terça-feira, 27 de maio de 2014

91% DOS TRABALHADORES JÁ SACARAM O ABONO SALARIAL PIS/PASEP






Até o momento, mais de 91% dos trabalhadores que têm direito ao Abono Salarial PIS/Pasep 2014, já sacaram o benefício de R$ 724. Cerca de 20,7 milhões de trabalhadores receberam o auxílio, pago a todos que trabalharam pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2013.

Dos R$ 17 bilhões destinados anualmente aos beneficiários, R$ 15,4 bilhões foram pagos. Até agora, cerca de 1,8 milhão de trabalhadores não reclamaram o direito. Eles têm até 30 de junho para dar entrada na documentação. Basta procurar agências da Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, e do Banco do Brasil para o Pasep.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os beneficiários foram avisados sobre os pagamentos por meio de correspondências.

No dia 16 deste mês, o jornal O Globo publicou matéria na qual afirma que governo reteve os recursos dos trabalhadores para “cumprir a meta de superávit do ano”. O material tem sido usado nas redes sociais para confundir a população.

Em nota, os ministérios do Trabalho e Emprego e da Fazenda desmentiram a publicação. As pastas informaram que não há qualquer retenção no recurso e que os trabalhadores podem retirar seus benefícios normalmente.

Para a Fazenda, os valores que o jornal diz que seriam retidos pelo governo são “irrisórios” para o cálculo do superávit.

Os trabalhadores podem ficar tranquilos. De acordo com o MTE, os abonos que não forem pagos neste ano poderão ser resgatados em 2015. Neste caso, os recursos irão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Para mais informações, os trabalhadores podem ligar para a Caixa (08007260207) ou Banco do Brasil (08007290722).

Texo: Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias

Fique atento! É um direito do trabalhador receber o abono salarial!

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segunda-feira, 26 de maio de 2014

EGR, CASA DO ARTESÃO E CEMITÉRIO MUNICIPAL: TEMAS DO DISCURSO DA VEREAORA IARA NA TRIBUNA DESTA SEGUNDA



Acompanhe o pronunciamento da Vereadora Iara Castiel na íntegra, na sessão da Câmara de Vereadores de Santiago.

 Leia abaixo discurso: 

''Boa tarde senhores vereadores, mesa diretora desta Casa, público presente no Plenário e Ouvintes da Rádio Nova 99.

Em relação ao que o vereador afirmou, aqui, sobre o vestibular, é preciso esclarecer que a decisão de eliminá-lo nada tem a ver com o Governo ou Partido dos Trabalhadores. 

Foi uma decisão do Conselho da Universidade Federal de Santa Maria que acatou uma reivindicação de muito tempo do DCE – Diretório Central de Estudantes.

Quero começar minha fala, hoje, trazendo os investimentos do Governo Tarso Genro nas rodovias gaúchas. Pois nessa casa seguidamente, a qualquer constatação que se faz sobre a ineficiência da administração municipal, tentam acobertar os erros locais, dizendo que o Estado é quem não age.  Entre 2011 e 2013, o Rio Grande do Sul recebeu 530 novos quilômetros asfaltados em todas as regiões do Estado. O investimento já supera R$ 720 milhões em acessos municipais, ligações regionais e duplicações de vias. Hoje 22 obras já foram entregues, 30 obras que estão em andamento, e 21 estão concluídas, a espera apenas de sinalização.  Enquanto isso, o custo dos pedágios diminuiu 68% com a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR. 

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) irá investir R$ 144 milhões em recuperação do asfalto, bem como irá investir na compra de 31 ambulâncias para o serviço de resgate nas estradas. Diferente de outros governos que não querem ouvir a sociedade, a EGR, nas 14 praças de pedágio que administra, criou os Conselhos Comunitários nas Regiões de cada Rodovia, para que a sociedade civil participe das decisões sobre as estradas públicas, inclusive determinando o valor da tarifa, que já diminuiu conforme falei, em 68%. (Diga-se, conselhos que agem, funcionam e efetivamente decidem) o Governo Tarso fez em apenas 3 anos, muito mais que o dobro do que os governos Rigoto e Yeda, juntos fizeram em 8.   

O DISCURSO DA OPOSIÇÃO CONTRA O GOVERNO NÃO ENGANA MAIS A SOCIEDADE. Assim como Lula e Dilma do PT provaram aos Brasileiros que a administração deles melhorou a vida do povo, a administração de Tarso Genro do PT também esta melhorando a vida dos Gaúchos.

Será inaugurada em Santiago a Casa do Artesão. Será ainda, destinado aos Artesãos e ao Sine, um automóvel para transporte e uso nas necessidades de ambos os órgãos. O Governo do Estado viu a necessidade de apoiar os Artesãos para incluir este importante seguimento no mercado de trabalho e na economia.

É bom dizer, ainda, que em mais de 30 anos de FGTAS/SINE, apenas o Governo Tarso se preocupou em pensar os artesãos, e dar a eles um local gratuito para confeccionarem, aprenderem, trocarem experiências e comercializarem o fruto do seu trabalho. Quando assumi o mandato nesta Casa, me comprometi em buscar junto ao poder público auxílio e formação para os artesãos santiaguenses, que nunca foram valorizados em sua arte e seu trabalho pela Prefeitura Municipal. Agora estes artistas tem o seu espaço e poderão fazer a inscrição se desejarem participar da Casa.

O avanço que o Projeto do Governo Tarso Genro esta trazendo ao Rio Grande do Sul, não pode ser interrompido. Somos graças à nova visão de administração implantada, o Estado que mais Cresce no Brasil, e, sem dúvidas teremos com a continuidade de Tarso, cada vez mais realizações e conquistas. 

Acompanhamos na sexta-feira a sentença judicial que condenou 29 réus da máfia do Detran, órgão comandado pelo PP. A operação Rodin, desencadeada no Governo Yeda, teve condenados com penas que chegam a 38 anos de prisão. No entanto havia mais do que apenas 29 envolvidos, inclusive Santiaguenses do Partido que gerencia o município, os quais apareceram em áudios e conversas grampeadas.


Não poderei deixar de falar sobre a grave, séria e inconcebível denúncia que mais uma vez fez nosso município figurar na imprensa local, estadual e nacional. Com o envolvimento de funcionário da Prefeitura, segundo a denúncia, eram efetuados furtos de túmulos, retirada ilegal de restos mortais e venda ilegal de terrenos no Cemitério Municipal, cuja responsabilidade é da gestão de Júlio Ruivo. Muitas vezes, aqui nesta casa, foram denunciados vândalos do cemitério. É provável que a origem da destruição estivesse lá dentro mesmo. 

Agora me pergunto: e a Teoria do Domínio do Fato que foi usada para prender petistas? Pela teoria, os superiores, a chefia, tem a OBRIGAÇÃO de conhecer o esquema denunciado, e devem ser punidos como coniventes.



Quem são os superiores do funcionário da prefeitura que atuavam no Cemitério? A administração municipal tinha ou não conhecimento das fraudes ocorridas há tantos anos no cemitério municipal? A comunidade necessita de explicações, mas explicações que de fato respondam as perguntas de forma clara, senão cada vez mais a atual gestão vai ficar desacreditada.''  Iara Castiel


Acompanhe o mandato da Vereadora Iara!!!


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GOVERNADOR TARSO AUMENTA EM 6 MILHÕES O VALOR DO SUBSÍDIO PARA O PASSE LIVRE



O Governador Tarso Genro anunciou na última quinta-feira, dia 22, o aumento dos recursos destinados à modalidade Subsídio. 

O aumento é devido à alta adesão no interior gaúcho ao Programa Passe Livre Estudantil
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Através dessa medida, o valor repassado às 323 cidades que integram o programa, vai passar para R$ 14 milhões ao ano, praticamente o dobro dos R$ 8 milhões previstos anteriormente. 


Com o remanejamento da verba, serão aplicados, por semestre, R$ 7 milhões na modalidade Subsídio e R$ 1 milhão na modalidade Passe Livre. 


O valor global permanece o mesmo: R$ 16 milhões. Na categoria Subsídio, dos 22.350 estudantes cadastrados, 18.946 estão aptos para usufruir do benefício. 


Na modalidade Passe Livre, que utiliza a bilhetagem eletrônica, 2,5 mil alunos estão inscritos. Mais 2 mil estão com cadastro em análise.


A previsão é de que todas as prefeituras que aderiram ao programa vão receber os recursos retroativos de março a maio.


A elevação do valor do repasse pode garantir até 40% de subsídio dos gastos dos alunos com transporte à universidade ou à escola técnica. "O governador, após avaliar a adesão dos estudantes do interior, o compromisso do Governo do Estado com uma política pública que atendesse a educação e facilitasse os estudantes a permanecerem na universidade, diminuindo seu custo individual com o transporte, alterou a verba do subsídio", completou Mari Perusso, Secretaria de Assessoria Superior.


Superintendente da Metroplan, Oscar Escher afirmou que o Passe Livre é uma conquista da sociedade, mas ainda passa por ajustes. "[O programa] traz nos seus fundamentos questões importantes e preciosas para a sociedade, pois quebra-se um ciclo histórico de fazer benefício social no transporte utilizando o aumento da passagem para aumentar as isenções. Quer dizer, uns pagam pelos outros. Agora, o benefício social da passagem tem fonte definida no orçamento do Estado".


Ao destacar que a iniciativa do Passe Livre é inédita no país, o secretário-chefe adjunto da Casa Civil, Flávio Helmann, também reconheceu a necessidade de aperfeiçoar o programa. "É importante a decisão do governador em fazer este ajuste para aprimorar o programa e realizar esse aporte, que quase dobra os recursos que tínhamos previsto para este sistema de subsídio".


O Programa


O Programa Passe Livre Estudantil apresenta duas modalidades: a do transporte público, de pagamento integral, que contempla Região Metropolitana e aglomerados urbanos; e a do transporte privado - fretamento - através de subsídio, que alcança os demais municípios do interior. A lista dos municípios que recebem os subsídios será atualizada no site da Metroplan. Outras informações sobre o Passe Livre podem ser conferidas no site.


 A Lei

A Lei 14.307/2013 instituiu o Passe Livre Estudantil para os alunos da Região Metropolitana de Porto Alegre e os aglomerados urbanos Norte, Sul e Nordeste, bem como estabeleceu o subsídio para o transporte dos estudantes das demais regiões do Estado. Pioneira no país, a Lei foi proposta pelo Governo do Estado a partir das demandas apresentadas pela população durante as manifestações de junho.

Acesse maiores informações: 

www.metroplan.rs.gov.br
www.rs.gov.br/passelivre


Fonte: www.rs.gov.br
Trechos do texto de: Felipe Samuel


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DECRETO QUE BENEFICIA PONTOS DE CULTURA É ASSINADO POR DILMA



Pontos de Cultura

Na última sexta-feira, dia 23, a Presidenta Dilma assinou decreto que facilita o funcionamento dos mais de 3 mil Pontos de Cultura em todo o Brasil. 


O documento altera o Decreto 6.170/2007, que regulamenta os convênios com a União, estado e municípios com organizações da sociedade civil. O decreto foi oficializado durante a Arena da Participação Social em Brasília. 


Conforme informações da Ministra da Cultura, Marta Suplicy, entre as principais alterações estão o acompanhamento sistemático referente às prestações de contas e a reorganização do acesso a recursos públicos pelas entidades. A análise de contas deverá ser feita, no máximo, em um ano, prorrogável por mais um ano.


A alteração do decreto é fundamental para a sobrevivência desses grupos e para a democratização do acesso à cultura no Brasil. “As novas regras vão beneficiar, diretamente, os agentes de Pontos de Cultura, uma das políticas mais abrangentes e democráticas do Ministério da Cultura”, explicou.


Pontos de Cultura 

O programa do Ministério da Cultura estimula as iniciativas culturais da sociedade civil por meio de convênios com a chamada pública. A prioridade dos pontos de cultura são convênios com governos estaduais e municipais.

Fonte: Agência PT de Notícias 


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