Muitos reclamam sobre a
demora que envolve as questões ambientais, seja para construção de um novo
empreendimento ou mesmo para a adequação de determinados locais.
Para alguns gestores, a
lógica é de que o licenciamento ambiental atravanca o processo de
desenvolvimento, porém, poucos se perguntam para que ele realmente serve. Uns
afirmam que o processo é burocrático demais, que causa muitos transtornos,
como que se um trabalho desta magnitude pudesse ser realizado por qualquer
pessoa e de forma imediata.
O biólogo, Fernando J. Soares analisou a
questão do licenciamento ambiental e dá outra visão para as questões
burocráticas que envolvem este processo.
Afirma o biólogo que, os
servidores públicos que trabalham para emitir as licenças também odeiam a
burocracia, mas infelizmente, por conta de algumas atitudes imprudentes em
relação ao meio ambiente, causadas muitas vezes por nós mesmos, ela se faz
necessária.
‘’A
administração pública deve primar pelo direito público, incluindo em sua
coletividade as plantas, os animais, o solo, a água e o ar que as pessoas
dependem para sua sobrevivência. ’’
A intenção e preocupação com
o meio ambiente não é algo novo. Há mais de 30 anos atrás, foi instituída a
Política Nacional do Meio Ambiente no ano de 1981. Esta política inclui regras
válidas para todo o território nacional, incluindo um de seus instrumentos para
a implantação da política que é o licenciamento ambiental. Desta forma, os
laudos, os projetos e os pareceres técnicos não são meros trâmites
burocráticos. Afinal, é a natureza que sustenta tudo o que existe. Meios para
que nossas ações sejam menos poluidoras e causem menor impacto se faz
necessária para sua preservação.
Ainda em seu artigo, Soares
comenta que a preocupação com o meio ambiente não é uma perda de tempo. ‘’Já está comprovado histórica e
cientificamente que o meio ambiente é muito importante para a nossa subsistência.
’’
Embora sob o ponto de vista
dos empresários, muitos empreendimentos tenham deixado de instalar-se em
determinadas áreas e de gerar empregos, por conta da demora nos licenciamentos, o custo para reparar os danos
relacionados ao meio ambiente superam estes benefícios empregatícios que muitas
vezes são temporários. São praticamente irreparáveis.
Para o biólogo, ‘’o processo
de licenciamento ambiental, não diz respeito apenas à emissão de um papel
autorizando certa atividade, mas é o resultado do esforço de se minimizar,
recuperar, restaurar e compensar os possíveis impactos ambientais de
determinado empreendimento. Refutar, banalizar, corromper, vulgarizar, ou
depreciar este processo é dizer NÃO ao desenvolvimento sustentável. ’’
Contudo, gerar empregos, já não
é mais o suficiente para promover o desenvolvimento.
A demora no licenciamento se
dá muitas vezes, porque não fazemos a nossa parte.
Antes de reclamarmos da
demora nos serviços relacionados ao meio ambiente, devemos ser sensíveis e
perceber que é não é um trabalho fácil e requer pessoal capacitado para
fazê-lo, além de envolver múltiplas disciplinas e saberes.
É nossa responsabilidade,
também, cuidar dos ecossistemas, da biodiversidade, das águas, do solo e do ar,
mas não apenas por conta da legislação, mas porque é a maneira mais inteligente
de contribuir com o bem estar do planeta.
#MandatoCidadão
Postado por:
Adm. Luana Bravo Diniz
CRA/RS: 040777
Assessoria Técnica
Comunicação & Marketing
