Contratação de auxiliar de perito pelo Município; Rede de atendimento a grupo de risco; Projeto de inclusão de jovens e adolescentes no mercado de trabalho; Secretária de Saúde assumiu o cargo dia 21.05.15. Iara pede que a nova secretária desafie e revolucione a saúde em Santiago.

 Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, pessoas presentes na casa e ouvintes da Rádio, um bom dia a todos.

Recebi a informação do Executivo de que a Sra. Ana Maria Damian Souto, foi, agora sim, nomeada Secretária Municipal de Saúde na quinta-feira, dia 21.05.2015. Desejo que a Secretária enfrente os desafios e desenvolva um trabalho revolucionário a frente da Saúde de Santiago-RS, resolvendo problemas básicos que atingem negativamente a vida de muitas pessoas da nossa comunidade, como por exemplo, às distribuições de fichas para consultas, situação humilhante e de total desrespeito para com quem precisa do serviço. INFORMO que já estou trabalhando num PROJETO SUGESTÃO para apresentar ao Executivo, no sentido de informatizar o agendamento de consultas, evitando as filas, e as noites que as pessoas passam em claro para disputar atendimento médico. Enfatizo que a principal responsabilidade do Vereador é identificar os problemas da comunidade e essencialmente, FISCALIZAR O EXECUTIVO.

Senhores Vereadores, necessário que busquemos uma solução para fatos lamentáveis, como o acidente ocorrido na madrugada de ontem: no Município tem 2 Médicos Legistas e apenas 1 Auxiliar de Perícia. Na folga ou férias, do auxiliar, os serviços de Necropsia são realizados em Santa Maria ou São Borja, acarretando transtornos aos familiares do falecido na demora da liberação do corpo para os atos fúnebres. Em São Luiz Gonzaga, a Prefeitura de lá, fez um convênio com o Estado para resolver o impasse, contratando um auxiliar. Devemos buscar a solução dessa questão com o Executivo. AS AÇÕES do Executivo e Legislativo devem estar obrigatoriamente direcionadas a solucionar os problemas identificados na comunidade. Já existe inclusive, um abaixo assinado com mais de 300 assinaturas de Santiaguenses que pedem auxiliar de perícia.

Importante eu fazer referência ao 3º Encontro de Formação Permanente, promovido pela URI e Conselho Tutelar. O objetivo é a proteção e cuidados à infância e adolecência em Santiago, Especialmente as Ações e o Comprometimento dos Segmentos que formam a Rede de desmoblização da Violência à Criança e ao Jovem. É preciso que fique esclarecido que não adianta a sociedade culpar os jovens e adolecentes, ou sua família a cada problema que os envolva. A REDE é responsável por essas questões, precisa identificar tais jovens, sua família, suas dificuldades, carências, necessidades e trabalhar de forma acolhedora e com vontade de resolver, e não se descartar dos problemas. Me coloquei naquela oportunidade à disposição para fazer parte do conjunto que busca a solução, e repito meu desejo de participar ativamente de uma rede que de fato funcione.

Em vista disso nós Vereadores temos o dever de encontrar formas inovadoras de introduzir nossos jovens ao mercado de trabalho, ao aprendizado e a uma vida digna. Para tanto, estou entrando hoje na casa, com Projeto de Lei de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de jovens atendidos por Programas Sociais do Governo Federal ou medidas Sócio Educativas pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município. Como uma das principais reclamações da nossa população é a falta de mercado de trabalho para os jovens, em Santiago, estou apresentando este Projeto de Lei, para que empresas que pretendem prestar serviço na cidade, e receberão dinheiro público, contratem pelo menos UM adolescente que seja atendido por programas do Governo Federal, ou que tenham passado por medidas Socioeducativas. 

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Iara propõem debate com Comissão de Educação

Na manhã desta sexta-feira, a Vereadora Iara Castiel esteve reunida com os membros da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, Vereadores Sergio Marion, Maci Ribeiro e Cleusa Canterle, bem como a representante do Cpergs/Sindicato. O encontro, sugerido por Iara, tratou exclusivamente do Plano Municipal de Educação (PME), que está tramitando na Câmara de Vereadores.

         O Plano Nacional estabelece metas para o avanço na qualidade da Educação nos próximos 10 anos, em todos os níveis, e determina que Estados e Municípios criem Planos adequando-os a suas realidades.   Iara fez um profundo estudo sobre a proposta de Plano que o Executivo enviou para o Legislativo Santiaguense, comparou-os com os de outras cidades, e evidenciou que no que se refere às estratégias para cumprimento das Metas determinadas pelo Plano Nacional não contemplam as peculiaridades de nosso município.

         Justamente nas estratégias é que o Poder Público deve adequar à realidade local e suas deficiências e avanços. Isso não ocorreu no nosso PNE. Apesar de terem sido feitas audiências públicas, as sugestões e propostas não foram colocadas no Plano. É preciso salientar que em Santiago a Prefeitura pagou uma empresa de fora para realizar o Projeto de Lei.

         No entender da Vereadora Iara Castiel, agora que o Projeto está no Legislativo, é o momento de se aprofundar e proporcionar que o Plano Municipal se volte para a nossa realidade, pois é de fundamental importância e relevância para a sociedade e seu desenvolvimento. Os vereadores definiram que outras reuniões ainda terão de ser realizadas.

Júlio Ruivo - Críticas pessoais ou administrativas? HCS - Jornada de trabalho e Centro Oeste - Vereadora quer esclarecimentos do Administrador.

Boa tarde Senhoras e Senhores presentes e ouvintes da rádio.

Na sessão anterior, houve um desfile dos Vereadores do Bloco Salva Vidas, para defender o Prefeito, do que consideram “ataques pessoais” que faço a Júlio Ruivo.  Eu não fico surpresa. Aqui, em geral, os fatos são distorcidos e pessoalizados. Muitos ocupam o tempo de fala política, para dizerem que são bons, honestos, pagam as contas ou choramingar problemas pessoais e contar o que fizeram no final de semana. Tem, também, os que ninguém entendem o que querem dizer. Daí quando vou à tribuna para discutir os problemas da comunidade, que é o papel do Vereador e aponto falhas e incompetências da administração, acusam-me de estar falando de Júlio Ruivo, enquanto pessoa. Faça o favor! É muita falta de noção sobre o que é ser um agente político e fazer política. A palavra administração é o ato do exercício de gerência ou governo. Chama-se Prefeito àquele que exerce a gerência pública, isto é, cuida dos interesses da coletividade. Tem por OBRIGAÇÃO defender, conservar e aprimorar os bens, serviços e interesses de toda a sociedade, função em Santiago, exercitado pelo Prefeito Júlio Ruivo.

O administrador público, assume para com a coletividade o compromisso de bem servi-la, porque esse é o desejo e o direito do povo. Como Vereadora muitas vezes vou ao Gabinete do Prefeito e tratamos de forma tranqüila de situações da comunidade. Assim, toda a vez que eu me referir a Júlio Ruivo, e vou continuar, tenham certeza, estarei falando sobre o Administrador Público, sobre quem exerce a gerência dos bens públicos.

E, Vereador Davi, cobro dessa tribuna que o Sr. Aponte onde ataco Júlio Ruivo, enquanto pessoa física, sua vida, moral e ética pessoal.

Senhores Vereadores, estou bastante preocupada com o documento do Sindisaúde de Santiago (clique aqui para ver) protocolado nessa casa, o qual refere à angústia dos Empregados no Hospital de Caridade de Santiago. Afirma o Sindicato que os trabalhadores receberam uma informação assinada pelo Administrador Ruderson Mesquita, dizendo que a partir de 1º de junho, será mudada a jornada de trabalho. A decisão não ouviu os funcionários, tão pouco o Sindisaúde, foi unilateral e impositiva. Alegam os trabalhadores, na maioria mulheres, que a nova jornada, causa vários prejuízos a todos os técnicos, especialmente na troca de turnos que ocorrem tarde da noite e de madrugada, quando sequer há ônibus, deixando os que necessitam desse meio de transporte, sujeitos e expostos a todos os tipos de risco, sem contar as longas caminhadas até suas casas. Chamo a comunidade a participar dessa discussão junto a nós Vereadores, até porque o reflexo de trabalhadores com problemas, nervosos, insatisfeitos...sem dúvida recairá na sociedade. O Servidor sempre deverá ter atenção especial, ser valorizado e ouvido, especialmente na Área da Saúde.

Imagem extraída do Google

Falando em transporte coletivo, na outra sessão denunciei os serviços da Centro Oeste. Serviços estes, apontados como ruins, horários que não satisfazem a comunidade, frota precisando de atualização, poucos coletivos, longos trajetos, passagem muito cara, e FALTA DE TRANSPARÊNCIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA E A PREFEITURA. Por tudo isso, proponho seja convidado pelo Presidente da Câmara o Gestor da Centro Oeste a vir nesse Parlamento, a fim de esclarecer pontos importantes sobre a prestação do Serviço Público da Empresa à cidade. Especialmente agora em que o Tribunal de Constas do Estado, divulgou Pesquisa sobre os Transportes Públicos dos Municípais. Santiago relativo ao valor da passagem, aparece como uma das mais caras, considerando o número de habitantes, e também, é a penúltima cidade em número de coletivos. Aqui temos somente 11 carros, enquanto cidades menores tem mais veículos, proporcionando melhor atendimento para os usuários, além de outras questões.

Está disponível neste link a pesquisa do TCE sobre os Transportes Públicos Municipais. 

O GOVERNO DILMA NÃO ESTÁ ACABANDO COM O FIES, ESTÁ MELHORANDO O FIES, ESTÁ FISCALIZANDO O FIES. QUEM GANHA É O ALUNO!

É preciso esclarecer o que ocorreu em torno do FIES.

Muitas Universidades reajustaram o valor dos seus Cursos num montante superior a 30%, inviabilizando, desta forma, a possibilidade do Governo atender a todas as demandas. Isto ocorreu em virtude da grande dificuldade do Governo em conseguir fiscalizar as Instituições de Ensino para impedir os abusos nos reajustes, como os citados acima. Observa-se que tais abusos podem ter sido cometidos pelos Educandários que têm no programa de crédito, FIES, uma de suas principais bases de sustentação e crescimento, sendo que, sem este aporte, possivelmente já teriam fechado as portas ou estariam em dificuldade para se manterem ativas.

É de salientar ainda, que, sendo apurados os excessos, Instituições Educacionais poderão ser excluídas do FIES. O Governo mais do que nunca estará atento aos cálculos de atualizações, os quais não poderão ser superiores a inflação.

“O compromisso do FIES é com o aluno, não com a instituição. O FIES não existe para garantir as finanças das instituições de ensino”, disse Janine Ribeiro, ministro da Educação.

No sentido de não restarem dúvidas, o Governo Federal vai assegurar a rematrícula no FIES, a todos os alunos que eram beneficiados do Financiamento até o ano de 2014.

O objetivo do Governo Dilma, não é acabar com o FIES, e sim, ampliar ainda mais o número de beneficiários do crédito Estudantil.

Saúde, Fórum, Bonato, Reclamações da Comunidade, PNE, Novo Horto Mercado... E daí Administração?

Boa tarde a todos os presentes, aos ouvintes da rádio, aos Vereadores e Vereadora.

Na sessão anterior trouxe a esta tribuna questões que me foram relatadas por moradores do Bairro Ana Bonato. Não inventei os problemas. Eles estão lá, existem e não é de hoje. Nós Vereadores temos a obrigação de buscar soluções. Gildo Fortes, não sei com que objetivo, me interrompeu, para dar a entender que eu não estava falando bem dos moradores da Bonato, passando a elogiar o Bairro, desconsiderando o problema apontado pelos próprios moradores. Foi-se o tempo em que as pessoas caiam em conversas “fiadas”. A comunidade espera mais do que elogios de seus representantes, eles esperam ter seus direitos garantidos e viverem com dignidade. A nós cabe discutir nesta casa formas de solucionar as demandas socais. Pintar “Meio Fio” pela cidade, não resolve os problemas reais vivenciados pelos Santiaguenses.

Informo a todos e todas que os pedidos feitos a mim nos ônibus e bairros, são enviados através de documentos à Prefeitura, e, se não são atendidos, é por falta de ação da Administração Municipal. Quem quiser conferir se o Gabinete cobrou do executivo a solução da demanda relatada, é só entrar no meu Blog onde estarei sempre colocando a síntese ou cópias de todos os documentos enviados.

Por falar em cobranças, pergunto ao Presidente desta casa e também ao Prefeito, a data em que ficou marcada afinal, a Reunião para tratar sobre o prédio do Fórum. Foi acertado na presença de todos os parlamentares, que primeiro seria marcado um encontro entre o Prefeito, Vereadores, representantes da Polícia Civil e dos Empresários, Sindicato, para depois ser acionado o Governo do Estado. A reunião já foi marcada? Qual o dia?

E quanto à assistência à saúde em Santiago? Sr. Prefeito, que também agora é Secretário da Saúde, por uma questão de respeito a todos os que necessitam do Serviço de Saúde desta cidade, é preciso urgente modificar a forma de marcações de consulta. Não é possível que as pessoas tenham que dormir nas filas, ou irem as 2,3,4 da manhã para tentarem garantir uma ficha entre as poucas que são distribuídas. Isso é desumano, é humilhante. Não mudar esse quadro, é lamentável. É incompetência Administrativa.

Meu tempo é curto para esmiuçar como eu realmente gostaria, mas tenho ainda duas grandes dúvidas sobre a atuação do Prefeito como Gestor. A primeira é quanto ao Plano Nacional de Educação (PNE). Fiz um pedido de informação para saber como está em Santiago, o andamento do Plano de Educação Municipal, falta um mês do prazo final de apresentação do Projeto de Lei. Neste momento tomo conhecimento de que o Projeto acabou de dar entrada nesta Casa. A Educação está em um novo momento, e todos devem estar conscientes da importância que é para a nossa cidade, a aprovação conforme exigência legal, do Plano Municipal de Educação. O Plano Nacional de Educação, que engloba Estados e Municípios, é uma das leis mais importantes votadas em 2014, e visa desde a inclusão de crianças e adolescentes nas escolas até a pós-graduação, bem como, trata da valorização dos professores e dos investimentos que serão feitos em Educação.

Minha outra dúvida diz respeito ao espaço onde está sendo construído o “novo Horto Mercado”, no Bairro Vila Nova, local em que, inclusive, ocorreu a morte de um funcionário. PARA QUE MEUS COLEGAS NÃO VENHAM A TRIBUNA dizer que sou contra a venda dos produtos dos pequenos em novo espaço, já esclareço que pedi informações sobre o projeto e a situação do terreno. MEU ESPANTO, é que o terreno não é da Prefeitura. É um imóvel, de propriedade particular, que foi cedido, com prazo até 31 de dezembro de 2015. Eu sei que O PRAZO até pode até ser prorrogado, MAS por que fazer investimentos em terreno alheio, sendo que poderiam construir uma estrutura definitiva e não ocasional, em um dos vários terrenos da Prefeitura? 

CUIDE, ACOMPANHE E COBRE!

    Com a implementação dos dois projetos, Pé no Bairro e Conversa no Ônibus,  várias demandas e reivindicações surgiram por parte da população. Houve um compromisso da Vereadora Iara Castiel e do Deputado Valdeci Oliveira, no sentido de encaminhar todas as solicitações e reclamações que a comunidade apresentasse. No que coube a Vereadora Iara, foi direcionado ao Poder Executivo – Prefeito Júlio Ruivo – o que é de competência da Administração Municipal.

No link abaixo estão às cópias de todos os pedidos que foram realizados e os bairros a que os pedidos se referem.

Clique aqui  para ver as proposições. 

Santiago sem Secretária de Saúde e repleta de problemas nos Bairros

Boa tarde Vereadora Cleusa, Vereadores, ouvintes da Rádio e pessoas presentes na sessão.

Trago hoje uma série de questões importantes da nossa cidade. Conforme eu já falei aqui, estou executando dois projetos, e, a partir deles, estou entendendo mais Santiago. Ouço das pessoas e estou vendo, muitos dos problemas que envolvem a nossa comunidade. Com o Pé no Bairro e Conversa no Ônibus, estou percebendo e avaliando, que vários Santiaguenses têm dificuldades de viver uma vida de dignidade, respeito e tranquilidade.

VEJAM só, no Bairro Ana Bonato, para onde levei meu Gabinete no dia 18 de abril, problemas e angústias foram relatadas. VOCÊS TODOS ESTÃO ME OUVINDO, têm noção do problema que vivem os moradores do Bairro Ana Bonato em virtude do preconceito? Vocês sabem que muitas pessoas e muitos jovens, estudam, se qualificam, se esforçam, mas nunca chegam a ser contratados por empregadores? Sabiam que os interessados em empregar ao ficarem sabendo a origem do candidato, logo dizem um não ou dão desculpas para não dar a vaga? Esse fato é comum e desencadeia uma série de revoltas sociais. Muitas vezes, às pessoas só após mudar do Bairro Ana Bonato têm a chance de conseguir um emprego. ESSE É O MAIS VIL DOS PRECONCEITOS, é arrasar e jogar a margem uma comunidade inteira, é desmerecer, é ignorar o outro. O PREFEITO E SUA EQUIPE, ADMINISTRADORES DA CIDADE, precisam encarar esse sério problema social que necessita ser desafiado e modificado. A cultura que se formou em torno do Bairro Ana Bonato, PRECONCEITUOSA E EQUIVOCADA deve ser debatida pelos Santiaguenses. O que podemos, todos, fazer para inverter essa absurda realidade? ALÉM desse, muitos outros sérios problemas foram relatados. Paradas de ônibus caídas, ruas que precisam ser reparadas. A rua do Mercado e Açougue da Comunidade, antigo Bonatinho, precisa urgente de calçamento. Quando chove, o lugar fica coberto de barro e quem necessita do serviço, tem dificuldade para chegar até o local. Dizem que a segurança no Bairro foi esquecida, não possui o mesmo tratamento do restante da cidade. Pedem investimento na prevenção da saúde, com a construção de uma pista de caminhada ao redor da praça central. Demais questões, antes de serem faladas aqui, estão sendo investigadas, para daí sim, serem apontadas por mim. 

NAS CONVERSAS NOS ÔNIBUS, MAIS QUEIXAS E PROBLEMAS. Existe um descontentamento geral com os horários dos ônibus. Às 19:00 já não passa mais ônibus em alguns bairros, como por ex, no Alto da Boa Vista. E COMO FICAM AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE MEIO DE TRANSPORTE? No inverno escurece mais cedo, como ficam os munícipes que moram distantes do centro? Existem muitas queixas dos serviços prestados pela Empresa Centro Oeste, e não é a primeira vez que são feitas. Passagens muito caras, horários de ônibus que não atende as necessidades dos Santiaguenses, poucos ônibus rodando, longos trajetos que significa muitas voltas a fim de atender várias paradas... AFINAL, o que diz o Contrato da prefeitura com a Centro Oeste, esta caixa preta que não se tem conhecimento? O Prefeito está preocupado com a Empresa ou com a Comunidade? O que será feito por Júlio Ruivo em relação a tantas reclamações da Centro Oeste e sua frota? E os pedidos feitos pela comunidade da Missões, Vila Rica, Atalaia, falados nesta tribuna e enviados ao Executivo. A população desses bairros devem ficar alertas, tudo está sendo dito e cobrado, mas se não é feito, é por falta de Ação e Organização do Prefeito do PP e da sua equipe de confiança. 

MAS AINDA É a saúde a campeã em RECLAMAÇÕES E REVOLTA do nosso povo. Estou sabendo que SEQUER SECRETÁRIO(a) DE SAÚDE A CIDADE TÊM. CURIOSO, NÃO? Após a Secretária Mara Machado ser exonerada, ninguém foi nomeado. Quem está respondendo e assinando pela Sec. de Saúde é o Prefeito. Mas afinal, Mara Machado saiu por que, se não tem outra pessoa para a pasta? Seria mesmo cansaço o problema dela? E Júlio Ruivo, o homem que determina, estando à frente da Saúde, por que não resolve problemas antigos que afligem e massacram tanto a população, como: marcação de consultas, falta de médicos nos ESFs, distribuição humilhante de fichas que fazem as pessoas da cidade e do interior dormirem nas filas disputando fichas de atendimento, tratamento mais humanizado os munícipes... O Prefeito anunciou Ana Souto para a Secretaria de Saúde. Como isso? O que houve? Por que não foi nomeada? Em tempo de transparência, anunciar uma Secretária, sem que ela seja, é no mínimo estranho? Como vereadora aguardo ansiosa explicações e ações as quais vou requerer por escrito.