Sartori parcela a dignidade do servidor!

Boa tarde senhores e senhora Vereadora, comunidade presente no Plenário desta Casa Legislativa e ouvintes que nos acompanham pela Rádio Nova Noventa e Nove.

Na semana passada o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) entregou à presidente da Assembleia Legislativa do estado, Deputada Silvana Covati, o pedido de impeachment do Governador José Ivo Sartori, baseado em crime de responsabilidade; O Sindicato tem, desde o ano passado, uma liminar judicial que proibe o governo de parcelar o salário dos servidores. Entretanto, somente nesse ano, Sartori já parcelou sete meses os vencimentos do funcionalismo.

No dia 5 de setembro, foi julgado o mérito da liminar pelo Pleno do Tribunal e, por 21 votos a 4, os juízes decidiram que o Governador não poderia parcelar salários. Porém, contrariando o judiciário, no final do mês de outubro parcelou novamente.

A professora Helenir Oliveira, presidente do Cpers, disse que a categoria pediu várias audiências com o governador, mas nunca foi atendida. O Governo Sartori não dialoga com a categoria. Como disse a presidente do CPERS, Helenir Aguiar: "Nos restou a última ação, que sabemos ser a mais dura. Mas também sabemos da responsabilidade da Assembleia Legislativa que não é só legislar, mas também fiscalizar o cumprimento da Constituição, que não está sendo respeitada”.

Hoje Sartori parcela novamente o salário e a dignidade do Servidor. Mais uma vez o trabalhador deste Estado é desrespeitado e humilhado por um governo que defende poderosos e escraviza o povo mais humilde.

Este tipo de política não é novidade. Na verdade é a forma que o PMDB, PP e aliados agem. Escravizam o funcionalismo, sucateiam a máquina pública, beneficiam os parceiros políticos e seus financiadores de campanha em detrimento do povo. A sociedade deve se reorganizar fiscalizar e cobrar destes governos que não se preocupam com a coletividade.

Companheiros de Esquerda! Ao longo deste período de ataques constantes, resistimos bravamente, ainda assim sofremos duras derrotas. Para os que acham que isso é só uma derrota do PT, estão enganados! Foi uma derrota dos setores progressistas da sociedade. O fascismo e o fundamentalismo varreram o Brasil. Cabe a nós a nova semeadura e continuar resistindo e enfrentando os retrocessos. É hora de recomeçar.

Em relação à Santa Maria, nós respeitamos os resultados das urnas. Mesmo havendo uma diferença de apenas duzentos e vinte e seis votos. Venceu em Santa Maria, uma campanha de calúnias, mentiras e ofensas. Venceu um candidato que faz piada preconceituosa e machista dizendo que vai dar superbonder às mulheres pobres para não engravidarem. Venceu um candidato que agrediu seu adversário durante toda a campanha. Venceu o ódio. Esse não é o contexto que reflete o avanço da democracia. É justamente o contrário. A democracia está contaminada porque perdeu seu verdadeiro sentido. Constata-se a redução de direitos e são realizados ajustes para favorecer uma minoria em detrimento da população mais humilde. Além da desinformação provocada por uma mídia comprometida, como acontece aqui em Santiago. Isso tudo aprofunda ainda mais as desigualdades de nosso país, e significa um grande retrocesso. É importante fazer uma análise das eleições com profundo rigor. Por tudo isso não cabem aplausos à vitória da direita. 

Saudações para o Valdeci e a Helen, à toda a militância aguerrida que fizeram uma campanha ética e dialogaram com a esperança de milhares de pessoas que precisam de políticas públicas de qualidade, inclusivas e para todos. Parabéns aos eleitores que votaram em um projeto que realmente significa diminuir as diferenças, igualar oportunidades e manter os direitos dos trabalhadores.

Iara apresenta 6 Emendas à LDO 2017!

Boa tarde a todos e todas.

No dia de hoje vai à votação, nesta Casa, uma proposição de minha autoria, trata-se de Moção de Repúdio contra a Aprovação da PEC 241. Quero inicialmente lembrar aqui, que temos de ser coerentes em nossas posturas de parlamentar.

Quer dizer então, que só é válido fazer moção quando é do interesse da Prefeitura? Como no caso dos Vigilantes, em que os vereadores da Prefeitura mandaram para Brasília uma decisão que poderia ter sido tomada aqui. Como sempre, lavando as mãos numa situação que beneficiaria toda a sociedade.

Esclareço a todos: o que está em jogo são os investimentos em saúde, como leitos hospitalares, valores para medicamentos e outras áreas; na educação, o fechamento de escolas, fechamento de Institutos Federais e reflexo na aposentadoria e previdência. A pergunta é: não é interessante cobrar dos deputados que buscam votos aqui em Santiago, uma postura séria em favor da população mais humilde?

Para tentar melhor expressar as consequências desta Proposta, apelidada de PEC da Morte, me utilizo do estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, que mostra que se a PEC tivesse sido aprovada há vinte anos atrás, nos mesmos moldes da Proposta que esta sendo discutida atualmente, hoje o salário mínimo não chegaria a quatrocentos reais. É isso que está em jogo!

A PEC do desmonte, que congela os investimentos em saúde, educação e assistência social, só não coloca limites para o gasto específico com os juros da dívida e os salários de juízes e deputados. Valor este já exorbitante e que irá aumentar muito nas próximas décadas. Esta proposta prevê que o País deixe para depois de 20 anos os investimentos na saúde, na educação, na assistência social e, inclusive, no apoio à indústria nacional. Por consequência, mais pessoas precisarão do SUS, e menos dinheiro será destinado à saúde. Mais pessoas precisarão de emprego e nada será investido na geração de empregos. A PEC 241 é a pá com que Temer cava a cova do cidadão mais humilde de nosso país. Peço aos vereadores que aprovemos está Moção e encaminhemos para o Congresso Nacional, na tentativa de pressionar os congressistas a votar contra este ataque que fere de morte o povo brasileiro.

Senhores vereadores e comunidade que nos escuta no Plenário e em casa. A Câmara de Vereadores, desde a semana passada, está discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Está Lei norteia todos os gastos públicos municipais para o ano de 2017. Todos sabemos que Vereadores não podem apresentar projetos que mexam com valores do orçamento. Os vereadores não podem fazer projetos que envolvam gasto de dinheiro público. E é por isso que algumas pessoas falam que vereadores só apresentam projetos para dar nome a ruas ou plantar árvores. Pois bem, é apenas e tão somente na LDO, que o Vereador pode apresentar Ementas, que se aprovadas, modificam os gastos da Administração.

Como faço todos os anos, apresentei várias emendas, que pretendem melhorar, de verdade, a vida das pessoas de nossa comunidade. São estas as emendas que apresentei este ano:

Emenda 1: Destina 10 mil reais para entidades elaborarem projetos na área ambiental, seja na defesa do meio ambiente ou no amparo ao produtor rural.

Emenda 2: Destina 20 mil reais, para a construção de canteiros, áreas verdes e parques, exclusivamente, nos bairros de nossa cidade. Já que a prefeitura não poupa para florir o centro, quero com esta emenda, garantir qualidade de vida, embelezamento e combate a violência nos bairros pobres de Santiago.

Emenda 3: A prefeitura iria destinar apenas 4 mil reais para a política de atenção às mulheres. Minha emenda pretende passar estes valores para 40 mil, que devem ser investidos em políticas públicas que diminuam a violência doméstica e possam recuperar a vida de mulheres que tem de abandonar suas casas vítimas deste tipo de violência.

Emenda 4: Como não existia na LDO recursos para o Teatro amador em nosso município, criei, junto de pessoas capacitadas da área da cultura, esta emenda que destina 25 mil reais para a prática do teatro amador em nossa cidade.

Emenda 5: esta emenda visa sanar um problema grave que existe em nossa cidade. E já denunciei aqui. Trata-se da separação do Cuca Legal e do CAPS que hoje, por uma decisão autoritária, funcionam no mesmo espaço. Esta medida foi discutida com os profissionais e usuários dos dois programas.

Emenda 6: visa fomentar o cultivo de produtos orgânico em nossa cidade. Da mesma forma, pretende aumentar o número de famílias produtoras.

É importante dizer que os valores que foram destinados para estas emendas saíram de outras áreas, como verbas para o cemitério e propaganda da Prefeitura.  Peço que a Casa aprove estas emendas, que seguramente vêm em benefício de toda a Comunidade.

Quero dizer por fim, que estou à disposição todos, para esclarecer qualquer dúvida quanto a estas propostas.

IARA "bota a boca no trombone"!

Boa tarde a todos!

Como já falei por diversas vezes nesta Tribuna, o principal papel do Parlamentar é fiscalizar e cobrar. Desta forma, hoje quero me solidarizar com as dezenas de pais e alunos da rede estadual, particularmente aos alunos das escolas do interior de nosso município, para COBRAR do Governador José Ivo Sartori e do Secretário de Educação o transporte para estes alunos. É inadmissível esta situação. Já faz mais de dois meses que alguns alunos estão sem transporte escolar. Estou entrando com um requerimento para que esta Casa encaminhe Ofício à Secretaria de Educação, solicitando providências imediatas do Governo do Estado, para que este cumpra a decisão Judicial que ampara os alunos. A Câmara de Vereadores não pode ficar calada e omissa diante desta Situação.

Outro assunto bastante importante diz respeito à Mobilidade Urbana de nossa cidade. Refiro-me ao caso da Rua Neri Gomes Peixoto, na quadra situada entre a Bento Gonçalves e a Pinheiro Machado. Já existe até mesmo um abaixo assinado feito pelos moradores pedindo o retorno da via ao sentido de mão dupla. Os cidadãos relatam as dificuldades, custos e perda de tempo impostos pelo sentido de mão única. É preciso salientar ainda que muitos motoristas desrespeitam, por negligência ou descuido, o sentido único e acabam por ocasionar acidentes ou transtornos. Já encaminhei ofício à Prefeitura requisitando a implantação da mão dupla naquela quadra.

Desde a semana passada conversei com alguns vereadores e, com o apoio dos colegas Nelson Abreu, Maci Ribeiro e Sérgio Marion, apresentamos uma Moção de Repúdio contra a PEC 241. A Proposta apresentada pelo Governo ilegítimo de Micel Temer reduz os gastos com educação, saúde, salário mínimo e infraestrutura. Por consequência ela acaba com vagas em universidades e estingue leitos em hospitais. A Proposta não reduz gastos de imediato, mas limita o aumento no futuro. Deste modo, não resolve nada em curto prazo e não terá efeitos sobre a crise econômica. O Deputado Federal do PTB, favorável a PEC, descreveu-a muito bem ao dizer: “Quem não tem dinheiro para pagar, não faça faculdade”. A Proposta já é conhecida como PEC da Morte, porque vai literalmente ceifar vidas e futuros de muitos brasileiros. Como acredito que o Legislativo não pode se calar diante de tamanho retrocesso, peço que os demais vereadores se manifestem e deixem claro para toda a sociedade, se estão do lado dos Ricos ou de quem mais precisa, e esta Casa envie Moção ao Congresso Nacional.  

 Por fim senhores quero mais uma vez denunciar um fato cada vez mais corriqueiro em nossa cidade. Trata-se do uso de máquinas e funcionários públicos trabalhando em terrenos privamos, sem o menor indício de benefício para a coletividade. Na sexta-feira, recebi denúncia dando conta de que maquinário da Prefeitura e servidores estavam trabalhando em terreno privado situado na Rua Benjamin Constante. Ao visitar o local verifiquei a veracidade dos fatos.

Nada me surpreendeu. Embora seja, claramente, uma afronta à Legalidade, Santiago já é famosa pelo uso indiscriminado do Público em benefício das parcerias políticas. Enquanto os bairros têm ruas esburacadas, enquanto crianças têm de amaçar barro para ir até a escola a Prefeitura dedica todo seu maquinário e funcionários para servir a quem tem condições de pagar e investir. Eu encerro minha fala perguntando aos cidadãos: seria este - quem sabe – mais um caso de uso da máquina pública para pagar favores político?

Tempo de Liderança:

Reconheço o resultado das eleições. A decisão popular é soberana. Porém, entendo que não se poder ignorar as manobras midiáticas e a utilização da máquina pública como forma de doutrinação e massificação do pensamento que leva às pessoas a terem, uma visão única. E faz com que a sociedade, justamente por não acompanhar de perto a política, aceite um único ponto de vista.

Um exemplo claro é aquela pessoa que se “informa” unicamente através de rádios, jornais, revistas e programas pagos com dinheiro público, onde tudo é noticiado como sendo maravilhoso e perfeito. Preste atenção cidadão! No ano passado foi destinado quase R$ 400 mil reais para pagar propagandas nestes mesmos veículos de comunicação. Quatrocentos mil reais que poderiam ser investidos em áreas sociais e em construção de cidadania. Mas isso é justamente o que o PP não quer.

Peço aos cidadãos eleitores que fiquem atentos e aprofundem a fiscalização e análises a respeito das atividades da Administração Pepista. 

Iara responde ao Vereador Gildo do PP.

Boa Tarde Senhores Vereadores, Vereadora. A todos que acompanham os trabalhos desta Casa aqui no Plenário e a toda a comunidade que nos ouve pela rádio Nova 99.

Na sessão passada o Vereador Gildo, com gritos e exageradamente alterado, dentre outras questões, resolveu falar sobre minha campanha eleitoral. Olhem só, ele quis dizer que pelo fato de eu defender o povo, eu não podia ter um carro de som, e nem pessoas distribuindo material. Tentou ainda dar a entender que fiz uma "mega" campanha. Embora não tenha que lhe dar satisfação Vereador Gildo, nesse caso farei com prazer. Vou aproveitar, também, para alertar os cidadãos, de como são feitas muitas das campanhas eleitorais vencedoras. ACHO QUE UMA MEGA CAMPANHA ELEITORAL, VEREADOR GILDO, é quando pessoas que ocupam Cargos Públicos (Vereador, Prefeito...) se utilizam dessa condição para ficarem os 4 anos de mandato fazendo Campanha Eleitoreira, usando de amizades e conchavos políticos com Secretárias ou Secretários da Administração para conseguirem votos. Ou quando ocupantes de Cargo Público "colam" em um Secretário aqui, outro ali e se fazem passar por boas "fadas madrinhas", ou "bons magos", que ajudam o povo. Tem, ainda os que ficam "colados" ao Prefeito e na máquina pública, esses, por serem íntimos do chefe, trocam um favorzinho aqui, dão uma ajeitadinha ali, passam por cima de uma irregularidade lá... Tudo para serem beneficiados na hora da Eleição. Tem, também, o uso da ingenuidade,  emocionalidade e fome das pessoas, com o fim de conseguir uma vaguinha política. AHH... já ia esquecer da pressão que muitos sofrem para votar nos candidatos "certos", e os aparelhados por "certas instituições".... ASSIM fica bem fácil comemorar e fazer discurso apontando o caminho correto de trabalhar na Câmara para ser "bem" votado.

Sempre soube que não era fácil me reeleger, fácil só agindo de forma eleitoreira e sendo um fantoche do sistema.

 
Durante os quase 4 anos que estou como Vereadora, busquei antes de tudo, exercer verdadeiramente meu papel como tal, cobrando transparência da Administração Pública, pressionando o Prefeito e seu Secretariado para que priorizassem as demandas da comunidade mais necessitada, denunciando casos em que a Administração estivesse favorecendo alguns, enquanto outros eram lesados, buscando aumentar valores no orçamento para as áreas que mais precisam, propondo ao executivo projetos em benefício da comunidade em geral, indo atrás das pessoas para ver quais seus problemas e suas queixas... Nos meus quase 4 anos, é isso que tenho feito VEREADOR GILDO. Minha Campanha Eleitoral foi dentro da Lei e inteiramente financiada por apoiadores, amigos e familiares que acreditam que o correto é não ser figura decorativa na Câmara de Vereadores. Pensamos que o certo é ser posicionada, e não ser influenciada por interesses ocultos.

Neste momento quero chamar a atenção do que está sendo discutido no Congresso Nacional que vai modificar a vida de todos os santiaguenses. Trata-se da PEC 241. A proposta de Emenda à Constituição limita pelos próximos 20 anos todos os Investimentos Públicos em saúde, educação, assistência social e outros.

A Proposta apresentada pelo Governo Ilegítimo de Michel Temer vai acabar com leitos do hospital de Santiago, com as vagas em nossas creches, com os investimentos em educação e com vagas em universidades. A proposta vai também acabar com financiamentos estudantis. Profissionais serão demitidos e abandonados programas sociais e educacionais, entre tantas outras coisas. Na verdade, como se referiu José Gomes Temporão – Ex-Ministro da Saúde, “não se trata de números. Estamos falando de mortes. Essa decisão do Congresso é uma condenação de morte para milhares de brasileiros e santiaguenses que terão a saúde impactada por essa medida irresponsável”. Essa é a conta do Golpe. E é importante dizer que a culpa não é apenas de Temer, Sartori e sua trupe. A culpa é de cada vereador aqui dentro que apoiou estas ações. Cada um dos parlamentares que preferiram acabar com a Saúde e a educação visando destruir o PT.

Sabe moço, a luta continua e nós estamos vivos!

         Boa Tarde Senhores Vereadores, Vereadora, a todos que nos acompanham aqui no Plenário da Câmara e aos ouvintes da Rádio Nova 99.

        

Saúdo os meus dois netos, Arthur e Cassiano, aqui presentes. Saúdo a minha filha Adriana e também os meus dois assessores, o Arthur e o Rômulo. É para todos vocês, hoje, que eu dedico a minha atuação política nestes quatro anos nesta Casa.

        

A realidade sempre é reveladora, temos de saber fazer a leitura dela. Santiago quer ser governada pelo PP. Sequer vou avaliar até que ponto é consciente esse querer e até aonde a máquina pública foi utilizada para o resultado final das eleições. Simplesmente vou entender que o povo não está maduro para romper as correntes. Na ingenuidade e no desconhecimento da comunidade, é com PP e com a política conservadora e assistencialista do PP que eles estão seguros e querem continuar.

          

         Agradeço aos militantes, familiares e amigos que com sonhos de igualdade e justiça, dedicaram seu tempo e um pouco de suas vidas no desejo de me reeleger. Agradeço as pessoas que me privilegiaram e dignificaram com seu voto.

         Hoje, a exemplo de todos os outros dias da minha vida, seguirei defendendo e lutando, incondicionalmente, minha luta em defesa dos ideais libertários e em prol das minorias.

         Quero reafirmar minha posição firme na luta pela conscientização de que é necessário o cidadão assumir o protagonismo na vida política. Essa sempre foi e continuará sendo a minha luta e meu ponto de sustentação.

         Aos que me acompanham afirmo que continuarei em outras frentes. A Câmara de Vereadores na minha vida era só um dos espaços, em que fiz e tenho feito tudo que posso em um quadro de enormes adversidades.

         Quero lembrar, ainda, alguns versos do poeta e compositor gaúcho, Leopoldo Rassier, os quais tive a audácia de complementar.

“Sabe moço, que no meio do alvoroço e golpes. Mantive ideais no peito, que foram bandeiras pra mim. Que andei em mil peleias, em lutas brutas e feias, desde o início e as carregarei até o fim. Sabe moço, neste novo Brasil do Golpe, depois de tantas revoluções, vejo esbanjarem brasões para caudilhos, coronéis. Vejo a tentativa de acabar com o meu Partido, endemonizando a política e criminalizando a esquerda em toda a América Latina. É duro moço, olhar agora pra história e ver os avanços em nosso país serem destruídos pelo Temer. Sartori acabar com nosso Estado e o mesmo acontecer em Santiago. Mas mesmo assim moço seguiremos lutando. Combatendo a injustiça e opressão. Seguiremos confiantes, pois ao tentarem nos enterrar, esqueceram que somos sementes. E que é na dificuldade que nos fortalecemos, que crescemos e damos frutos. Sabe moço, o que resta para todos nós de esquerda, são, no peito, as cicatrizes de batalhas, os sonhos e esperanças de uma sociedade mais justa e igual. E é isto mesmo que nos diferencia desta direita opressora, carrasca e infiel.

        

O resultado desta eleição, na minha opinião, é exatamente o retrato dos parlamentos brasileiros atualmente. O Povo escolheu, e elegeu para os governar novos Cunhas, novos Tiriricas, novos “estrelões” e a-políticos, assistencialistas que usam do sentimentalismo barato para se eleger.

Eu, pessoalmente, encerrarei meu mandato nesta Casa, da mesma forma como agi nestes 4 anos, denunciando, fiscalizando, cobrando e defendendo a comunidade santiaguense. Obrigada.