''Boa tarde senhores
vereadores, comunidade presente neste Plenário e ouvintes da Rádio Nova 99.
Hoje esta Casa votará a Lei
de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015. Cabe a cada vereador fazer a
análise desta Lei e as implicações que ela terá na vida econômica e social do
Município. Por isto estou apresentando quatro Emendas, a fim de aumentar
investimentos em setores que, ao meu ver, requerem maior incentivo.
As
modificações que apresentei trazem a vontade da comunidade com quem conversei
em encontros e reuniões, especialmente setores sociais e de produção que são
deixados de lado ou têm pouca atenção da Prefeitura. Faço questão de trazê-las
aqui neste espaço, porque as discussões de projetos não são transmitidos e é
importante os ouvintes ficarem sabendo do que acontece no legislativo.
Vereadora Iara em seu pronunciamento na tribuna. |
As modificações são:
1ª FOMENTO AO CULTIVO DE PRODUTOS ORGÂNICOS
Estão
acompanhando a votação nesta casa, representantes de pequenos produtores da
cadeia leiteira e agricultores familiares pioneiros na produção de orgânicos,
os quais com muita dificuldade produzem alimentos que propiciam uma melhor
qualidade de vida em nossa comunidade. Recentemente esteve aqui na Câmara, o
pesquisador e coordenador do projeto RS Sustentável, Francisco Milanez,
demonstrando com profundo conhecimento a importância do cultivo de produtos
orgânicos para a saúde e desenvolvimento de nossa região. A emenda que faço
passa de R$ 5 para R$ 15 mil reais o investimento da Prefeitura, para desenvolver
e capacitar a produção de orgânicos no município. O crescimento da procura de
produtos saudáveis, não só pela comunidade em geral, mas também para serem
utilizados nas escolas, creches, hospitais e outros órgãos públicos, justificam
o aumento do valor. Os valores que acresci foram retirados da Publicidade e
Propaganda de uma única Secretaria, a de Gestão. Observo que a meta definida
pelo executivo previu expandir em apenas 5% a produção de orgânicos, no
entanto, acreditamos que os valorosos produtores e a cidade devem e têm
condições de ambicionar percentual muito maior. O valor de minha emenda
aumentou para somente 15% a meta de produção
de orgânicos em Santiago.
2ª CAPACITAÇÃO E VISITAS A
PRODUTORES DE LEITE
Os recursos eram de 1 mil reais. Acredito no potencial que
nossa região tem para a expansão da produção leiteira e sabendo que a
capacitação e assistência técnica aos produtores também é responsabilidade da
prefeitura, aumento os valores destinados a este setor, a fim de viabilizar um
maior incentivo a cadeia leiteira no município e estimular a sua economia e
produção.
A emenda passa de 1 mil
reais para 5 mil reais os valores destinados, o que possibilitará o atendimento
de mais de 70 produtores e não apenas 15, como previa a Lei encaminhada pelo
Prefeito.
Novamente, os foram
retirados da Publicidade e Propaganda da Secretaria Municipal de Gestão.
Entendo que 90 mil para a propaganda em uma única secretaria é um valor
excessivo, além do mais outras áreas como esta da capacitação e visita a
produtores de leite merecem maiores recursos.
3º ATENÇÃO A MULHER
O valor
previsto pela administração foi de apenas de R$ 4 mil reais para todo o ano de
2015.
Em nossa cidade a violência
física e psicológica contra a mulher é constante. É competência do Poder
público Municipal dar assistência e amparo às vítimas, muitas vezes
menosprezadas e desvalorizadas. Por isso, a necessidade de maiores valores para
poder atender a demanda e executar ações concretas de proteção social e
conscientização.
Retirei os valores da
Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social. Entendo que com
o surgimento do PRONATEC do Governo Federal há muitas vagas para qualificação
profissional e geração de renda. Com os recursos poupados pela oferta de vagas
que o PRONATEC supre, conseguimos destinar verbas para outras áreas de
atendimento social, como a Atenção a Mulher, que passa de 4 mil para 40 mil
reais.
4ª APOIO E INCENTIVO A
ENTIDADES PARA PROJETOS NA ÁREA AMBIENTAL
Esta área que receberia apenas R$ 2 mil reais,
foi destinado R$ 10 mil.
O objetivo é incentivar as
entidades a fomentarem a ideia de preservação e conscientização ambiental.
Retiro os valores da Manutenção da Gestão Ambiental. Os recursos são de mesma
origem (Próprio e do FUMPROMAS) o que facilita a realocação de verbas.
Assim Senhores vereadores e
comunidade: como a bancada do Partido dos Trabalhadores não tem como aprovar
sozinha estas emendas peço que deixemos de lado nossas diferenças partidárias e
possamos aplicar um verdadeiro debate em favor da Comunidade santiaguense. ''
IARA CASTIEL
#MandatoCidadão
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