidianos e um novo canal de participação com o governo.

Damasceno detalhou os debates feitos por meio das ferramentas do Gabinete como Governador Pergunta, Governo Responde, Governo Escuta, De Olho nas Obras e Diálogos em Rede, lembrando que este meio tem uma limitação que é dialogar apenas com quem tem conexão com a internet.

Nas mesas de debate sobre o tema houve consenso de que as ferramentas digitais são complementares as formas de participação representativa e direta. "Estes meios são potentes e importantes para promover o diálogo irrestrito da sociedade civil e tem valor por aproximar as redes sociais e metodologias presenciais para aprofundar a participação", concluiu a relatoria do grupo de trabalho que analisou a experiência.

Observatório e Painel

 As outras duas experiências de diálogo apresentadas pelo Conselho brasileiro e do DF apontaram a relevância de sistematizar as experiências dos conselhos via Observatórios e ampliação dos debates por meio do instrumento "Painel".

Aproximar a universidade do que é discutido nos conselhos e obrigar a academia a se preocupar em comunicar o que está produzindo é uma das virtudes dos Observatórios. Com relação ao Painel, que leva debates do Conselho do DF a públicos maiores, auxilia na redução da polarização da sociedade e governo, permitindo maior aproximação e conhecimento das ações do Conselho.

 Expansão dos conselhos e novas formas de participação

 A importância de ampliar o número de conselhos nas diferentes esferas de governo e o desafio de integrar os debates de modo transversal com conselhos setoriais e outras formas de participação existentes foram pautas do primeiro dia de debates do Encontro. A capacitação de conselheiros para melhor desempenharem suas funções também foi abordada.

"Estes espaços de democracia, participação e construção de políticas públicas devem ser reproduzidos", registrou o conselheiro Jacy Afonso, do CDES da Presidência da República.

Preocupação comum entre os participantes é a criminalização da política como um perigo para as próximas gerações. "A política é ponto de articulação da sociedade para organizar seus consensos e dissensos", registrou o conselheiro da cidade de São Paulo e ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Ele conclamou os conselhos para reunir as forças partidárias de todos os segmentos para defender a dignidade da política.

 Mais voz aos desorganizados e novas demandas

 "A participação precisa ser ampliada para setores que ainda não tem espaço", defendeu o cientista político Leonardo Avritzer. Para ele, os conselhos e as novas formas de participação abrem o Estado para interesses ainda não constituídos ou em processo. "O sistema político negocia com interesses já constituídos. Cada vez mais é importante ter a voz dos desorganizados ou articulados sobre novas questões", analisou.

Avritzer alertou que as manifestações de rua apontam para a diminuição da temporalidade da legitimação dos governos representativos. "A democracia tem que renovar a temporalidade do seu processo de legitimação constantemente. E os conselhos são uma das formas de fazer isso por serem espaços de pactar as políticas públicas com os cidadãos". Para o cientista, é virtuosa a forma como atuam os conselhos no Brasil, diferente de outros no mundo. "Conselhos devem ser agentes de mudança da sociedade", disse Paulo Vellinho, conselheiro do CDES brasileiro desde 2003 e do gaúcho desde 2011.

O último painel do encontro debate o tema da "Mobilidade Urbana" e a aprovação da Carta do Distrito Federal. O 2º Encontro de Conselhos ocorreu em Porto Alegre em abril de 2013. A íntegra dos debates da atividade no RS está disponível no link 
 


Fonte: www.estado.rs.gov.br
Foto: www.estado.rs.gov.br



Postado por:

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