Boa Tarde Vereadores,
comunidade Presente na casa e ouvintes da rádio Nova 99, que acompanham os
trabalhos do Legislativo.
Saúdo a Rádio Nova 99 pelos
30 anos de modulação. Cumprimento a Lérida que luta sempre por soluções para as
questões do campo.
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO
Esta semana marquei hora com
o Prefeito Júlio Ruivo para tratar sobre a emissão de certidões de óbito no
município. Nosso gabinete recebeu várias informações de que alguns médicos do
sistema público estão se negando a emitir atestado de óbito, quando a morte é
natural, e ocorre na residência. Muitas vezes, a família precisa registrar um
boletim de ocorrência para que o médico plantonista emita a declaração de
óbito.
Há poucos dias, uma Senhora
ficou por 4 horas com o corpo do pai, na ambulância do serviço funerário, na
frente do hospital sem conseguir o óbito, documento indispensável para o
encaminhamento do Funeral. Outro caso que chama a atenção, é do filho que ficou
muito abalado e constrangido, por não ter sido possível providenciar o funeral
do pai, tão pouco tirar o corpo deste de dentro de casa, por falta de médico
que atestasse o óbito.
QUERO ESCLARECER à população
que, conforme legislação do Ministério da Saúde, o óbito, quando se trata de
MORTE NATURAL, sem violência, deve ser emitido, pelo profissional que já
prestava assistência médica privada ou
no caso de pessoa que faz parte da rede pública, SUS, pelos médicos dos ESFs e
Pronto de Socorro.
PREFEITO ASSUME COMPROMISSO EM RELAÇÃO À EMISSÃO DAS DECLARAÇÕES DE ÓBITO
O Prefeito reconhecendo a
existência do problema assumiu compromisso de tomar as atitudes cabíveis para
que este serviço seja disponibilizado conforme as leis vigentes. Meu Gabinete
continuará fiscalizando de forma intensa estas e todas as questões de interesse
da comunidade, especialmente as pessoas que mais necessitam de atenção e
esclarecimentos.
OS LEGADOS DO GOVERNO PETISTA DE TARSO GENRO
Senhores um dos grandes
legados dos Governos do PT aqui no Rio Grande do Sul é, sem dúvida, a
recomposição do Salário Mínimo Regional. Criado no governo de Olívio Dutra, foi
novamente valorizado, agora, no governo Tarso. O Mínimo Regional é uma
importante ferramenta de distribuição de renda e geração de empregos.
Após intensas rodadas de
diálogos com as Centrais Sindicais e Movimentos Sociais, o Governador Tarso
Genro encaminhou à Assembleia Legislativa, proposta de reajuste de 16% em todo
o Estado. A proposta beneficiará mais de 1 milhão e 100 mil trabalhadores e
trabalhadoras gaúchas em diversas áreas.
Os governos passados
travaram uma intensa batalha contra a valorização do Mínimo, porém, desde que
Tarso assumiu, em 2011, os reajustes do Mínimo Regional somam mais de 28% de
aumento real.
O presidente da Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Estado (CTB-RS), Guiomar Vidor,
AFIRMOU: “O salário mínimo regional não é um problema para o desenvolvimento
econômico. Muito antes pelo contrário. O que nós observamos é que ele induz o
desenvolvimento econômico, distribui renda, melhora a qualidade de vida das
pessoas. Então, isso tudo demonstra que valorizar o salário mínimo regional faz
muito bem”.
PROPOSTA DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL
INFELIZMENTE há uma grande
pressão por parte dos empresários e industriais para que a Assembleia vote
contra o projeto de aumento do Mínimo Regional, uma vez que acreditam que seus
lucros poderão diminuir. Essa reflexão e discussão tem que ser feita pelo trabalhador,
o qual deverá ficar atento e lutar pelos seus direitos. Importante ainda
avaliar, que mesmo com o Estado Gaúcho crescendo muito acima da média nacional,
ainda assim é forte a pressão contra o aumento do Sal. Min. Regional, que se
não ocorrer, deixará somente a classe trabalhadora de fora do crescimento
obtido pelo estado.
Aproveito este momento para
tranquilizar todos os apoiadores do Governador que assumirá em Janeiro. A
questão financeira do Estado não representará problema para não pagar o Mínimo
Regional. Os cofres do Rio Grande já contam com mais de 4 BILHÕES E 400
MILHÕES, deixados pelo governador Tarso, para investimentos no Estado.
RECURSO CONTRA ATOS DA PRESIDÊNCIA
Comunico à população
Santiaguense que protocolei dia 19.11, na Secretaria desta casa, RECURSO CONTRA O ATO DA PRESIDÊNCIA, conforme o artigo nº 222 do Regimento Interno. Dentro do
prazo, aguardo manifestação oficial da Câmara.
TEMPO DE LIDERANÇA
Estamos vivendo um momento
único. Quando nesse país imaginamos que grandes empresários e donos das maiores
empreiteiras do Brasil seriam presos?
Os esquemas de propinas
envolvendo a Petrobrás, Empreiteiras e PARLAMENTARES do PMDB, PT, PSDB, PP e
talvez outros, funciona entre órgãos públicos e privados, no mínimo desde 1970,
situação seríssima que não poderá ficar impune. É dever dos partidos exigir a
apuração eficaz e transparente deste episódio.
Quero frisar que o
posicionamento do Partido dos Trabalhadores, assim como o Governo Federal, é de
exigir que as investigações sejam levadas até o fim e que sejam TODOS
responsabilizados: quem quer que seja, e do partido que for.
Acredito que da mesma forma que eu, também é
assim que pensam os vereadores das outras bancadas dessa casa, cujos partidos
estão envolvidos na Operação Lava Jato. SALIENTO que somente agora, PELOS
GOVERNOS PETISTAS, com a autonomia e liberdade total dada a Polícia Federal, ao
Ministério Público e a Controladoria Geral da União, é que estão sendo
investigados, apurados e serão punidos os culpados.
Por último quero dizer, sinceramente, que não é
com felicidade que de BOCA CHEIA, digo que são várias as siglas envolvidas no
esquema de corrupção. NO ENTANTO, É COM FELICIDADE SIM, QUE VEJO A VERDADE
APARECENDO, É COM FELICIDADE QUE VEJO OS QUE CANTAVAM DE GALO passarem a
condição de pinto diante da evidência de que a corrupção nesse país é praticamente
desde sempre e que não foi o PT que inventou os desvios de dinheiro, nem a
corrupção, nem os esquemas de locupletação, como muitos quiseram fazer o povo
acreditar. A BOA NOTÍCIA porém, é que nada mais será como antes, e isso porque o
meu partido, PT, sem poupar ninguém, teve a coragem necessária para declarar
guerra a corrupção e aos corruptos.
