segunda-feira, 10 de novembro de 2014

SESSÃO DA CÂMARA: VEREADORA IARA FALA SOBRE SUAS EMENDAS






''Boa tarde senhores vereadores, comunidade presente neste Plenário e ouvintes da Rádio Nova 99.

Hoje esta Casa votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015. Cabe a cada vereador fazer a análise desta Lei e as implicações que ela terá na vida econômica e social do Município. Por isto estou apresentando quatro Emendas, a fim de aumentar investimentos em setores que, ao meu ver, requerem maior incentivo. 

As modificações que apresentei trazem a vontade da comunidade com quem conversei em encontros e reuniões, especialmente setores sociais e de produção que são deixados de lado ou têm pouca atenção da Prefeitura. Faço questão de trazê-las aqui neste espaço, porque as discussões de projetos não são transmitidos e é importante os ouvintes ficarem sabendo do que acontece no legislativo.

Vereadora Iara em seu pronunciamento na tribuna.
As modificações são:

1ª FOMENTO AO CULTIVO DE PRODUTOS ORGÂNICOS 

Estão acompanhando a votação nesta casa, representantes de pequenos produtores da cadeia leiteira e agricultores familiares pioneiros na produção de orgânicos, os quais com muita dificuldade produzem alimentos que propiciam uma melhor qualidade de vida em nossa comunidade. Recentemente esteve aqui na Câmara, o pesquisador e coordenador do projeto RS Sustentável, Francisco Milanez, demonstrando com profundo conhecimento a importância do cultivo de produtos orgânicos para a saúde e desenvolvimento de nossa região. A emenda que faço passa de R$ 5 para R$ 15 mil reais o investimento da Prefeitura, para desenvolver e capacitar a produção de orgânicos no município. O crescimento da procura de produtos saudáveis, não só pela comunidade em geral, mas também para serem utilizados nas escolas, creches, hospitais e outros órgãos públicos, justificam o aumento do valor. Os valores que acresci foram retirados da Publicidade e Propaganda de uma única Secretaria, a de Gestão. Observo que a meta definida pelo executivo previu expandir em apenas 5% a produção de orgânicos, no entanto, acreditamos que os valorosos produtores e a cidade devem e têm condições de ambicionar percentual muito maior. O valor de minha emenda aumentou para somente 15%  a meta de produção de orgânicos em Santiago.

2ª CAPACITAÇÃO E VISITAS A PRODUTORES DE LEITE 

Os recursos eram de 1 mil reais. Acredito no potencial que nossa região tem para a expansão da produção leiteira e sabendo que a capacitação e assistência técnica aos produtores também é responsabilidade da prefeitura, aumento os valores destinados a este setor, a fim de viabilizar um maior incentivo a cadeia leiteira no município e estimular a sua economia e produção. 

A emenda passa de 1 mil reais para 5 mil reais os valores destinados, o que possibilitará o atendimento de mais de 70 produtores e não apenas 15, como previa a Lei encaminhada pelo Prefeito.

Novamente, os foram retirados da Publicidade e Propaganda da Secretaria Municipal de Gestão. Entendo que 90 mil para a propaganda em uma única secretaria é um valor excessivo, além do mais outras áreas como esta da capacitação e visita a produtores de leite merecem maiores recursos. 

3º ATENÇÃO A MULHER 

O valor previsto pela administração foi de apenas de R$ 4 mil reais para todo o ano de 2015. 
 
Em nossa cidade a violência física e psicológica contra a mulher é constante. É competência do Poder público Municipal dar assistência e amparo às vítimas, muitas vezes menosprezadas e desvalorizadas. Por isso, a necessidade de maiores valores para poder atender a demanda e executar ações concretas de proteção social e conscientização. 

Retirei os valores da Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social. Entendo que com o surgimento do PRONATEC do Governo Federal há muitas vagas para qualificação profissional e geração de renda. Com os recursos poupados pela oferta de vagas que o PRONATEC supre, conseguimos destinar verbas para outras áreas de atendimento social, como a Atenção a Mulher, que passa de 4 mil para 40 mil reais.

4ª APOIO E INCENTIVO A ENTIDADES PARA PROJETOS NA ÁREA AMBIENTAL 

Esta área que receberia apenas R$ 2 mil reais, foi destinado R$ 10 mil.

O objetivo é incentivar as entidades a fomentarem a ideia de preservação e conscientização ambiental. Retiro os valores da Manutenção da Gestão Ambiental. Os recursos são de mesma origem (Próprio e do FUMPROMAS) o que facilita a realocação de verbas.



Assim Senhores vereadores e comunidade: como a bancada do Partido dos Trabalhadores não tem como aprovar sozinha estas emendas peço que deixemos de lado nossas diferenças partidárias e possamos aplicar um verdadeiro debate em favor da Comunidade santiaguense. ''

IARA CASTIEL

#MandatoCidadão 

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