sexta-feira, 28 de novembro de 2014

BRASIL AVANÇA NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO



Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou, oito metas a serem atingidas, até 2015, em todos os países.

As metas são conhecidas como OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO e, no Brasil, as 8 metas já foram praticamente cumpridas.

VEJA OS 8 OBJETIVOS DO MILÊNIO



Segundo Wagner Caetano, Secretário Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, “o Brasil já cumpriu quase todas as metas, falta apenas a questão da mortalidade materna, que reduzimos pela metade”, conta.

“O País é referência internacional, pois apenas cerca de 60 países têm conseguido cumprir as metas e nós fomos o que mais avançou e reduziu as desigualdades”, explica Caetano.

Os resultados obtidos na saúde materna, apesar de não terem atingido a meta, são exitosos. Em 2011, 97,3% das gestantes fizeram ao menos uma consulta de pré-natal e 89,8% delas fizeram ao menos quatro consultas.

Para o secretário da Secretaria-Geral, o Brasil possui dois diferenciais que colaboraram no alcance dos objetivos. Segundo ele, a participação da sociedade civil e a mobilização para a superação das metas foram fundamentais e não existiram em outros países.

“Não há nenhum risco de o Brasil deixar de assumir os compromissos assumidos com a ONU até o fim de 2015. E ainda estamos nos preparando para a nova agenda mundial, que será apresentada pela ONU em 2015”, afirma.

Em 1990, a extrema pobreza no Brasil chegava a 25,5% da população. Com a implementação do Brasil Sem Miséria e Bolsa Família, hoje, o índice caiu para 3,5%. 

Segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, a queda da taxa da pobreza extrema foi cinco vezes mais rápido que a previsão feita pelo órgão. 

Veja os dados e as mudanças ocorridas, conforme matéria da Agência PT de Notícias: 

Em relação às metas da educação, o Brasil ampliou a taxa de escolarização no ensino fundamental de crianças de sete a 14 anos de 81,2%, em 1990, para 97,7%, em 2012. Além disso, a taxa de alfabetização dos jovens de 15 a 24 anos passou de 90,3% em 1990 para 98,7%, em 2012.

Outro problema histórico do Brasil começou a ser superado e está entre os Objetivos do Milênio: a defasagem entre idade e série cursada. De acordo com o relatório de acompanhamento das metas, entre estudantes de nove a 17 anos, a taxa daqueles que estão na série adequada para a idade passou de 50,3% para 79,6%.

O 4º objetivo foi cumprido pelo Brasil quatro anos antes do prazo final: reduzir a mortalidade infantil. A taxa de mortalidade de crianças antes de completarem cinco anos era de 53,7 óbitos por mil nascidos, em 1990. Em 2011, o número passou para 17,7.

Outro bom exemplo das conquistas do Brasil é a garantia de tratamento universal e gratuito para doenças como HIV/Aids. Atualmente, a taxa de mortalidade dos soropositivos é a mais baixa da história e registra 5,5 óbitos por 100 mil habitantes.

O Brasil também atingiu o objetivo ao reduzir à metade a porcentagem da população sem acesso à água e saneamento. Em 1990, 70% dos brasileiros tinham acesso à água e 53% viviam em casas atendidas por esgoto ou fossa séptica. Doze anos depois, os números subiram para 85,5% e 77%.

Fragmentos do texto de: Mariana Zoccoli

RESERVA DE 50% PARA CANDIDATURAS FEMININAS É APROVADO PELA CCJ NO SENADO



 
Fonte: Página Senado Federal

Foi aprovado na última quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que busca corrigir a subrepresentação feminina nas Casas Legislativas do país, reservando um percentual mínimo de 50% das cadeiras para preenchimento por mulheres. 


PLS 295/2011- Complementar, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), tem como objetivo alcançar a Câmara dos Deputados, as assembleias estaduais, a Câmara Distrital do Distrito Federal e as câmaras de vereadores de todo o país.


A medida, segundo a autora, visa corrigir as desigualdades entre os sexos no que se refere à representação parlamentar. 


Atualmente, a legislação define uma reserva mínima de 30% para candidaturas femininas, há 20 anos sendo aplicada aos partidos, mas, não obteve os resultados esperados. 


Conforme matéria veiculada na Agência do Senado, ’As mulheres ainda ocupam menos de 10% dos assentos, embora representem mais de 52% do eleitorado nacional, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral’’. 


Segundo Gleisi Hoffman, a aprovação do projeto será um grande avanço para o ‘’aperfeiçoamento da representação política feminina no Brasil’’.


Ângela Portela, relatora do projeto, ressaltou a relevância do problema que motivou a apresentação do projeto. A seu ver, a participação feminina nos diferentes Legislativos é “irrisória” e deixa o País, na comparação internacional, atrás de países que não dispõem de regras de estímulo à participação de mulheres.


A proposta passará pelo Plenário, para votação final. Se aprovada, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.


Fragmentos do texto de: Gorette Brandão

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

GUARDA MUNICIPAL DE SANTIAGO PODERÁ SER ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO



Imagem Ilustrativa


Está em tramitação na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 014 que trata da isenção do pagamento de passagens do transporte coletivo no município de Santiago. 


O projeto altera a Lei Municipal nº 047/93, que isenta o pagamento de passagens aos servidores da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros.



A alteração proposta no PL nº 014 prevê isenção do pagamento das tarifas aos servidores que fazem o uso da farda ou mediante apresentação da carteira funcional. 


A Vereadora Iara protocolou Emenda Substitutiva ao PL nº 014, incluindo os servidores da GUARDA MUNICIPAL na isenção do pagamento de tarifas do transporte coletivo no município. 

Acesse a emenda e entenda mais sobre as alterações propostas.





O PL e a Emenda da Vereadora devem ir à votação na próxima segunda – feira (01). 


#MandatoCidadão

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

VEREADORA IARA VISITA ESF VILA RICA




Na última terça-feira (25), a Vereadora Iara Castiel esteve visitando o ESF do Bairro Vila Rica. 


Na ocasião, a vereadora pode conversar com a equipe que presta serviço no ESF e encaminhar algumas demandas que são trazidas pela comunidade até o gabinete. 


Conforme informações da médica que atende no local, são realizados cerca de 60 atendimentos diários.


O ESF Vila Rica conta com uma equipe, hoje, de 4 agentes comunitários, sendo que 2 das agentes estão em laudo médico. 


Além dos agentes de saúde, o ESF conta com uma médica, uma dentista, uma enfermeira e um técnico em enfermagem. 


A comunidade que precisar de atendimento pode procurar o ESF que fica aberto das 8h às 12h e das 13h30minh às 17h. 


A visita faz parte de um roteiro do #MandatoCidadão, da Vereadora Iara, que contempla todos os ESF’s, EMEI’s e entidades públicas do município. 


INFORMAÇÃO: 


O telefone do ESF, 3251 8297 encontra-se indisponível, aguardando serviço de conserto da operadora que presta serviço à prefeitura. 

Equipe do ESF Vila Rica



 #MandatoCidadão

terça-feira, 25 de novembro de 2014

RECURSO CONTRA ATO DA PRESIDÊNCIA É PROTOCOLADO NA CÂMARA DE VEREADORES



Na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro, foram apresentadas e votadas as emendas dos Vereadores à LDO- Lei das Diretrizes Orçamentárias. 


A Vereadora Iara apresentou 4 emendas, sendo que duas tiveram votação unânime dos demais vereadores. 


Terminada a Sessão Ordinária, foi comunicado que seria realizada uma Sessão Extraordinária para discussão e votação dos projetos que haviam sido protocolados na casa legislativa. 


Nesta mesma ocasião, o PL nº 059, que se tratava da contratação de mais um *CC, foi votado de forma atropelada, sem discussão e debate entre os vereadores. 


Na sessão anterior, (3), após manifestação contrária da Vereadora Iara, com o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais e pela pressão da bancada do Partido dos Trabalhadores, o projeto foi retirado com pedido de vistas, para ser votado em outra oportunidade. 

Veja matéria publicada no dia 04 clicando no link abaixo:


ADIADA VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PREVÊ CONTRATAÇÃO DE CC




Dois fatos ocorreram de forma irregular:


1º Os projetos a serem discutidos e votados devem constar na pauta do dia;


2º As Sessões Extraordinárias possuem características e requisitos próprios que não foram seguidos pelo presidente, conforme **Art. 91 do Regimento Interno da Câmara e Art. 30 da Lei Orgânica Municipal


Desta forma, o Projeto de Lei, PL nº 059 foi votado e aprovado sem que os vereadores pudessem debater e discutir o projeto, tendo em vista que o presidente não deixou claro que este projeto estava sendo votado. 


Diante dos fatos ocorridos, a Vereadora Iara Castiel, juntamente com o Vereador Sérgio Marion, protocolou no dia 19 de novembro, na Câmara de Vereadores, RECURSO CONTRA O ATO DA PRESIDÊNCIA na sessão do dia 10 de novembro. 


Atos como este são totalmente contrários aos princípios do Estado Democrático de Direito, sendo consideráveis, inadmissíveis práticas que desconsideram, inclusive, o próprio Regimento Interno. 


A bancada do PT aguarda resposta da Mesa Diretora referente ao recurso protocolado. 

 VEJA RECURSO NA ÍNTEGRA CLICANDO NO LINK ABAIXO:


#MandatoCidadão