segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Um exemplo claro é o seguinte: Se nessa casa fossem somente Vereadores do PP, e Vereadores que se aliaram ao PP, quando que as denúncias do povo, como as que foram feitas hoje, iriam aparecer? JAMAIS.

B     BOA tarde Vereadores, Vereadora, Ouvintes da Rádio e Pessoas no Plenário.
Inúmeras vezes repeti nessa casa e continuarei falando, o quanto é importante que a sociedade tome parte em tudo aquilo que diz respeito a sua vida, sua realidade, seja na comunidade escolar, no seu trabalho, no seu bairro, na sua cidade, sindicato... Enfim, as pessoas têm de serem atuantes, buscando entenderem como funciona a Administração Pública, a Câmara de Vereadores, as Secretarias Municipais... Todos têm o direito e o dever de participar, cobrar, fiscalizar e denunciar aquilo que está em desacordo com a legalidade, moralidade, ética, justiça...Baseado no chamamento que faço desta Tribuna, hoje trago sérias questões que pessoas da comunidade me enviaram e estão esperando pelas respostas. Será necessário Senhores Vereadores nosso total envolvimento, investigação, resposta e solução às indagações dos santiaguenses, eles esperam ação de todos nós.

DESCUMPRIMENTO DO HORÁRIO PELOS MÉDICOS: A denúncia que foi feita, diz respeito a médicos que possuem contrato emergencial por processo seletivo com a Prefeitura, uns para trabalharem 20 h, outros 40 horas, no entanto, de acordo com os relatos e documentos, tudo leva a crer que a maioria não cumpre as horas estipuladas nos contratos para atendimento da população. Como isso Sr. Prefeito? Quem faz a fiscalização desse trabalho?  As conseqüências serão terríveis para o Administrador, se o Ministério Público comprovar que os Médicos contratos pelo Município para atendimento da comunidade realmente não cumprirem carga horária estipulada.


FUNÇÃO GRATIFICADA – NOMEAÇÃO DE CONJUGE: É legal e/ou moral uma pessoa receber FG – Função Gratificada, há mais de 4 anos, quando no trabalho seu chefe e quem lhe nomeou para o Cargo  mantém relação afetiva e familiar? Conforme Lei Municipal, Súmula Vinculante do STF e Jurisprudências sobre a matéria estaríamos frente a uma situação de Nepotismo.  Colegas Vereadores precisamos urgente verificar essa denúncia.

ACÚMULO DE FG E INSALUBRIDADE e CRITÉRIO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE DE RISCO, ESTANDO NO CARGO DE COORDENAÇÃO: Quem está em cargo de Coordenação na Administração Municipal, recebendo FG- Função Gratificada, poderá acumular também o recebimento de insalubridade? Qual o critério para receber insalubridade? Na Coordenação Geral de Programa na Área da Saúde, tendo várias unidades a administrar, o Coordenador também tem a responsabilidade de atender pacientes?
MÉDICOS RESIDENTES TRABALHANDO DE FORMA ILEGAL PARA O MUNICÍPIO: Surgiu a denúncia de que Médicos residentes no Hospital de Caridade, possuem contrato de trabalho junto a Prefeitura, em total desacordo com a Lei. É proibido aos médicos residentes, exercer a profissão fora da residência, que por si só, exige 60 horas de trabalho.  
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE PAGOS INDEVIDAMENTE: Trabalhadores exercendo cargos em gabinete são denunciados por receberem adicional de insalubridade.
CRECHES COM BANHEIROS INCOMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS: Foi denunciado que os banheiros das Creches do Município estão em desacordo com as normas técnicas, colocando os menores em risco. Precisamos verificar e saber a verdade!
DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO COM OS CATADORES DE LIXO: O Município tem vantagens com o trabalho dos catadores de lixo pelas ruas, mas até onde se sabe, não há nenhum Projeto da Administração Municipal de inclusão para os catadores de lixo da cidade. Quem fornece as carroças? Qual a média de idade dos catadores? Quantos quilos têm uma carroça carregada de lixo? Qual o cuidado e a assistência que a Prefeitura tem com a saúde dos catadores?
BUSQUEI FAZER MINHA PARTE, REQUERI INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, MAS COMO ÁS INFORMAÇÕES VÊEM INCOMPLETAS E SUPERFICIAIS, TRAGO ás denúncias à casa do povo, para que todos os Vereadores tomem conhecimento e cobrem explicações do executivo. Da mesma forma, enviarei uma representação ao Ministério Público. Outras denúncias estão sendo avaliadas e no momento certo serão apresentadas.
Aproveito o momento para dizer que discordo do Vereador Pelé quanto a diminuição do número de representantes do povo. Quanto menos Vereadores nas câmaras, menos a comunidade terá VOZ. Um exemplo claro é o seguinte: Se nessa casa fossem somente Vereadores do PP, e Vereadores que se aliaram ao PP, quando que as denúncias do povo, como as que foram feitas hoje, iriam aparecer? JAMAIS.
SOU A FAVOR É DA DIMINUIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES, MAS AUMENTO DO NÚMERO DE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE. O QUE 1 VEREADOR GANHA, PODE PAGAR 2 VEREADORES.  ASSIM, A PROBABILIDADE DE OCORREREM AS PANELINHAS NA CÂMARA DIMINUI, E A POSSIBILIDADE DO POVO TER GENTE QUE FALE A SUA LÍNGUA AUMENTA

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